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30
1/2022

A venda da Oi Móvel e mais destaques

Eduardo Tude

 

Oi

 

A aprovação da venda da Oi móvel pela Anatel está na reta final. A urgência da deliberação está sendo justificada pelo possível encerramento, em março do corrente ano, do processo de Recuperação Judicial do Grupo Oi.

O Conselheiro Emmanoel apresentou o seu relatório na última sexta recomendando a aprovação com alguns remédios. O Conselheiro Vicente Aquino pediu vistas e nova reunião será realizada nesta segunda (31/01).

A proposta é dividir a Oi Móvel em três Sociedades de Propósito Específico (SPE), correspondentes a fatia de cada compradora:

  • COZANI ("SPE TIM"),
  • GARLIAVA ("SPE TELEFÔNICA")
  • JONAVA ("SPE CLARO")

 

Estas SPEs Móveis seriam então incorporadas por cada operadora em um prazo de 18 meses.

Além de dar a Anuência Prévia para que seja realizada a operação societária e transferência de outorgas (venda), a Anatel precisa também dar Anuência a Contratos de Exploração Industrial entre SPE MÓVEIS, em caráter transitório para a manutenção da continuidade do atendimento dos usuários da OI MÓVEL e entre compradoras e SPE MÓVEIS (RAN Sharing).

O Conselheiro Emmanoel propôs como remédios competitivos as obrigações de:
 

  • Oferta de Referência de Roaming, adequando o conteúdo destinado a prestadoras de pequeno porte (PPPs)
  • Oferta de Referência de MVNO
  • Plano de compromissos voluntários de efetivo uso do espectro

A decisão do CADE em relação a venda da Oi móvel deve sair até 9 de fevereiro.

As ações ON da Oi apresentaram valorização de 20,9% na semana e as PN de 13,7%.  O Ibovespa apresentou valorização de 2,7% na semana.

 

5G

 

  • Até agora, apenas 19 redes 5G SA (Core 5G) estão em operação comercial no mundo.  As operadoras estão preferindo iniciar a operação de suas redes 5G utilizando DSS ou NSA (Core 4) por serem opções mais fáceis (e presumivelmente mais baratas) para implantação de 5G. (Dell'Oro Group)
  • O interesse pela utilização do satélite na Banda Ku é grande. Em resposta ao chamamento público realizado pela Anatel, 209 entidades demonstraram interesse, sendo que 118 entidades já transmitem na Banda C. (Tele.Síntese)
  • As obrigações das operadoras em relação ao leilão 5G poderão ser acompanhadas em um novo painel no site da Anatel.

 

Resultados 2021: Smartphones no mundo

 

  • A Samsung liderou em vendas de smartphones no mundo com um market share de 20,1%, seguida pela Apple (17,4%) e a Xiaomi (14,1 %). Foram vendidos 1,3 bilhões de smartphones no mundo em 2021, 5,7% a mais que em 2020. (IDC)

 

IoT: Sigfox

 

  • A Sigfox, empresa que disponibiliza uma das tecnologias LPWA de conectividade para IoT, entrou com pedido de recuperação judicial na França.
  • A decisão foi tomada em razão do ciclo de adoção de sua tecnologia mais lento do que o esperado, apesar do efetivo apoio dos acionistas.
  •  A empresa procura um comprador disposto a dar continuidade aos negócios.
  • A WND, representante da Sigfox no Brasil, declarou que a operação não será afetada pelo processo de recuperação judicial no exterior.

 

Fibra

 

  • A Brasil TecPar anunciou a aquisição da Ponto Com.
  • A Aneel prorrogou para 4 de março o prazo para contribuição na consulta pública sobre a regulamentação de compartilhamento de postes.
  • O processo de privatização da Telebrás está previsto para ocorrer apenas em 2023.

 

Outros destaques

 

  • A Anatel aprovou a operação no Brasil das constelações de satélites Starlink e Swarm.  As licenças são para 4,4 mil e 150 satélites em órbita baixa respectivamente.
  • A IHS adquiriu a Torresur, incorporando 2.115 torres ao seu portfólio, que passa a contar com um total de 7 mil.
  • O conselheiro Emmanoel Campelo assumiu temporariamente a presidência do Conselho da Anatel, até que o presidente da república escolha como interino um dos três indicados na lista do conselho.
  • A Anatel apreendeu em 2021, mais de 3,3 milhões de itens de telecom não homologados pela agência. Eles foram avaliados em mais de R$ 393 milhões.

 

Próxima Semana

 

  • Divulgação de resultados do Google, Facebook e Amazon

 

 

 

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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