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12/2018

BL Fixa, PNAD, PGMU, Anatel, Oi, 5G e outros destaques

Eduardo Tude

BL fixa em novembro

As competitivas lideraram o crescimento da BL fixa em novembro com adições líquidas de 105 mil acessos, seguidas pela Claro (29 mil). A Oi (-22 mil) e a Vivo (-6 mil) apresentaram adições líquidas negativas.
O crescimento ocorreu nos acessos em fibra (+139 mil) e as perdas nos acessos xDSL (-79 mil).

IBGE PNAD 2017: Internet, Celular e TV

Segundo a pesquisa PNAD contínua do IBGE em 2017, entre os 70,4 milhões de domicílios brasileiros:

94,9% tinham telefone sendo que 69,4% somente celular e 0,8% apenas telefone fixo.
74,9% tinham acesso à internet, sendo que 98,7% pelo celular e 52,3% pelo computador.
79,8% tinham conversor para TV digital e 69,7% TV de tela plana.
32,5% tinham antena parabólica e 32,8% TV por assinatura.

Em 2017 o Brasil possuía 126,3 milhões de usuários de internet (69,9% das pessoas com 10 anos ou mais), sendo que 97% acessavam pelo celular e 56,6% por microcomputador. Possuíam telefone celular 84,3% dos brasileiros (141,6 milhões).

PGMU

O decreto do PGMU, que estabelece as novas metas de universalização para as concessionárias de telecomunicações para o período entre 2016 e 2020 foi finalmente assinado pelo presidente Michel Temer.
O novo plano traz pontos positivos ao reduzir a quantidade de orelhões, não exigindo o cumprimento de metas de densidade de orelhões e nem distanciamento mínimo entre eles.
Aumenta também para 4 meses, após uma solicitação, o prazo para implantação de STFC em novas localidades.
Mas causa polemica ao prever a implantação de sistemas de acesso fixo sem fio em localidades que “deverão viabilizar tecnicamente, em regime de exploração industrial, a oferta de conexão à internet por meio de tecnologia de quarta geração - 4G ou superior. “
Esta obrigação seria ilegal por “direcionar recursos públicos (das concessões de telefonia fixa) para as empresas instalarem redes para competir com os serviços privados, o celular.” (Telesíntese)
A Anatel vai colocar em consulta pública o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para o período entre 2021 e 2025 e a tomada de subsídios para revisão dos Contratos de Concessão do STFC.

Anatel

O Senado aprovou o nome do advogado Vicente Bandeira de Aquino para o Conselho da Anatel na vaga de Otávio Rodrigues que havia renunciado ao cargo uma semana antes. O presidente do Senado Eunício de Oliveira, que indicou Vicente, poderia ter tido a mesma agilidade com o PLC 79 que aguarda há 2 anos a aprovação do plenário do Senado.
Moisés Moreira tomou posse como conselheiro da Anatel e irá assumir a presidência do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).
A Anatel publicou atos com os valores de referência de EILD, VU-M para prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) e o reajuste de tarifa fixo-móvel.

A Oi precisou renegociar com os antigos credores uma mudança nas clausulas do acordo que colocava a aprovação do PGMU como condição prioritária para a injeção de novos recursos.
Ela se comprometeu a pagar multas de até US$ 45 milhões caso o PGMU não seja aprovado até 30 de junho de 2019. O PGMU acabou sendo assinado pelo presidente esta semana.
A Pharol, ex-Portugal Telecom, irá participar do aumento de capital de R$ 4 bilhões da Oi, ao contrário do que havia sido noticiado.
As ações ON da Oi apresentaram queda de 3,9% na semana e as PN de 3,1%.

A AT&T colocou em operação a sua rede 5G em 12 cidades dos Estados Unidos. Ela não está em operação comercial pois ainda não existem smartphones 5G sendo comercializados. Ela está sendo utilizada por pessoas selecionadas utilizando terminais de dados.
O 3GPP, responsável pelas especificações da 5G, decidiu adiar por 3 meses o release 16 que avança no detalhamento das especificações de 5G para temas como garantia de latência.

Outros destaques

Foram vendidos 1,3 milhões de computadores no 3T18, sendo 935 mil notebooks e 425 mil desktops. A quantidade é menor que a do trimestre anterior (1,34 milhões) devido à redução nas compras governamentais. (IDC Brazil PCs Tracker)
A câmara municipal de Londrina aprovou projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender sua participação na Sercomtel sem ter de fazer um plebiscito, como determinavam duas leis anteriores. (Telesíntese)
Foi publicado decreto que institui políticas públicas de telecomunicações, mantendo a prioridade para banda larga (fixa e móvel).
O prefeito de Porto Alegre sancionou a nova Lei das Antenas, que irá facilitar o licenciamento e a instalação de antenas na cidade.
O IPO da SoftBank do Japão, cujo principal ativo é sua operadora móvel, levantou US $ 23.1 bilhões, mas as ações apresentaram queda de 14% no seu primeiro dia de negociação.

Próximo ano

Consumer Electronic Show (CES) dia 8-11 janeiro de 2019 em Las Vegas.

Boas Festas!!!!

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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