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Comentário
publicado em 18/10/2004
A fusão da Sky com a DIRECTV
deve ser aprovada?
A Globopar e DIRECTV anunciaram em
11/10 um acordo para a fusão da DIRECTV e Sky
no Brasil. A nova empresa, apesar de manter o nome de
Sky Brasil, será controlada pela DIRECTV (72%)
ficando a Globopar com os 28% restantes. A gestão
da Sky Brasil será exercida pela DIRECTV.
Esta fusão começou
a se delinear em outubro de 2003 quando a News Corporation,
empresa do magnata Rupert Murdoch e que detém
36% do capital da Sky Brasil, adquiriu, a nível
mundial, a DIRECTV. Em fevereiro de 2004 a DIRECTV Latin
America saiu da concordata (Chapter 11) em que se encontrava.
A empresa anuncia agora uma reestruturação
que deve se estender também às suas operações
no México, Colômbia e Chile. No México,
a plataforma a ser adotada será a da Sky e nos
outros dois países a da DIRECTV.
A transação terá
que ser aprovada pela Anatel e pelo CADE. Um pedido
de anuência prévia foi encaminhado à
Anatel no final de 2003. A DIRECTV e a Sky assinaram,
em abril deste ano, um acordo com o Cade no qual se
comprometeram a manter as plataformas de operação
separadas, enquanto aguardam a decisão daquele
órgão. Após receber a aprovação
do Governo, os clientes da DIRECTV deverão migrar
para a plataforma da Sky Brasil.
A análise desta fusão,
principalmente no que se refere ao CADE, deve ser polêmica
e servir de marco para futuras consolidações
no mercado brasileiro de telecomunicações.
Um dos aspectos a ser analisados é o da concentração
econômica.
Segundo dados da Anatel em junho
de 2004 a Sky possuía 805,8 mil clientes e a
DIRCTV 428 mil. Juntos representavam 97% do mercado
de TV por assinatura via satélite no Brasil (DTH).
O DTH respondia por 34,4 % do mercado de TV por assinatura
no Brasil.
Anatel: Jun/04 |
Clientes (mil) |
|
TV a Cabo |
2.193 |
59,4% |
DTH |
1.270 |
34,4% |
MMDS |
226 |
6,1% |
Total |
3.689 |
100% |
Outro aspecto a ser considerado é
o da programação, pois Net, Sky e DIRECTV
juntas representam 70,8% dos assinantes de TV por assinatura.
A DIRECTV travou no passado, sem sucesso, uma longa
batalha pelo direito de retransmitir a programação
gerada pela TV Globo.
As outras operadoras, representadas
pela Neo TV, associação que reúne
entidade que reúne 51 empresas de TV por assinatura
com cerca de 700 mil assinantes em 319 municípios,
vêm fazendo oposição à fusão.
Ela apresentou em 2003, uma petição ao
Cade requerendo que, durante a análise do processo
de aquisição, nenhum contrato fosse assinado
com exclusividade de programação ou condições
excludentes de mercado. Solicitou também que
o conteúdo produzido pelas programadoras, principalmente
às ligadas à News Corporation e suas sócias,
seja disponibilizado no mercado em condições
normais de concorrência para qualquer operadora.
Diante deste quadro pergunta-se:
- A Anatel e o Cade irão
aprovar a fusão? Quanto tempo irá demorar
este processo?
- O DTH deve ser considerado um
mercado isolado, pois muitos municípios só
são atendidos por ele, ou uma parte do mercado
de TV por assinatura?
- O CADE deve estabelecer regras
para garantir o acesso a programação
pelas demais operadoras?
- Os clientes da DIRECTV e Sky sairão
perdendo com esta fusão?
- Que impactos nas regras atuais
poderiam causar a aprovação da fusão?
- Como ficaria a situação
da Sky/ DIRECTV com uma não aprovação
pelos órgãos competentes brasileiros?
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