Atualizado em: 17/12/2006
3G e o xadrez das frequências de celular no Brasil
O novo Regulamento sobre frequências de celular no Brasil (Res. 454 de 11/12/06) criou novas subfaixas de frequências:
O novo regulamento ampliou também o número de subfaixas de extensão disponível para as operadoras e estabeleceu como 30/06/2008 a data limite para desativação dos sistemas analógicos (AMPS). (Mais detalhes)
No Brasil o WCDMA/HSDPA deve ser a tecnologia de 3ª Geração (3G) adotada pelas operadoras de celular (mais detalhes). A maior parte destes sistemas está sendo implantado no mundo nas subfaixas de 1.900 e 2.100 MHz.
Nota: Figura ilustrativa, representação não corresponde a ocupação exata das subfaixas
Existem também implantações de sistemas 3G nas faixas de 800 MHz e 1900 MHz, principalmente nos Estados Unidos, e alguns fornecedores desenvolveram o WCDMA para a faixa de 900 MHz. Ou seja, das frequências destinadas ao celular no Brasil, a faixa de 1.800 MHz é a única para a qual não existem equipamentos para implantação de sistemas 3G.
A BrT anunciou que pretende, em 2007, consultar os fornecedores sobre a possibilidade de utilizar a Banda de 1.800 MHz para 3G. Para que isto venha a ocorrer é necessário que exista um mercado com volume suficiente para viabilizar a produção de equipamentos WCDMA (infra e telefones celulares) nesta faixa de frequências. É sempre bom lembrar que a Vivo não utilizou esta faixa de frequências por não existirem equipamentos CDMA nestas frequências.
Consultas Públicas da Anatel
A Anatel, através de duas consultas públicas (755 e 756), está propondo acabar com a limitação quanto ao número de prestadoras de SMP em uma mesma área geográfica e lançar novo Edital de Licitação de frequências para o SMP.
A licitação teria o seguinte escopo:
Ficaram fora da licitação as subfaixas de 1.900 e 2.100 MHz (F, G, H, I e J) destinadas a sistemas 3G. A Anatel está tentando vender as subfaixas de 1.800 MHz existentes antes de licitar as frequências de 3G, mais atrativas para as operadoras.
Parece pouco provável que uma nova operadora se interesse pela subfaixa M em 1.800 MHz para entrar no mercado brasileiro. A melhor estratégia para um novo entrante passaria pela implantação de uma rede 3G e não GSM, a exemplo do que a H3G fez na Europa. Com o 3G, além de viabilizar a oferta de novos serviços, ela teria uma vantagem em custo devido à maior capacidade das redes 3G. A questão a ser equacionada seria o tempo de queda do custo dos telefones celulares 3G. A GSM Association lançou uma iniciativa para produzir telefones celulares 3G a um custo inferior a US$ 30.
Diante deste quadro, a licitação proposta pela Anatel teria como principal participante a Vivo, adquirindo a subfaixa L e outras de extensão para acomodar a sua rede GSM. A licitação das subfaixas para 3G em 1.900 e 2.100 MHz ficaria para o 2º semestre de 2007 e as primeiras redes 3G (WCDMA) entrariam em operação no Brasil em 2008.
Este cenário, apresenta uma janela de oportunidade, para as operadoras que dispõe de espectro livre em 800 MHz se anteciparem e lançarem o 3G antes das demais. A Claro é a operadora melhor posicionada neste quadro pois, com a migração de seus clientes para o GSM, pode implantar o 3G nos principais estados brasileiros sem adquirir novas frequências (mais detalhes). Sua situação passa a ser melhor ainda, caso se concretize a aquisição da Tim.
Oi e BrT seriam as grandes prejudicadas neste processo, pois teriam que esperar a licitação de frequências de 1.900 e 2.100 para implantar sua rede 3G.
Diante deste quadro pergunta-se:
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