611/2016
Eduardo Tude
Rio de Janeiro quer aumentar ICMS para 32%
O Governo do Rio do Janeiro anunciou a intenção de aumentar de 30% para 32% (inclui 4% de fundo estadual) a alíquota de ICMS para serviços de comunicações do Estado.
Trata-se de mais um aumento abusivo e que colocaria o Rio com a 2ª maior alíquota do país, atrás apenas do estado de Rondônia. Note-se que com a alíquota de 25% para o ICMS o Brasil já está entre os países de mais alta carga tributária do mundo para serviços de telecom. Imaginem com 32%.
Não se pode concordar, portanto com a matéria publicada no Jornal O Globo do Rio que teve o seguinte título “ICMS: aumento terá pouco impacto para consumidores”.
Em geral, a reação das operadoras até o momento tem sido a de manter preços “nacionais” para a maior parte dos serviços de telecomunicações e assimilar o percentual de ICMS adicional à alíquota de 25% mínima cobrada hoje por seis estados. Este ônus adicional afeta a rentabilidade das operadoras e impacta o investimento na expansão dos serviços. O consumidor pode não sentir o impacto direto do aumento da alíquota, mas o impacto será sentido no médio e longo prazo.
A alternativa seria aumentar os preços dos serviços repassando para os consumidores do Rio não apenas o adicional de 2% que está sendo proposto agora, mas os 7% adicionais em relação aos 25%.
Resultados 3T16: TIM e Telecom Itália
A TIM apresentou uma melhoria dos seus resultados no trimestre, mas ainda apresenta queda na receita líquida (-5,3%) na comparação com o 3T15. A receita cresceu 2,1% em relação ao 2T16.
A TIM enfrenta a migração de voz para dados (vide comentário da semana). Dados representou 45,8% da receita de serviços no 3T16. Como consequência o ARPU (R$ 18,4) cresceu 12,3% em relação ao 3T15.
A margem EBIDTA cresceu para 32,8% e o lucro líquido foi de R$ 184 milhões.
A queda na receita da TIM Brasil contribuiu para uma queda orgânica na receita global da Telecom Itália de 1,2%. O Brasil responde por 21% da receita do Grupo.
A margem EBITDA da Telecom Itália continua alta (44,4%), assim como sua dívida líquida de 26,7 bilhões de euros.
O celular manteve em setembro as tendências apresentadas nos meses anteriores:
Banda larga fixa e TV por Assinatura em set/16
A banda larga fixa apresentou adições líquidas de apenas 15 mil acessos no mês, menos que a TV por assinatura (+24 mil). Ao contrário de meses anteriores o DTH cresceu (+44 mil) e a TV a cabo perdeu assinantes (-24 mil).
A Claro liderou o crescimento da banda larga fixa (+29 mil) e da TV por assinatura (+24 mil).
Recuperação Judicial da Oi
A Oi pretende apresentar nesta semana plano para pagar a maioria de seus pequenos credores (Reuters). A medida pode significar que as negociações com bancos e detentores de títulos podem durar mais tempo que o esperado.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 0,6% na semana e as PN ganho de 4%.
Outros destaques
Leonardo Euler de Morais foi indicado para ser Conselheiro da Anatel, pelo Presidente da República, na vaga de Rodrigo Zerbone.
Em ação promovida pela Algar, O STJ determinou o fim da cobrança da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), instituída em MG por lei estadual. A lei foi considerada inconstitucional.
No Dia do Radialista (7/11) será assinado pelo governo termo aditivo de migração de 244 rádios AM para o FM.
O sistema de internet de bordo da Gol registrou 13 mil acessos em um mês de funcionamento em três aeronaves. Nesta fase de testes o serviço é gratuito e deve passar a ser cobrado em abril de 2017.
A T-Systems (Deustche Telekom) pretende ter uma MVNO no Brasil, oferecendo chips de celulares para montadoras equiparem seus carros conectados no Brasil.
A AT&T espera que o processo de avaliação pelos órgãos reguladores dos Estado Unidos de sua proposta de compra da Time Warner esteja concluída até o final de 2017.
A decisão da Samsung de descartar milhares de Galaxy Note 7 levou ao Greenpeace iniciar uma campanha para que ela recicle o máximo possível os componentes usados nesses aparelhos.
Os dispositivos móveis superaram pela primeira vez os desktops no acesso à Internet no mundo, segundo a StatCounter.
‣ MWC 2025 e mais destaques
‣ Vivo 2024, MWC 2025 e mais destaques
‣ Cabos Submarinos, Norte Conectado e mais destaques.
‣ Resultados Claro e TIM, MWC 2025 e mais destaques.
‣ Resultados 2024 e mais destaques
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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