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7/2022

Concessões de Telefonia fixa, 5G e mais destaques

Eduardo Tude

 

O fim das concessões de telefonia fixa (STFC)

 

O conselho da Anatel aprovou a metodologia de cálculo do valor das concessões de STFC para migrar para o regime de autorização.

O  valor econômico calculado para o total das concessões é de R$ 22,6 bilhões, sendo:

  • R$ 12,2 bilhões da Oi
  • R$ 7,7 bilhões para aTelefônica/Vivo
  • R$ 2,3 bilhões para a Claro (Embratel)
  • R$ 275 milhões para a Algar
  • R$ 167,1 milhões para a Sercomtel

Segundo o Conselheiro Artur Coimbra:

“A parcela mais significativa se refere ao valor residual, ao valor contábil líquido proporcional aos bens reversíveis. Quer dizer, é a lista dos bens reversíveis, conforme constam nas relações de bens reversíveis informadas pelas próprias operadoras” (tele.síntese)

Estes valores seriam convertidos em compromissos de atendimento.

O Conselho da Anatel está seguindo a regulamentação e seria muito difícil fazer o contrário.

O problema é o valor contábil dos bens não corresponder a realidade. O serviço de telefonia fixa das concessionárias é hoje deficitário e os valores apresentados pela Anatel podem sofrer uma redução dependendo do processo de arbitragem em que as concessionárias querem ser compensadas pela quebra do equilibrio econômico financeiro da concessão.

As Concessionárias que chegaram a ter 45 milhões de telefones fixos em 2014, possuíam 14,3 milhões em 2021. Em mar/22, 57% dos telefones fixos do Brasil já não utilizavam a rede de cabos metálicos das concessionárias.

Mas, se forem mantidos os valores estabelecidos pela Anatel, que  superam anos de receitas das concessionárias com a telefonia fixa (STFC), o mais provável é que elas prefiram não migrar para o regime de autorização e aguardem pelo fim da concessão em 2025.

O natural seria não termos mais concessionárias de telefonia fixa, mas a Anatel pretende relicitar as concessões de telefonia fixa, pois não sabe o que fazer com os bens reversíveis.

Bens reversíveis como os dutos, por exemplo, tem valor, mas poderiam ser usados somente para telefonia fixa. Quem gostaria de ser concessionária de telefonia fixa nestas condições?

 

 

5G

 

  • Vivo, Claro e TIM iniciaram a operação de suas redes 5G na faixa de 3,5 GHz em Brasilia no dia  6 de julho.
  • As próximas capitais que deverão ter a faixa de 3,5 GHz liberada são Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.
  • O Brasil possuía 2,2 milhões de celulares 5G em abril. Este número deve crescer com a entrada em operação destas redes em 3,5 GHz e com a queda no preço dos smartphones 5G, que já podem ser encontrados por menos de R$ 1,6 mil.
  • O Senado aprovou o projeto da Lei do Silêncio Positivo. Ele autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações, caso não haja manifestação do órgão competente após um prazo de 60 dias do pedido de licenciamento. O projeto vai agora para sanção presidencial.

 

Oi

 

  • A ação ON da Oi apresentou perdas de 3,6% na semana e a PN de 1,8%.
  • O Ibovespa apresentou valorização em 1,3% na semana. A ação da ON da Oi acumula perda de 30,3% no ano e a PN de 14,1%.

 

TIM

 

A Telecom Itália anunciou a separação estrutural da Companhia em duas empresas:

  • NetCo, que inclui a rede fixa na Itália e a unidade da cabos submarinos Sparkle.
  • ServiceCo, que inclui todas as atividades comerciais fixas e móveis para os segmentos de Empresas e Consumidores e a TIM Brasil.

O objetivo é atrair novos investidores para que possa reduzir a sua dívida.

A TIM comunicou a escolha do BTG Pactual como novo formador de mercado das ações da companhia, em substituição a corretora Genial.

 

Outros destaques

 

 

Próxima semana

 

  • 12/07: Resultados do 2T22 da Claro e América Móvil
  • 26/07: Resultados do 2T22 da Vivo
  • 01/08: Resultados do 2T22 da TIM

 

 

 

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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