86/2014
Eduardo Tude
Leilão de 700 MHz
A Anatel deu mais um passo no sentido de realizar em agosto a licitação de 700 MHz para 4G.
Terminaram esta semana a Consulta Pública nº 19/2014, que trata do edital de licitação da faixa de 700 MHz, e a Consulta Pública nº 18/2014, referente a proposta de regulação de convivência entre os serviços de TV digital e a banda larga móvel 4G na faixa de 700 MHz.
O Conselho da Anatel negou por unanimidade os pedidos de prorrogação do prazo destas consultas públicas.
Operadoras e rádio difusores têm demonstrado preocupação com o processo, uma vez que os seguintes pontos ainda precisam ser definidos para a realização da licitação:
Já a Consulta Pública nº 14/2014 que trata do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e de alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências teve o seu prazo prorrogado por mais 30 dias.
O Ministério das Comunicações promove, entre os dias 22 e 28 de junho, road shows sobre a licitação da faixa de 700 MHz em Londres, na Inglaterra, e Nova York, nos Estados Unidos.
Copa do Mundo
As operadoras concluíram a implantação das redes nos estádios da Copa do Mundo.
Os testes realizados pelo UOL no jogo teste na Arena Corinthians apresentaram resultados satisfatórios com velocidades de download variando de 1,8 Mbps (Vivo) a 0,59 Mbps (Oi).
Os estádios onde estará disponível uma conexão Wi-Fi apresentarão resultados melhores.
Telecom Itália e Telefônica
O CADE rejeitou esta semana os recursos da Telefônica em relação à multa de R$ 15 milhões aplicados pelo órgão antitruste em razão do aumento da participação indireta da Telefônica na Telecom Itália.
A GVT se manifestou publicamente contrária à ideia de dividir a TIM Brasil, proposta que, segundo a imprensa, estaria sendo articulada pela Oi e a Telefônica.
Portabilidade em maio
Cresceu 2,1% a quantidade de números telefônicos portados no Brasil, na comparação de Mai/14 com Mai/13.
Os números de celulares, que representaram 58,8% do total de 369,6 mil números portados, cresceram 10,7% em maio, enquanto os números telefônicos fixos portados apresentaram queda de 8,1%.
A quantidade de números telefônicos portados no acumulado dos cinco primeiros meses do ano é ainda 4,4% menor que o de igual período de 2013. Os celulares acumulam queda de 7% e os fixos de 0,6%.
Marco Civil
Aprovado o marco civil da Internet, começam as discussões sobre neutralidade de rede à luz da nova lei.
Existem interpretações que consideram, por exemplo, que a oferta grátis de acesso ao Facebook por parte das operadoras fere a neutralidade da rede.
Por outro lado, fica claro que acordos como o firmado entre a Netflix e Comcast nos Estados Unidos não ferem a definição de neutralidade de rede da lei brasileira.
Relatório Anatel 2013
A Anatel apresentou o relatório anual referente ao ano de 2013 que apresenta uma evolução em relação aos divulgados anteriormente.
Entre os destaques estão as informações relativas aos preços de serviços, reconhecendo que, no caso do celular, os valores registrados na Agência não refletem as promoções praticadas de forma usual no mercado. O preço médio calculado pela Anatel é de R$ 0,15 por minuto do celular no 3T13.
Outros destaques
A Algar Telecom e a Vivo anunciaram acordo de roaming que permitirá que os clientes da Algar utilizem a rede de voz e dados da Vivo quando estiverem em uma área não atendida pela sua operadora.
A Câmara Federal aprovou a prorrogação da Lei de Informática até 2024, os benefícios da Zona Franca de Manaus por 50 anos e a ampliação dos benefícios para as Zonas de Livre Comércio até 2050.
A Anatel publicou a redução de 24,3% na assinatura básica da Telefônica/Vivo no estado de São Paulo.
A partir de julho reuniões do Conselho da Anatel serão abertas ao público e a sustentações orais das empresas.
A Ericsson publicou o seu “Mobility Report” de Jun/14 que, entre outros destaques, mostra que o tráfego móvel global de dados no 1T14 foi maior que o do ano de 2011.
O FCC , órgão regulador dos Estados Unidos, estuda alterar a sua definição de banda larga, aumentando de 4 Mbps para 10 Mbps a velocidade a partir da qual um acesso é considerado banda larga.
A Sprint, 3ª operadora de celular dos Estados Unidos, está próxima de adquirir a T-Mobile (4ª operadora) por US$ 32 bilhões passando a ter escala e espectro suficientes para rivalizar com a AT&T e a Verizon. A Sprint foi adquirida recentemente pela Softbank (Japão) e a T-Mobile pertence a Deutsche Telekom (Alemanha). A operação terá que ser aprovada pelos órgãos reguladores que rejeitaram em 2011 uma tentativa de aquisição da T-Mobile pela AT&T.
‣ Crescimento do celular, leilão de 700 MHz, M&A e mais destaques
‣ Móvel em 2025, M&A e mais destaques
‣ Valor de Mercado e mais destaques
‣ Telecom na Bolsa e mais destaques
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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