Teleco Blog

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12/2018

Provedores de BL Fixa, 5G, Oi, Anatel e outros destaques

Eduardo Tude

Provedores de BL fixa (TIC Provedores 2017)

A Pesquisa TIC provedores 2017, realizada a cada 3 anos pelo Cetic com prestadores de SCM, apresentou os seguintes destaques para 2017:

88% são micro ou pequenas empresas (1 a 49 pessoas ocupadas)
85% são optantes do Simples Nacional
90% possuem um website e 86% possuem perfil ou conta em alguma rede social on-line
A velocidade mais vendida é de 1 Mbps (Norte), 2 Mbps (Centro-Oeste), 5 Mbps (Nordeste e sul) e 10 Mbps (Sudeste).
78% das empresas oferecessem acessos de fibra (era 49% em 2014) e 85% radio spread spectrum.

O ponto principal na consulta pública de frequências de 3,5 GHz para 5G realizada pela Anatel é o tamanho dos blocos a serem licitados de modo a atender a todas as operadoras.
O SindiTelebrasil, entende que:. "Para que seja possível prover serviços básicos em 5G na faixa de 3,5 GHz, os blocos devem ter ao menos 50 MHz. Contudo, blocos de 100 MHz proporcionariam uma experiência de serviço superior." Sugere que a faixa destinada para 5G seja complementada com segmentos entre 3.300 MHz e 3.400 MHz.

Fundos geridos pelo JP Morgan ampliaram a participação na Oi de 4,32% para 5,64%.
A Pharol, ex-Portugal Telecom, desistiu participar do aumento de capital de R$ 4 bilhões da Oi. A sua participação que caiu de 27,2% para 8% com o plano de recuperação judicial deve se reduzir ainda mais.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 8,5% na semana e as PN de 10,3%.

Anatel

O nome de Moises Moreira foi finalmente encaminhado pelo presidente do Senado Eunício de Oliveira para a nomeação do presidente da República. A posse deve ocorrer no dia 20 de dezembro (Telesíntese).
O conselheiro da Anatel Otávio Rodrigues deve deixar o cargo. Ele foi eleito pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Anatel irá colocar em consulta pública a agenda regulatória do biênio 19-20 com 53 projetos de regulamentos. Entre os temas prioritários estão espectro e contratos de concessão do STFC. A expectativa é que o PLC 79 seja aprovado em 2019 quando o Senado terá um novo presidente.
A Anatel aprovou o uso da faixa de 5 GHz pelas operadoras de forma compartilhada com o Wi-Fi, viabilizando a utilização do LAA (Acesso Licenciado e Assistido) previsto nas especificações do LTE Advanced PRO.
O conselho da Anatel aprovou também uma redução média de 0,4% nas tarifas das ligações fixo-móvel das concessionárias de telefonia fixa.
A Anatel realizou uma megaoperação contra produtos de Telecom que entram irregularmente no Brasil através da fronteira do Paraguai. Foram apreendidos 126.737 produtos e mais de 60 km de cabos óticos, todos sem certificados de homologação.

Outros destaques

Christian Gebara assumirá a presidência da Telefônica Vivo em substituição a Eduardo Navarro, que permanece como presidente do Conselho de Administração. Navarro volta à Espanha como diretor global para Comms, Brand, Public Affairs & Sustainability, reportando-se ao Chairman e CEO do Grupo.
A OMC atendeu a algumas das apelações do Brasil e revisou a sentença que havia proferido em 2017, quando condenou sete programas federais de incentivo industrial. Foram mantidas as condenações em cinco destes programas, dentre os quais três com uma punição menor. Em relação a Lei de Informática, a OMC passou a entender que a exigência de "processos produtivos básicos" (PPBs) no país como condição para o recebimento de incentivos não é incompatível com as regras da OMC. O Brasil conseguiu evitar também ter de fazer os ajustes dentro de um prazo de 90 dias.
O F4 Summit (Fibra + Conteúdo), realizado em São Paulo na última sexta, contou com a participação do presidente da Anatel Leonardo Morais, André Borges e Thiago Camargo do MCTIC, do Dep. Federal Daniel Vilela, do presidente da Huawei América Latina Zou Zhilei, de Lourenço Carvano da Globosat e Fabio Medeiros do Esporte Interativo entre outros. Durante o evento foi formado um grupo de trabalho com o objetivo de impulsionar o ecossistema de oferta e consumo de banda larga (Fibra) e vídeo 4k. O evento foi patrocinado pela Huawei.
O Decreto com a Política de Telecomunicações foi assinado pelo presidente e deve ser publicado nesta segunda.
A UIT, em seu relatório "Measuring the Information Society Report", confirmou que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo sobre os serviços de banda larga fixa e móvel. O estudo comparou 162 países.
A disputa pelo controle da Telecom Itália continua. A Vivendi convocou uma assembleia de acionistas da Telecom Itália com o objetivo de substituir cinco diretores aliados ao investidor ativista Elliott Management.
A detenção de Meng Wanzhou, CFO global da Huawei e filha do fundador da empresa, foi suspensa pela justiça canadense que autorizou o pagamento da fiança, sendo que a executiva não pode deixar o país. A declaração do presidente Trump de que estaria disposto a intervir no caso, se isso ajudasse a forjar um acordo comercial com a China, deixa claro que a detenção solicitada pelos Estados Unidos é parte da "guerra tecnológica" travada entre China e Estados Unidos.
A Qualcomm conseguiu, em uma decisão preliminar da justiça chinesa, proibir as importações e as vendas de vários modelos mais antigos do iPhone na China. O tribunal considerou a Apple culpada de violações de patentes.

Próxima Semana

Continuamos aguardando a votação pelo plenário do Senado do PLC 79, que autoriza a migração das concessões de telefonia fixa para autorizações e a aprovação pela câmara municipal de São Paulo da nova lei municipal das antenas.

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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