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10/2019
Licitação frequências 5G
O Conselheiro Vicente Aquino da Anatel apresentou sua proposta de edital para a licitação de frequências de 5G com mudanças significativas em relação ao que havia sido proposto anteriormente. Entre as mudanças propostas estão:
- A venda das frequências em blocos menores de 10 MHz para as frequências de 2,3 e 3,5 GHz e 700 MHz (5+5 MHz).
- Rodada inicial para 50 MHz na faixa de 3,5 GHz com a participação apenas de novos entrantes ou pequenas operadoras.
- Venda de metade da faixa disponível em 26 GHz (1.600 MHz).
- A licitação em que poderiam participar as atuais operadoras seria feita pelo sistema CCA (Combinatorial Clock Auction) que estabelece sistema de múltiplas rodadas.
- As frequência teriam período de autorização diferente (máximo de 15 anos) e renovações a cada cinco anos.
5G representa uma evolução dos serviços prestados pelas atuais operadoras de celular e o objetivo principal da licitação deveria ser disponibilizar frequencias para que elas possam oferecer este serviço à população brasileira, cliente destas operadoras. Apresento a seguir alguns comentários em relação às modificações propostas:
- Para a 5G oferecer o ganho de velocidade a que se propõe (10 vezes ou mais) é necessário uma banda de 80 a 100 MHz de espectro contíguo. Com bandas de 10 MHz, a 5G oferece performance semelhante à da 4G.
- A Banda de 300 MHz disponível em 3,5 GHz não é suficiente para atender as quatro operadoras móveis existentes no país com cobertura nacional. A proposta inicial previa 3 blocos de 80 MHz e um de 60 MHz.
- A faixa de 3,5 GHz deve ser a mais utilizada mundialmente e contará, portanto, com smartphones com preços mais acessíveis para a população.
- Não acredito que seja viável para novos entrantes ou pequenas prestadoras comprar faixas de frequencia em 3,5 GHz para oferecer o serviço móvel. A compra destas frequencias pode ocorrer por motivos especulativos, visando a revenda posterior para outras operadoras. Estas empresas deveriam ter oportunidade de adquirir espectro em outras faixas de frequencia.
- O objetivo da licitação não deveria ser arrecadatório. Quanto maior for o preço pago, menos recursos faltarão para investimentos. A licitação não deveria criar uma escassez artificial para estimular uma competição que leve ao aumento do valor arrecadado pelo Governo. Esta conta vai acabar sendo paga pelos usuários. Já chega a alta carga tributária que existe sobre o setor.
- Finalmente, o prazo máximo de 15 anos para frequencias e renovações a cada 5 anos vai na contramão do que foi aprovado com o PLC 79, que extendeu o prazo para 20 anos. As operadoras precisam de segurança jurídica para fazer investimentos e atender a seus clientes sem risco de descontinuidade do serviço.
- Em resumo, é preciso rever as novas regras propostas em benefício da população brasileira.
5G no MBBF
- Participei esta semana do Global Mobile Broadband Forum, promovido pela Huawei em Zurique, onde tive a oportunidade de ouvir executivos de operadoras que estão implantando 5G, como Sunrise (Suiça), LGU+ (Coreia), China Mobile, Telefonica, Orange, Elisa (Finlândia), Vodafone (7 países) e Zain (África e Oriente Médio).
- A fase inicial da 5G é voltada para o consumidor e o que se observa é um crescimento muito grande do consumo de dados devido a aplicações como VR/AR. A Coreia lidera este crescimento até este momento.
- Os olhos estão voltados, no entanto, para o término do release 16 no 1º semestre de 2020 que deve especificar com mais detalhes a oferta com garantia de latência (SLA), o slicing e outras funcionalidades que viabilizarão a oferta para o B2B. O mercado de empresas é considerado a grande oportunidade para receitas adicionais viabilizadas com a 5G.
Claro
- A receita da Claro apresentou um crescimento maior que o esperado na receita de serviços móveis (11,1%) na comparação do 3T19 com o 3T18, suficiente para compensar a queda na receita de serviços fixos (-2,4%). A receita total cresceu 2,0% neste período.
- A receita líquida de serviços fixos pode estar se estabilizando. Ela apresentou queda de 0,3% no 3T19, em relação ao trimestre anterior.
- O ARPU móvel da Claro cresceu para R$ 19,1 e a margem EBITDA se manteve estável em 37,3%.
- A Receita total do Grupo América Móvil no mundo, em pesos mexicanos, cresceu 0,2% no 3T19/3T18. O lucro líquido apresentou queda de 5,8% impactado pelas variações cambiais.
Resultados 3T19:
Na comparação do 3T19 com o 3T18, a receita cresceu:
- 31,1% na Netflix. Os assinantes nos Estados Unidos voltaram a crescer na comparação com o trimestre anterior (0,9%).
- 6,2% na Ericsson. A empresa apresentou US$ 701 milhões de prejuízo no trimestre, impactada pela multa a ser paga nos Estados Unidos.
- 24,4% na Huawei (receita acumulada no ano até o 3T19). A Huawei já conta com mais de 60 contratos em 5G.
Oi
- A Oi colocou em operação sua rede FTTH em mais quatro cidades ( Feira de Santana, Jequie, Ji-Paraná e Vitória da Conquista) passando a atender com FTTH a 76 cidades.
- A Oi confirmou a contratação dos bancos Morgan Stanley e BTG Pactual para realizarem as operações de levantamento de capital para reforçar seu caixa.
- As ações ON da Oi apresentaram alta de 2,1% e as PN perdas de 0,7%.
SeAC (TV por assinatura)
- O PL 3832/2019, que trata de modificações na lei do SAC, acabando com as restrições da propriedade cruzada, foi enviado pela CCT para a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, atendendo a solicitação do Presidente do Senado. A expectativa é que ele passe agora por uma ampla discussão.
- 49% dos brasileiros querem que as operadoras atuem como agregadoras de conteúdo, segundo pesquisa da AMDOCS.
Outros destaques
- O mandato do conselheiro da Anatel Aníbal Diniz se encerra no próximo dia 4 de novembro. Ele participou esta semana da última reunião do Conselho da Anatel.
- A Sercomtel lançou o edital de venda de bens imóveis em Londrina. O preço mínimo do lote é de R$ 29,293 milhões, sendo R$ 21,75 milhões referentes a um terreno. A Anatel autorizou a venda, pois parece ter ficado claro que terreno não é bem reversível.
- Vivo, Oi, Tim, Claro e Telcomp assinaram um Protocolo de Intenções com a Enel Distribuição São Paulo e o Procon-SP para ordenarem a fiação de postes em pontos da cidade de São Paulo. A Enel irá remover os cabos de quem não possui contrato com a distribuidora, para que as operadoras tenham espaço para adequar suas redes.
- A Algar Telecom inaugurou um centro de inovação aberta no Porto Digital do
- Recife (PE), com foco inicial em Indústria 4.0, saúde e cidades inteligentes.
- 83% dos estabelecimentos públicos de saúde do Brasil possuem acessos à internet, segundo a TIC Saúde 2018. Em 2017 eram 77%.
Próximos Eventos
- A Futurecom acontece entre os dias 28 e 31 de outubro.
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Eduardo Tude
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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