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publicado em 18/10/2004

 

A fusão da Sky com a DIRECTV deve ser aprovada?

 

A Globopar e DIRECTV anunciaram em 11/10 um acordo para a fusão da DIRECTV e Sky no Brasil. A nova empresa, apesar de manter o nome de Sky Brasil, será controlada pela DIRECTV (72%) ficando a Globopar com os 28% restantes. A gestão da Sky Brasil será exercida pela DIRECTV.

 

Esta fusão começou a se delinear em outubro de 2003 quando a News Corporation, empresa do magnata Rupert Murdoch e que detém 36% do capital da Sky Brasil, adquiriu, a nível mundial, a DIRECTV. Em fevereiro de 2004 a DIRECTV Latin America saiu da concordata (Chapter 11) em que se encontrava. A empresa anuncia agora uma reestruturação que deve se estender também às suas operações no México, Colômbia e Chile. No México, a plataforma a ser adotada será a da Sky e nos outros dois países a da DIRECTV.

 

A transação terá que ser aprovada pela Anatel e pelo CADE. Um pedido de anuência prévia foi encaminhado à Anatel no final de 2003. A DIRECTV e a Sky assinaram, em abril deste ano, um acordo com o Cade no qual se comprometeram a manter as plataformas de operação separadas, enquanto aguardam a decisão daquele órgão. Após receber a aprovação do Governo, os clientes da DIRECTV deverão migrar para a plataforma da Sky Brasil.

 

A análise desta fusão, principalmente no que se refere ao CADE, deve ser polêmica e servir de marco para futuras consolidações no mercado brasileiro de telecomunicações. Um dos aspectos a ser analisados é o da concentração econômica.

 

Segundo dados da Anatel em junho de 2004 a Sky possuía 805,8 mil clientes e a DIRCTV 428 mil. Juntos representavam 97% do mercado de TV por assinatura via satélite no Brasil (DTH). O DTH respondia por 34,4 % do mercado de TV por assinatura no Brasil.

 

Anatel: Jun/04	Clientes (mil)
TV a Cabo	2.193	59,4%
DTH	1.270	34,4%
MMDS	226	6,1%
Total	3.689	100%

 

Outro aspecto a ser considerado é o da programação, pois Net, Sky e DIRECTV juntas representam 70,8% dos assinantes de TV por assinatura. A DIRECTV travou no passado, sem sucesso, uma longa batalha pelo direito de retransmitir a programação gerada pela TV Globo.

 

As outras operadoras, representadas pela Neo TV, associação que reúne entidade que reúne 51 empresas de TV por assinatura com cerca de 700 mil assinantes em 319 municípios, vêm fazendo oposição à fusão. Ela apresentou em 2003, uma petição ao Cade requerendo que, durante a análise do processo de aquisição, nenhum contrato fosse assinado com exclusividade de programação ou condições excludentes de mercado. Solicitou também que o conteúdo produzido pelas programadoras, principalmente às ligadas à News Corporation e suas sócias, seja disponibilizado no mercado em condições normais de concorrência para qualquer operadora.

 

Diante deste quadro pergunta-se:

• A Anatel e o Cade irão aprovar a fusão? Quanto tempo irá demorar este processo?
• O DTH deve ser considerado um mercado isolado, pois muitos municípios só são atendidos por ele, ou uma parte do mercado de TV por assinatura?
• O CADE deve estabelecer regras para garantir o acesso a programação pelas demais operadoras?
• Os clientes da DIRECTV e Sky sairão perdendo com esta fusão?
• Que impactos nas regras atuais poderiam causar a aprovação da fusão?
• Como ficaria a situação da Sky/ DIRECTV com uma não aprovação pelos órgãos competentes brasileiros?

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