17/10/2008
Novo Marco Regulatório: Consulta Pública PGO e PGR
Nesta página: Consulta Pública sobre o Plano Geral de Outorgas (PGO) e o PGR da Anatel em 2008.
A Anatel aprovou em 16/10/08 o novo PGO e o PGR após a realização das consultas públicas apresentadas a seguir.
Consulta Pública 23: PGO
Iniciada: 17/06/2008
Encerramento das contribuições: 01/08/08
Audiências Públicas
27/06: Brasília, ver apresentação
07/07: São Paulo
Local: auditório da Fiesp, na Avenida Paulista, nº 1.313, 4º andar.
Horário: 13-19 hrs.
14/07: Recife
Local: auditório do Banco Central, Rua da Aurora, nº 1.259.
Horário: 9-16:30 hrs.
22/07: Belém
Local: Escritório Regional da Anatel no Pará, Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo.
Horário: 9 hrs
29/07: Porto Alegre
Local: auditório do Banco Central, Rua 7 de Setembro, nº 586, 2º andar (Centro).
Consulte Em debate: Audiência Pública do PGO e PGR 27 de junho de 2008
Apresentação da Anatel sobre a Consulta Pública
Texto Atual do PGO: Dec 2.534
Texto Proposto: Consulta pública 23
Transferência de Controle: Resolução 101, Regulamento Anexo
Principais modificações:
Ver Estudo Técnico da Anatel
Consulta Pública 22: PGR
Plano Geral de Atualização da regulamentação das Telecomunicações no Brasil.
Prazo para contribuições: 14/07/08
Texto Proposto: Consulta pública 22
Documento em Anexo
Comente.
Para enviar um comentário clique em: teleco@teleco.com.br
Indique no email se autoriza a sua publicação.
Newsletters anteriores
Mais Eventos
Mais Webinares
