Teleco Blog

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9/2010

Cortesia com o chapÃ©u dos outros

Eduardo Tude

Entre 2001 e 2009 foram arrecadados R$8,6 bilhões do FUST e R$ 28,8 milhões de Fistel, enquanto isto o Governo gastou no período com a Anatel R$ 2,3 bilhões, o restante ficou com o Tesouro.

Os recursos do FUST deveriam estar sendo utilizados para ampliar o acesso das camadas menos favorecidos da população às telecomunicações, a exemplo do que ocorre em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, parte da conta telefonica das camadas de baixa renda é subsidiada por estes recursos. No Brasil isto não acontece.

Ao contrário, por não ter força política para utilizar estes recursos, a Anatel se vê forçada a depender apenas das operadoras para ampliar este atendimento.

O Plano Geral de Metas de Universalização reflete este esforço dos técnicos da Anatel mas poderia ser muito mais abrangente e efetivo se contasse com os recursos do FUST e englobasse também o celular no atendimento de localidades distantes e pessoal de baixa renda.

Fato semelhante acontece na discussão da proposta da Anatel de revisão de metas de qualidade. A Anatel propõe com muita propriedade a realização de pesquisa com usuários para aferir a qualidade da telefonia celular. Mas, por não poder contar com os recursos do Fistel, acaba transferindo para as operadoras a responsabilidade pela contratação desta pesquisa.

São exemplos de cortesia do Governo com o chapéu dos usuários, sobre quem no final recaem estas despesas das operadoras.

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Eduardo Tude

Presidente e sócio da empresa de consultoria Teleco, atua desde 2002 como analista do mercado de Telecom, coordenando projetos de consultoria, publicando artigos semanais, preparando relatórios setoriais e apresentando workshops.

Engenheiro de Telecom (IME 78) e Mestre em Telecom (INPE 81) é membro da Comissão julgadora do Global Mobile Awards do Mobile World Congress em Barcelona e atuou como professor especialista visitante da Unicamp (2013).

Ocupou várias posições de Direção em empresas de Telecom em áreas como Sistemas Celulares (Ericsson), Redes Ópticas (Pegasus Telecom) e Satélites (INPE).

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