Teleco Blog

15
7/2018

Resultados 2T18, Anatel, PGMC, Dados pessoais, Oi e +destaques

Eduardo Tude

Resultados 2T18

Claro e TIM divulgam esta semana (18 e 19/07) os seus resultados do 2T18. A Vivo divulga na semana seguinte (25/07) e a Oi só em 15/08. Os pontos principais a serem acompanhados na divulgação destes resultados são:

Quem vai apresentar crescimento positivo na receita líquida do fixo e do móvel?
O encolhimento da base de pré-pago da TIM vai afetar o crescimento da sua receita?
O ARPU de pós-pago da Vivo vai se manter ou apresentar queda?
As margens EBITDA vão manter a tendência de crescimento?

Anatel aprova PGMC e outros regulamentos.

A Anatel aprovou novas versões do:

Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), passando a definir Prestadora de Pequeno Porte (PPP) como aquela com market share inferior a 5% no mercado nacional de cada serviço.
Regulamento Geral de Interconexão (RGI), estabelecendo a obrigação de pontos de interconexão para Internet em cada DDD.
Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (RPPDUR), que traz como novidade a possibilidade de conversão em compromissos de parte do valor do preço público devido pela prorrogação de outorga.

O PGMC estabeleceu também quatro grandes grupos de municípios brasileiros de acordo com o nível de competição no setor de telecomunicações, indo dos altamente competitivos aos não competitivos, em sete mercados de varejo: Infraestrutura Passiva, EILD, Redes de Acesso, Roaming, Interconexão Fixa, Interconexão Móvel e Transporte e Interconexão de Dados de Alta Capacidade.

A Anatel aprovou ainda o compartilhamento de radiofrequências dos grupos Oi e TIM nas faixas de 2,5GHz e 1,8 GHz.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, lembrou, durante a reunião, que, na próxima segunda-feira (16), se completa 21 anos da Lei Geral de Telecomunicações, que estabeleceu a criação da Anatel e é o marco regulador do setor de telecomunicações.

Projeto de proteção aos dados pessoais

O Senado aprovou o projeto de proteção aos dados pessoais que exige consentimento explícito para coleta e uso dos dados, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.
O PLC 53/2018 proíbe o tratamento dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva e prevê a criação de um órgão regulador: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça. Dados anônimos são considerados não pessoais.
A punição para infrações vai de advertência a multa diária de até R$ 50 milhões, além de proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas ao tratamento de dados.

Oi no 1º semestre

A Oi vai emitir R$ 4,16 bilhão em debêntures não conversíveis em ações. Os novos títulos serão entregues aos credores, conforme o previsto no plano de recuperação judicial da companhia.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 3,6% no semestre e as PN de 16,7%. Na semana as ações ON apresentaram valorização de 15,4% e as PN de 15,9%.

Outros destaques

O leilão de venda da Cemig Telecom foi adiado de 25 de julho para 8 de agosto.
As prestadoras de pequeno porte de Pernambuco e Piauí terão uma redução de até 75% na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação, a exemplo do que já ocorre no Ceará.
A receita do setor de contact center no Brasil vai crescer 3,6% em 2018, atingindo R$ 13,6 bilhões, segundo previsão divulgada pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT).
A Justiça reduziu de R$ 211 milhões para R$ 12 milhões a multa aplicada pela Anatel a Telefônica em 2010, pelo descumprimento de obrigações do STFC. A Justiça entendeu que o cálculo da multa deveria ser feito de acordo com a nova regulamentação e não com a vigente na época da infração.
A Vivo vai instalar seis novos data centers no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Porto Alegre, para serem utilizados para a virtualização da sua rede.
A proporção de internautas brasileiros que já tiveram um celular roubado passou de 39% para 49% nos últimos 12 meses. (Mobile Time/Opinion Box)
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou Projeto de Lei que isenta de Fistel os dispositivos para IoT.
A AT&T está conectando 1,5 milhões de veículos por trimestre.

Próxima semana

Claro e TIM divulgam seus resultados do 2T18.

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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