Teleco Blog

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11/2021

ICMS, Anatel 3T21, Fibra e outros destaques

Eduardo Tude

O STF já tem maioria simples para limitar em 17% a alíquota do ICMS para telecomunicações em todas as unidades da federação, devido a essencialidade do serviço.
Trata-se de uma decisão histórica, com forte impacto no setor que possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. A alíquota de ICMS cobrado atualmente pelos estados varia entre 25% e 37%.
A tributação sobre a receita bruta, incluindo ICMS, PIS/COFINS, FUST e FUNTEL, que varia hoje de 29,2% a 41,0% cairia para 21,5%.

Acessos Banda Larga Fixa em setembro estão subnotificados

O Brasil terminou o mês de agosto com 50 milhões de acessos BL fixa, 675 mil a mais que no 2T21. As Competitivas (todas, menos Claro, Vivo e Oi) lideraram o crescimento no bimestre com adições líquidas de 665 mil acessos, seguidas pela Oi (42 mil). Claro (-10 mil) e Vivo (-21 mil) apresentaram adições líquidas negativas neste período.
Os acessos BL fixa divulgados pela Anatel para setembro refletem uma subnotificação por parte das Competitivas. Enquanto em agosto 7,1 mil competitivas reportaram ter 18,7 milhões de acessos, em setembro 6,7 mil reportaram ter 18,3 milhões. As demais operadoras (Claro, Vivo e Oi) apresentaram um total de adições líquidas de 4 mil acessos em setembro.

Móvel no 3T21

A Anatel divulgou pela 1ª vez a quantidade de celulares 5G DSS existentes no Brasil (104 mil).

A Claro apresentou um ótimo desempenho no 3T21:

Liderou em adições líquidas de celular (1,4 milhão), seguida pela Vivo (1,3 milhão), Oi (368 mil), TIM (273 mil) e MVNOs (310 mil).
Liderou em adições líquidas de pós-pago (1.135 mil), seguida pela Vivo (996 mil), Algar (260 mil), TIM (219 mil) e Oi (106 mil).
Liderou em adições líquidas de pré-pago (307 mil), seguida pela Vivo (292 mil), Oi (262 mil) e TIM (54 mil).
Assumiu a liderança em market share M2M, superando a Vivo.

O Brasil terminou o 3T21 com 249 milhões de celulares, 15 milhões a mais que em 2020.

TV por Assinatura e Telefonia Fixa no 3T21

A TV por assinatura apresentou adições líquidas de 2,9 milhões de acessos no 2T21, impulsionada pela decisão da Anatel de considerar como acessos os cerca de 2,5 milhões de usuários de DTH que adquiriram kit de recepção (antena, decodificador e instalação) mas não pagam pelo serviço, tendo acesso apenas aos canais da TV aberta e aos obrigatórios.
O Brasil terminou o 3T21 com 29,4 milhões de telefones fixos, 630 mil a menos do que no 2T21.

5G e Fibra

A Brisanet pretende iniciar sua operação móvel em 2022 ofertando serviços 4G na frequência de 2,3 GHz. Ela irá iniciar construção de sua rede 5G em 3,5 GHz no segundo semestre de 2023.
A Copel pretende investir R$ 2,56 bilhões até 2030, sendo R$ 1,4 bilhão na sua rede óptica e R4 1,26 bilhão na rede 5G.
A receita líquida da Desktop cresceu 118% no 3T21, quando comparada ao 3T20. A margem EBITDA foi de 38% e o lucro líquido de R$ 12 milhões.
A TIM concluiu o acordo com a IHS para vender 51% de sua empresa de infraestrutura de fibra óptica, a I-Systems.
O Ministério das Comunicações aprovou a emissão de debêntures no valor de R$ 150 milhões pelo Grupo Conexão.

Esta semana a Oi passou a oferecer serviços com Fibra em mais duas cidades da região Centro Oeste: Trindade (GO) e Porto Nacional (TO).
As ações ON da Oi apresentaram perdas de 3,2% na semana e as PN de 5,1%. As perdas foram maiores que a queda de 3,1% do iBovespa.

Outros destaques

A venda da carteira de clientes da MVNO J. Safra Telecomunicações (Cinco) para a Claro foi aprovada pela Superintendência-Geral do CADE.
A AT&T concluiu a venda da sua unidade de TV por assinatura na América Latina, que inclui a SKY Brasil, para o Grupo Werthein, da Argentina.
O último leilão da FCC de espectro de banda média para 5G terminou terça-feira com um total de US $ 21,9 bilhões em lances vencedores.
A American Tower adquiriu a Coresite por US$ 10,1 bilhões. A empresa tem 25 data centers e administra 32 mil interconexões nos EUA.
O governo de São Paulo apresentou projeto de lei estadual para estimular a revisão de leis municipais das antenas em cidades paulistas, apresentando a mesma minuta de projeto de lei padrão desenvolvida e disponibilizada pela Anatel para acelerar a adequação de cidades à lei federal.

Próximos Eventos

25/11: Cerimônia de divulgação do Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes 2021
01/12: Telco Club 2021

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‣ Telecom na Bolsa e mais destaques

‣ O mercado de Banda Larga Fixa estÃ¡ se consolidando?

‣ Crescimento do nÃºmero de Prestadoras de BL Fixa e mais destaques

‣ Como vai ser 2026? e mais destaques

Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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