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8/2007

Maioria aprova mudanças na legislação para permitir fusão da Oi e BrT

Eduardo Tude

Em enquete realizada pelo Teleco , que contou com 502 votantes, teve o seguinte resultado:


- 44% acham que a legislação deve ser mudada para permitir a formação de um grande grupo de telecom controlado por capital nacional a partir da fusão da Oi com a BrT.
- 22% concordam coma mudança, desde que o governo tenha golden share.
- 33% não concordam com a mudança na regulamentação.

A possibilidade da fusão entre as duas operadoras vem sendo discutida a vários meses. A legislação atual proíbe, no entanto, a fusão de concessionárias de telefonia fixa. Para ser efetivada seria necessário uma mudança na legislação (LGT ou Plano Geral de Outorgas).

O ministro Hélio Costa declarou que o governo irá formar uma comissão para estudar a criação de uma empresa nacional de telecomunicações a partir da fusão da Oi (Telemar) com a Brasil Telecom. (veja comentário de 01/08/07 neste Blog).

Esta afirmação causou uma reação dos controladores da Oi e BrT, que entendem que este assunto deve ser tratado pelos acionistas e não pelo Governo.

A Oi em particular está procurando primeiro resolver a questão das ações preferenciais através de um leilão de compra de ações que deve se realizar nesta terça (14/08).

Seja qual for o caminho tomado, ele necessitará passar por esta mudança na legislação, que deve ser feita com cuidado pois pode abrir a porta para outras fusões que não a da Oi com a BrT.

É sempre bom lembrar no entanto, que mesmo com a mudança na legislação, qualquer fusão deste porte deve ser aprovada pela Anatel e pelo CADE.

Consulte: Reestruturação da Telemar

 

 

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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