Teleco Blog

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8/2010

ABTA: A nova lei da TV a cabo (PL 29) serÃ¡ aprovada este ano?

Eduardo Tude

Esta foi a grande questão que ficou no ar ontem durante a solenidade de abertura da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).

O evento que tem como tema “A Revolução da Convergência” mostra que o setor já vive o novo cenário competitivo, em que operadoras integradas estarão competindo com serviços integrados (Voz, TV por Assinatura e Banda Larga) sendo oferecidos através da mesma rede. Este cenário pode, no entanto, ser retardado caso o PL 29 (atual PLC 116) não seja aprovado este ano. O PL 29 promove a liberalização da TV por Assinatura e acaba com a restrição ao capital estrangeiro na TV a cabo.

O evento contou com a presença do Presidente da Anatel Ronaldo Sardenberg, que reafirmou a intenção da Anatel de acabar com a limitação ao número de licenças de TV por Assinatura, do deputado Julio Semeghini e dos Senadores Flexa Ribeiro e Antonio Carlos Jr.

O Senador Flexa Ribeiro, presidente da comissão C&T do Senado, assumiu o compromisso de fazer todo o possível para aprovar o projeto ainda este ano. A maioria dos presentes ao evento se mostraram céticos com relação a esta possibilidade, pois o projeto tem que ser aprovado por cinco comissões do Senado.

O Keynote speaker do evnot foi o presidente das Organizações Globo Roberto Irineu Marinho que deixou clara a opção da Globo por atuar em produção de conteúdo e programação e não mais em distribuição. Em sua opinião a Anatel não devia licitar novas licença de TV a cabo antes da aprovação do PL 29.

De qualquer forma, as pressões para a aprovação do projeto devem aumentar logo após as eleições.

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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