Atualizado em: 21/10/07
Deve acontecer em dezembro o tão esperado leilão de frequências de 3G no Brasil (mais detalhes).
As regras estabelecidas pela Anatel para esta licitação têm como objetivos principais garantir a existência de 4 competidores em todas as regiões do país e expandir a cobertura do celular para todos os municípios brasileiros.
Para tanto, a Anatel dividiu o Brasil em 9 regiões onde estarão em disputa 4 blocos de frequências. O valor mínimo dos 36 lotes é de R$ 2,8 bilhões.
Nota: Numeração das áreas como definido na consulta pública.
Note que a região metropolitana de São Paulo e estados do Norte do país formam uma região, da mesma forma que o interior de São Paulo e parte do Nordeste do país.
A expectativa é que os 4 blocos de frequências das 5 principais regiões sejam adquiridos por Vivo, Tim, Claro, Oi e Brasil Telecom (BrT).
Uma disputa maior pode ocorrer nas outras 4 regiões onde, além destas operadoras, estariam na disputa também a Sercomtel (Área XI) e a CTBC (Áreas VII, VIII e IX).
As operadoras que adquirirem frequências de 3G em uma região terão que atender com GSM a 25% dos municípios com menos de 30 mil habitantes da região. A escolha dos municípios será feita em ordem sequencial pelas 4 vencedoras da região, de modo a garantir que 100% destes municípios sejam atendidos. As 4 operadoras poderão também optar por atender com uma rede compartilhada a todos estes municípios.
Com este edital é alta a probabilidade da Anatel atingir os objetivos estabelecidos. Afinal, as operadoras sabem que não podem ficar fora desta mudança tecnológica que amplia a oferta de novos serviços com a banda larga móvel e permite a diminuição do preço por minuto de voz em seus planos de serviço com o aumento de capacidade da rede. Deixar de implantar o 3G enquanto as outras o fazem representaria uma desvantagem competitiva muito séria para qualquer operadora.
O que pode, então, dar errado na licitação de 3G?
O maior risco seria o de não se conseguir vender todos os blocos de frequências em alguma das regiões em disputa. Neste caso, não estaria garantido o atendimento de parte dos municípios com menos de 30 mil.
Isto pode ocorrer caso algumas destas operadoras decidam implantar 3G (WCDMA/HSDPA) nas frequências de 850 MHz (Bandas A e B) que ficaram livres com a implantação do GSM.
A Claro possui frequências em 850 MHz disponíveis em todo o estado de São Paulo e pode se abster neste estado para não assumir compromissos de cobertura no Norte e no Nordeste.
Este não é o caso da Vivo, que utiliza a faixa de 850 MHz para o CDMA e o GSM. Ela poderia, no entanto, se abster de adquirir frequências de 3G no interior de São Paulo, onde necessidade de espectro é menor, para não assumir os compromissos de cobertura da área VI (Nordeste) onde ainda não está em operação.
Já Oi e BrT que possuem frequências de 1800 MHz onde o WCDMA/HSDPA ainda não está padronizado não têm muita alternativa. O mesmo vale para a Tim que atende com 1800 MHz parcelas de quase todas as regiões, exceto Área X (Minas Gerais). Lembre-se que todos os municípios do estado de Minas Gerais estarão atendidos até Out/08, graças a um programa do governo estadual.
Claro e Telemig já dispõem de redes 3G (WCDMA/HSDPA) em 850 MHz em algumas cidades do Brasil e aguardam apenas autorização da Anatel para entrar em operação. A Anatel alega que esta autorização depende da revogação da Res. 227 (Jun/00) que destina as faixas de 1,9/2,1 GHz para implantação do IMT-2000 (3G).
A Anatel não conseguirá barrar por muito tempo a utilização da faixa de 850 MHz para 3G (WCDMA/HSDPA). Afinal, o EVDO da Vivo é também IMT-2000 (3G) e utiliza esta faixa. Isto sem falar do Wimax que acaba de ser reconhecido também como um padrão da família IMT-2000 (mais detalhes).
Outro ponto com potencial para complicar este leilão é a decisão a ser tomada pela Anatel em relação à entrada da Telefonica na Telecom Italia e que pode levar a um processo de fusão da Tim com a Vivo (mais detalhes).
Diante deste quadro pergunta-se:
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