Atualizado em: 06/07/2007
É possível reduzir o preço das chamadas para celulares no Brasil?
A Anatel publica em julho os novos valores das tarifas de telefonia fixa. Os valores da assinatura e do minuto de chamadas fixo-fixo devem ser reajustados em um percentual menor que o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações divulgado pela Anatel) que foi de 2,19% no período. Até Jun/07 o preço médio da assinatura era de R$ 38,2 e o do minuto de chamadas fixo-fixo no plano básico de R$ 0,10 (Estados com ICMS de 25%). Devem ser reajustados também os preços das chamadas fixo-móvel, que estão sem correção desde 2005. Uma chamada fixo-móvel custa em média R$ 0,71, sete vezes mais que uma chamada fixo-fixo. Como no Brasil já existe quase 3 vezes mais celulares do que telefones fixos, o custo das chamadas destinadas a celulares tende a representar uma parcela cada vez mais significativa da conta telefônica. Se o custo da chamada fixo-móvel é elevado, maior ainda é o preço cobrado por minuto de chamadas originadas em celulares pré-pagos, cerca de R$ 1,20.
O alto preço do minuto do pré-pago praticado no Brasil tem como conseqüência uma menor utilização do celular, como exemplificado na figura a seguir que apresenta o MOU (Minutos de Uso) e preço médio do minuto de pré-pago para as operadoras da América Móvil nos principais países da América Latina. O percentual de pré-pago é superior a 78% em todos esses países.
Nota: Operadoras da América Móvil nestes países no 1T07.
Os componentes principais do custo de chamadas fixo-móvel ou móvel-móvel entre operadoras diferentes são os impostos e a VUM, valor pago pelo uso da rede (interconexão) onde a chamada é terminada.
Os impostos, da ordem de 40% do valor das contas telefônicas, têm sido objeto de pleitos do setor para sua redução junto às autoridades, há quase uma década, sem que nenhuma evolução positiva tenha sido atingida.
O principal argumento dos defensores da redução dos impostos é de que o volume de tráfego aumentaria significativamente, aumentando a arrecadação atual. Diversos estudos confirmam esta tese. Além disso, os usuários seriam beneficiados.
O valor médio da VUM no Brasil é R$ 0,40 por minuto (sem impostos). Já que não existe VUM, as chamadas entre celulares pós-pagos de uma mesma operadora costumam ser mais baratas. Um exemplo de política de incentivo ao uso é a que foi adotada no Peru, país com preço de minuto de pré-pago e MOU semelhantes aos do Brasil, e que decidiu reduzir os valores de interconexão. O equivalente ao VUM da Claro no Peru irá cair de forma escalonada, de R$ 0,35 em 2006 para R$ 0,21 em 2009.
Com o fim do “bill and keep” parcial no Brasil, as operadoras de telefonia móvel voltaram a ter receitas equilibradas com os clientes pré-pagos devido às chamadas recebidas. Daí a oferta de aparelhos e planos pré-pagos ter sido ampliada em 2007 e o crescimento da base instalada ter sido retomado.
Diante deste quadro pergunta-se:
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