Teleco Blog

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2/2008

Anatel recebe documento da Abrafix e encaminha para o MinistÃ©rio das ComunicaÃ§Ãµes

Eduardo Tude

A Abrafix encaminhou para a Anatel em 8/02/08 ofício em que:

“solicita que a agência estude a conveniência de promover alterações no PGO para adequá-lo à nova realidade do mercado baseado na convergência tecnológica e oferta de múltiplos serviços, e na consolidação de empresas. “

Como as empresas competem hoje a nível nacional a Abrafix considera desnecessária a quebra do Brasil e regiões propõe:

“ o PGO deve se compatibilizar com a diretriz de que inexistam restrições a oferta pelas prestadora de STFC de outros serviços de telecomunicações que permitam a oferta múltipla de voz, vídeo e dados com provimento de conteúdos de interesse dos usuários”.

Ou seja, a Abrafix está propondo que o PGO deixe de apresentar restrições à atuação das concessionárias de telefonia fixa em suas áreas de concessão ou fora delas.

Estas mudanças no PGO tornariam possível a aquisição da Brt pela Oi e acabariam com a restrição destas empresas oferecerem TV por Assinatura em suas áreas de concessão.

Outras mudanças mais profundas necessitariam alterações na lei da TV a cabo ou na própria LGT .

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, encaminhou ao Ministério das Comunicações o documento enviado pela Abrafix.

Sardenberg declarou que vai aguardar o retorno do Minicom, com a orientação da política pública a ser adotada, para dar andamento ao processo.

Ressaltou, no entanto, que será seguido todo o processo previsto na regulamentação e que uma eventual proposta de mudança seria encaminhada para consulta pública.

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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