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7/2023

5G, Reforma TributÃ¡ria, M&A e mais destaques

Eduardo Tude

O Benchmarking Global de jun/23 da Opensignal mostra que o Brasil supera os Estados Unidos e países da Europa em velocidade de download e upload de 5G. O fato da Anatel ter disponibilizado uma banda maior em 3,5 GHz, 100 MHz para cada operadora, contribuiu para este resultado.
No entanto, o Brasil está atrás em disponibilidade, tempo que o usuário com um smartphone 5G permanece conectado na rede. Os Estados Unidos, que lançou 5G há 4 anos, está mais avançado na densificação de sua rede e apresenta a maior disponibilidade (31%).
O Brasil completou este mês 1 ano de operação de sua rede 5G em 3,5 GHz.
A liberação das frequências de 3,5GHz continua acelerada, com a migração dos usuários de parabólica para recepção de TV migrando para a banda ku. Já foram instalados 512 mil kits de parabólicas digitais em residências de famílias de baixa renda. (Siga Antenado - EAF)

Reforma Trubutária

A Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado. É, sem dúvida, um passo importante para a simplificação tributária, mas muito ainda deve ser feito até sua implamentação. Ela cria dois tipos de Imposto sobre Valor Adicionado:

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vai unificar os tributos federais IPI, PIS e Cofins.
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.

O IVA (Imposto de Valor Agregado) é um tributo não-cumulativo. A empresa recebe créditos referentes aos tributos pagos na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos do negócio. Gastos com energia, telecomunicações e transporte também geram créditos.

O IBS terá um grande impacto no setor de telecomunicações pois passará a existir uma alíquota única, ainda não definida, para os serviços de telecomunicações que pagam ICMS (18% ou mais) e para os de valor adicionado (5% ou menos).

Existirá um período de transição entre 2026 e 2032 para o IBS, no qual o valor pago de ICMS e ISS será reduzido ano a ano, enquanto o IBS vai sendo elevado. Em 2029, o IBS ainda corresponderá a 10% do valor total pago evoluindo para 25% em 2032.

Ajustes serão feitos durante este período, mas ainda existe o risco do processo ser alterado com a inclusão de novos tratamentos diferenciados, como já ocorreu na versão aprovada pela Câmara dos Deputados.

M&A

A Megatelecom anunciou a aquisição de 100% do capital da G8 Telecomunicações, que tem um faturamento anual de cerca de R$ 60 milhões.
A Unifique comprou a prestadora Naxi Telecomunicações, que atua em quatro cidades de Santa Catarina por R$ 35,2 milhões.
Telefónica Hispanoamérica e a Entel Peru anunciaram a venda de sua operadora peruana de redes neutras PangeaCo para a KKR.
A KKR já havia adquirido a rede neutra da Telefónica e da Entel no Chile e na Colômbia e é a principal candidata para adquirir a rede fixa do Grupo TIM na itália.

A Assembleia Geral da Oi aprovou uma redução na remuneração da diretoria executiva e do conselho de administração, a qual foi estabelecida em R$ 30,2 milhões em 2023.
A ação ON da Oi apresentou perda de 1,9% na semana e a PN de 1,7%. O Ibovespa ganhou 0,69%.
A ação ON da Oi apresenta perda de 39,4% no acumulado do ano e a PN perda de 54,5%.

Streaming

A Netflix (51%) é a líder entre usuários de plataformas de streaming utilizadas no Brasil, seguida pela Amazon Prime Video (29%),Disney+ (15%), HBO Max (13%),Star+ (11%), Paramount+ (5%) e Claro TV+ (4%). (Streaming de vídeo no Brasil/Opinion Box).
A ordem é semelhante à apresentada pela JustWatch, que pode ser consultada em:
https://www.teleco.com.br/streaming_mshare.asp

Mais destaques

O acordo entre Winity e Vivo para aluguel de espectro, torres e compartilhamento de rede será analisado pelo Conselho da Anatel no dia 18 de agosto.
Enquanto isso, o conselheiro do Cade Sérgio Ravagnani requisitou à Anatel mais informações sobre o acordo.
A proposta da Anatel para seu orçamento de 2024 é de R$ 643,9 milhões.
Colômbia e Brasil devem firmar um acordo binacional para que a Infovia 02 do Programa Norte, que vai ligar Manaus a Tabatinga ,seja estendida até Letícia, cidade da Colômbia conurbada com Tabatinga.
A receita líquida da Prysmian em telecomunicações no Brasil (cabos e equipamentos ópticos) foi de R$ 567 milhões em 2022.
A Samsung Electronics estima uma queda de 22,3% na sua receita do 2T23, quando comparada ao 2T22, devido principalmente à queda na demanda global e nos preços de chips de memória DRAM, segmento em que é líder em market share.

Próximas Semanas

11/07: Resultados 2023 da América Móvil e da Claro
31/07: Resultados 2T23 da TIM

Veja também

‣ Resultados 2024 Brasil TecPar e Vero, 5G e mais destaques

‣ MWC 2025 e mais destaques

‣ Vivo 2024, MWC 2025 e mais destaques

‣ Cabos Submarinos, Norte Conectado e mais destaques.

‣ Resultados Claro e TIM, MWC 2025 e mais destaques.

Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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