Teleco Blog

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7/2008

AudiÃªncia das Consultas PÃºblicas - PGO

Eduardo Tude

Ontem (07/07) foi realizada a segunda audiência das Consultas Públicas Nº 22, do PGR, e Nº 23, do PGO, no auditório da FIESP em São Paulo.

Para surpresa de todos, o pequeno auditório não comportou os 180 participantes que compareceram, e que se cadastraram para fazer um total de 31 perguntas que, com os desdobramentos, chegaram a mais de 100. Após a seção de leitura das perguntas e das respectivas respostas, ainda foi aberta a seção de manifestações orais, que teve início já no período da noite, e que contou também com vários inscritos.

Estiveram presentes representantes de vários segmentos: associações de provedores (Abrafix, Telcomp, Abranet, Abrappit, Internetsul, Abramult, entre outras), associações de usuários e consumidores, operadoras e mesmo usuários de serviços de Telecomunicações. Estavam presentes também representantes dos sindicatos das agências reguladoras, que manifestaram também a sua opinião quanto à organização das audiências públicas.

Vários temas importantes foram mencionados nas perguntas e respostas: competição (para pequenos, médios e grandes), Concessionárias e STFC, cisão de Concessionárias nos Grupos, desagregação de redes, tarifas no atacado (EILD, interconexão, tarifas de uso de rede) e varejo, prazos das metas do PGR, prioridades das ações planejadas, Poder de Mercado Significativo por tipo de serviço, e outros temas relevantes.

A conclusão a que se chega é que a Regulação de qualquer segmento de mercado, e em especial do dinâmico e importante setor de Telecomunicações, é sempre um tema complexo e que realmente merece um grande debate para que investidores, usuários e o Estado possam usufruir plenamente dos benefícios auferidos.

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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