199/2007
Eduardo Tude
A conferência Nacional Preparatória de Comunicações prosseguiu ontem com a realização de 3 Painéis.
Painel 1: Políticas de Comunicação no Ambiente de Convergência Tecnológica Foi coordenado pelo Deputado Júlio Semeghini e contou com a participação do Ministro Hélio Costa, do Presidente da Anatel Ronaldo Sardenberg, David Gribble da BT, Alberto Souto de Miranda Anacon e Juan Zavattiero da UIT. Painel 2: Políticas de Comunicação: Presente e Futuro Foi coordenado pelo Deputado Jorge Bittar e contou com a participação de Paulo Lopes da Comunidade Européia, do Conselheiro do CADE Luiz Prado, Pauletti da Abrafix, Ricardo Distler da Accenture e Murilo César Ramos da UNB. Painel 3 Políticas para os novos serviços e a Competividade nas Telecomunicações. Foi coordenado pelo Deputado Jorge Bornhousen e contou com a participação de Roberto Pinto Martins (Minicom), Luis Cuza (Telcomp), Pedro Jaime Ziller (Anatel) , Ercio Zilli (Acel), Ricardo lopes Sanchez (Abrappit) e Marcos Bafuto (Abrafix).
Debates
Apesar de existir um consenso entre os palestrantes em relação a necessidade de revisão do marco regulatório atual existem visões diferentes apresentadas nos painéis: - As diferenças começam na forma de revisão. O Ministro Hélio Costa declarou que esta é uma conferência preparatória, a partir da qual deve ser instituído um grupo coordenador que irá programar conferências estaduais até chegar a uma conferência nacional no ano que vem onde seria decididas as mudanças na regulamentação. Este presente no evento o movimento pró-conferencia nacional de comunicações que defendia a realização desta conferência antes da realização do evento. Outros, como os 3 deputados presentes, acham que não se pode esperar a conclusão deste processo para realizar as mudanças e defendem que as elas sejam feitas em paralelo com o processo das conferências. - Parece haver um consenso na necessidade de realizar as licitações de 3G e Wimax e em questões como o Fust e redução da Carga Tributária. Pedro Jaime Ziller afirmou, no entanto, que a Anatel vai aguardar uma posição do judiciário para dar andamento a licitação de freqüências de Wimax. - A questão da Radiodifusão e Telecomunicações foi muito discutida. Na visão do Pres. da Anatel Ronaldo Sardemberg Telecomunicações engloba radiodifusão. Os palestrantes internacionais apontaram esta mesma direção em países da comunidade européia. Murilo César Ramos (UNB) lembrou as dificuldades de regulamentação da radiodifusão na constituinte de 1988. - Outros temas discutido foram a revisão da legislação de TV por Assinatura, desagregação de redes foi outro ponto de consenso e universalização. Os debates continuam hoje com painéis sobre Radiodifusão, Conteúdo, Inclusão Digital e Política Industrial.
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Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.
Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).
Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).
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