Atualizado em: 17/09/2021

 

Ranking Cidades Amigas da Internet 2021

 

O ranking das cidades amigas da internet, produzido pela Teleco para a Conexis e a Abrintel, têm como objetivo identificar entre os 100 maiores municípios brasileiros aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil com processos ágeis de autorização para implantação de ERBs e redes.

• São avaliadas a legislação municipal e o processo de autorização em relação a restrições, burocracia, prazos, onerosidade e efetividade.

Uberlândia, Porto Alegre e Brasília foram os destaques da 6ª edição em 2021.

 

 

A tabela a seguir apresenta as 10 primeiras colocadas do Ranking Cidades em 2021.

Cidade	Ranking 2021	Ganho Posições 2021
Uberlândia	1	1
São José dos Campos	2	-1
Porto Alegre	3	0
Curitiba	4	1
Cascavel	5	-1
Feira de Santana	6	4
Santo André	7	9
Suzano	8	65
Bauru	9	-1
Fortaleza	10	17

 

Uberlândia e São José dos Campos tem se alternado na 1ª colocação. Uberlândia foi a primeira colocada nas três primeiras edições do ranking (2016, 2017 e 2018) e São José dos Campos nas seguintes (2019 e 2020). Uberlândia voltou a liderar em 2021, com São José ficando com a 2ª colocação.

 

Porto Alegre se manteve na 3ª colocação do geral e na 1ª entre as capitais. Ela alcançou esta posição após alterar a sua legislação municipal em 2018.

 

Em 2021, Brasília foi a cidade que mais ganhou posições em relação a 2020.

 

Cidade	Ranking 2021	Ganho Posições 2021	Nota 2021	Alteraram Legislação
Brasília	12	88	3,3	X
Londrina	11	78	3,4	X
Suzano	8	65	3,5	X
Limeira	43	56	3,0	X
Palmas	42	44	3,0	X
São Vicente	18	43	3,3
Caxias do Sul	65	28	2,8	X
Piracicaba	68	23	2,7
São José do Rio Preto	17	22	3,3
Ribeirão Preto	34	19	3,1

 

Seis entre as dez cidades que mais ganharam posições alteraram suas legislações tornando-as mais próximas ao estabelecido na lei das antenas. As outras quatro melhoraram seus processos operacionais e agilizaram a emissão de autorizações. A informatização do processo de licenciamento, com a documentação sendo entregue e acompanhada via web é uma das inciativas promovidas por estas cidades.

Apesar dos avanços observados nestes cinco anos, muitas legislações municipais ainda precisam passar pelas seguintes mudanças para estar de acordo com a Lei das Antenas:

• Não legislar sobre radiação eletromagnética, pois esta é uma atribuição da Anatel. Entre os 100 maiores municípios do Brasil:
  • 53% exigem estudos e laudos de radiação eletromagnética;
  • 31% exigem medições eletromagnéticas frequentes;
  • 13% regulamentam a emissão de radiação e/ou associação entre as emissões e o espectro de frequência

• Retirar da legislação municipal condições ou vedações que afetam a qualidade do serviço prestado e estão em desacordo com a legislação federal. Entre os 100 maiores municípios:
  • 44% impõem distância mínima entre ERB’s e edificações (hospitais, escolas, creches,..);
  • 38% vedam a instalação de ERBs em determinadas áreas (praças, parques, ...);
  • 29% impõem recuos impeditivos, que tornam impossível encontrar um local para uma ERB;
  • 25% impõem distância mínima entre ERBs

 

• Estabelecer um processo centralizado e objetivo, que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores a dois meses e não impor custos adicionais aos da tramitação do processo. Entre os 100 maiores municípios:

• 98% não atendem o prazo de 60 dias (média de 6 meses. São Paulo não emite há mais de 1 ano);
• 87% exigem novas licenças para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;
• 41% têm requisitos de licença ambiental de forma geral e não somente em áreas de conservação ou preservação ambiental;
• 36% têm o prazo de vigência das licenças inferior a 10 anos, sendo anual em 26;
• 22% exigem contraprestação e 31% cobram pelo uso do espaço público

• Tratamento diferenciado para infraestrutura de pequeno porte e biosites.
  • 73% exigem licenciamento para infraestrutura de pequeno porte, contrariando o Art. 10. da lei das antenas.

Para mais detalhes do ranking consulte: Ranking Cidades Amigas

 

Estudos realizados pela Teleco para a Abrintel mostram que as restrições impostas à instalação de antenas pelas cidades acabam prejudicando mais os bairros periféricos onde vive a população de menor renda. Entre estas restrições estão os recuos impeditivos e a exigência de regularização jurídica do imóvel.

 

Diante deste quadro pergunta-se:

• Quais serão as próximas cidades a alterar a legislação?
• Qual o impacto deste cenário no avanço da 5G no Brasil?
• O que falta para que grandes capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, subam no ranking?

 

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