1812/2016
Eduardo Tude
Pré-pago em novembro
Dados preliminares da Anatel indicam que o Brasil perdeu 137 mil pré-pagos em novembro, acumulando perdas de 14,6 milhões de pré-pagos no ano.
Quantos pré-pagos serão desligados em dezembro? No ano de 2015, o total foi 12 milhões.
Recuperação Judicial da Oi
A Oi vendeu a sua participação na Timor Telecom (Timor Leste) por US$ 36 milhões. O acordo prevê ainda que a compradora (Investel Communications) irá pagar US$ 26 milhões em dívidas da Timor Telecom com o grupo Oi.
O Moelis, grupo de detentores de bônus da Oi (cerca de 70 empresas), e o investidor egípcio Naguib Sawiris apresentaram um plano de reestruturação da Oi, que prevê a troca de 95% das ações da empresa por R$ 24,82 bilhões em títulos de dívida. A dívida remanescente seria trocada por R$ 5,8 bilhões em novos títulos.
O plano contempla ainda uma oferta pública de ações de US$ 1,25 bilhão, sendo que Sawiris contribuiria com US$ 250 milhões, e investimentos de R$ 37 bilhões pelos próximos 5 anos.
As ações da PN da Oi tiveram alta de 1,2% na semana e as ON de 0%
Contratos de concessão de telefonia fixa (Anatel e PL 3453)
O Conselho da Anatel aprovou os novos contratos de concessão da telefonia fixa, a revisão do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU) para os anos de 2016 a 2020, e a consulta pública para alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO).
A minuta de PGO que vai à consulta pública define os parâmetros para que a Agência, em um prazo de até 6 meses, regulamente o processo de adaptação de concessão para autorização.
A solicitação de adaptação por parte da concessionária deve ser apresentada em até 6 meses após a publicação desta regulamentação.
A Anatel avaliará a equivalência entre o valor econômico associado à adaptação e os compromissos de investimento que terão como projetos prioritários:
O Projeto de Lei (PL 3453) que moderniza o marco regulatório de Telecom, permitindo a adaptação de concessão para autorização, só deve ser aprovado no início de 2017.
Os Senadores do PT (Ângela Portela, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffman, Humberto Costa, José Pimentel, Lindbergh Farias, Paulo Paim, Regina Sousa), Roberto Requião (PMDB) e Randolfe Rodrigues (Rede) apresentaram requerimento solicitando que ele seja apreciado também pelo Plenário do Senado Federal protelando, desta forma, a sua aprovação.
IoT: BNDES, MCTIC e Oi
Estive presente à assinatura do Termo de Cooperação Institucional IoT entre o BNDES e o MCTIC na última segunda no Rio.
O BNDES contratou um estudo técnico do consórcio formado pela McKinsey, CPqD e Pereira Neto/Macedo Advogados, que deve escolher de 3 a 5 verticais que serão objeto de políticas públicas. O estudo terá um custo de R$ 9,8 milhões.
O MCTIC lançou uma consulta pública e pretende lançar o Plano Nacional de IoT no Mobile World Congress, em Barcelona.
A Oi e a Nokia apresentaram o laboratório de referência para desenvolvimento de projetos de Internet das Coisas (IoT), no Rio de Janeiro.
Streaming vai pagar ISS
Serviços streaming de vídeo (Netflix) ou de música (Spotify) passam a ser tributados pelo ISS com uma alíquota mínima de 2%. Isto é o que estabelece projeto de lei aprovado pelo Senado e que irá agora à sanção presidencial.
A Amazon lançou no Brasil o seu serviço de vídeo streaming (Amazon Prime Video) semelhante ao da Netflix.
Outros destaques
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo a aprovação do projeto que eleva o ICMS no estado para telecomunicações.
Leonardo Euler foi nomeado conselheiro da Anatel após ter seu nome aprovado no Senado.
A Anatel anunciou algumas trocas de cargos e atribuições dentro de sua estrutura organizacional, que deverão estar em vigor a partir de 2017.
A média do acesso à internet fixa do Brasil é de 5,5 Mbps e a da móvel 4,0 Mbps segundo o último estudo da Akamai (3T16).
O Ministério do Planejamento autorizou o repasse para a Telebrás de R$ 291,1 milhões, a serem aplicados no Satélite Geoestacionário brasileiro.
A Unesp inaugurou, em parceria com a Huawei, um laboratório de inovação destinado ao desenvolvimento de novas tecnologias de infraestrutura de redes definidas por software (SDN) e de computação de alto desempenho (HPC) para uso em pesquisa.
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Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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