2811/2021
Eduardo Tude
5G
Na quarta (1/12) é dia do Telco Club 21, evento virtual que discute o Panorama atual e Perspectivas do setor para 2022. Farei a palestra de abertura que tratará dos desafios a serem enfrentados após o Leilão de 5G, entre eles a liberação da faixa de 3,5 GHz que deve se estender até 2026. A inscrição é gratuita:
https://telecomwebinar.com/telco-club-2021/
A Anatel publicou no dia 23 a homologação da adjudicação dos lotes adquiridos no leilão de 5G. As empresas terão agora até o dia 3/12 para assinar os contratos e os Termo de Autorização de uso das frequências.
As vencedoras deverão apresentar, em até 5 dias antes da referida assinatura, as Garantias de Execução de Compromissos.
A Claro pretende quitar o montante a ser pago para o Tesouro Nacional no dia 23, como aconteceu em licitações anteriores. As condições de parcelamento em até 20 anos não são consideradas vantajosas.
ICMS
O STF confirmou, por 8 votos a 3, a decisão que os estados devem estabelecer a alíquota do ICMS para serviços de telecomunicações com o percentual máximo de 17%, por ser um serviço essencial.
A discussão agora será sobre quando esta nova alíquota entrará em vigor. Os estados pediram que fosse a partir de 2024 e a Abrint entrou com ações coletivas nos estados para que seus associados possam reivindicar a restituição do que foi pago a mais nos últimos 5 anos. O Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e o julgamento foi suspenso.
A tributação sobre a receita bruta, incluindo ICMS, PIS/COFINS, FUST e FUNTEL, que varia hoje de 29,2% a 41,0% deve cair para 21,5%.
Telecom Italia
O fundo de investimento KKR lançou uma oferta de € 11 bilhões para comprar as ações da Telecom Itália e torná-la privada. A proposta está condicionada a realização de uma “due diligence” de 4 semanas e a aprovação da operação pelo Governo italiano, que possui uma “Golden Share” da companhia. A Vivendi, que possui 24% da Telecom Itália se posicionou contra a proposta.
O CEO da Telecom Itália renunciou ao cargo para acelerar o processo e está sendo substituído pelo CEO da TIM Brasil Pietro Labriola, que acumulará os dois cargos.
Ranking Serviços de Cidades Inteligentes 2021
Uberlândia foi a primeira colocada na 4ª edição Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes elaborado anualmente pela Teleco com o patrocínio da Abrintel e da Conexis. Campo Grande foi a 2ª colocada e a primeira entre as capitais.
A edição de 2021 confirmou a tendência de crescimento da oferta dos 26 serviços avaliados entre os 100 maiores municípios brasileiros, com destaque para o crescimento na oferta de serviços para a educação e saúde e a existência de câmeras de vigilância em 80% das cidades pesquisadas.
Mais detalhes em:
https://www.teleco.com.br/Cidades_Inteligentes.asp
Outros destaques
As ações ON da Oi apresentaram perdas de 4,3% na semana e as PN de 4,1%. As perdas foram maiores que a queda de 0,8% do iBovespa.
O Cade aprovou, a compra de 17 torres da Globo pela IHSBrasil.
O FCC autorizou a aquisição da MVNO Tracfone Wireless de propriedade da América Móvil pela Verizon por US $ 6,25 bilhões.
O número de empresas de plataforma de IoT no mundo (613) não cresceu nos últimos dois anos. (IoTAnalytics)
Próximos Eventos
01/12: Telco Club 2021
‣ O mercado de Banda Larga Fixa está se consolidando?
‣ Crescimento do número de Prestadoras de BL Fixa e mais destaques
‣ Como vai ser 2026? e mais destaques
‣ 2025 foi pior que 2024? e mais destaques
‣ Acesso a internet e mais destaques
Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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