16/03/2009
Em Debate
3,5 GHz: Uma Oportunidade de Ouro para a Banda Larga
Emílio Loures
Gerente de Tecnologia da Intel
Fogos de artifício saudaram o início de 2009 em várias cidades brasileiras, mas, para a indústria de telecomunicações, o ano de 2008 ainda não se acabou. Ficou pendente para 2009 a definição, por parte da ANATEL, das regras de uso da faixa de 3,5 GHz e conseqüente leilão da mesma. No fim de 2008, ao menos um importante passo foi dado nessa direção: a consulta pública número 54. A consulta tratava das regras de uso dessa faixa de freqüência e recebeu contribuições do mercado até 5 de janeiro.
A consulta é particularmente importante porque trata de uma faixa de frequência nobre, que vem sendo cobiçada em todo o mundo devido à evolução da tecnologia WiMAX. A Guerreiro Consult, concluiu em outubro do ano passado um estudo que dimensionou os impactos que essa faixa em especial pode gerar sobre a economia. Os benefícios totais que estimamos, somados os ganhos do provedor de serviços, do consumidor e mesmo do governo, podem chegar a quase R$ 40 bilhões.
Esse valor impressionante é resultado de três fatores: 1) há forte demanda por banda larga (o que pode ser comprovado pelos resultados recentes dos leilões de 3G); 2) A maior parte da faixa de 3,5 GHz (86%, de acordo com a Guerreiro Consult) ainda não foi autorizada; 3) A tecnologia para unir oferta e demanda está pronta e disponível. Falta espectro no mercado, mas a própria existência da consulta pública mostra o comprometimento da ANATEL em movimentar o setor. Quando houve o cancelamento do leilão planejado para 2006, havia mais de 100 empresas interessadas na faixa.
Internacionalmente os processos de alocação da faixa de 3,5 GHz já se iniciaram. Os resultados do leilão na Itália surpreenderam no início do ano passado, superando os valores obtidos na Alemanha e França. Eram três blocos de 42 MHz (2 x 21 MHz), divididos em 35 lotes cobrindo todo o país. O governo italiano arrecadou cerca de US$ 200 milhões.
O número de contribuições à consulta pública 54 também demonstra o interesse local: foram mais de 200, feitas por 44 entidades como associações, empresas nacionais, multinacionais, órgãos públicos e mesmo pessoas físicas. Os comentários somaram 215 páginas.
De uma maneira geral, todos foram favoráveis às sugestões apresentadas pela ANATEL na modificação da resolução anterior. Vê-se uma preocupação dos atuais operadores celulares, que participaram do recente leilão do 3G, de que a Agência procure respeitar a isonomia entre os agentes no mercado na questão da mobilidade, mas não houve de fato resistência à inclusão desses serviços na faixa.
Na questão da isonomia, é importante ressaltar que as frequências utilizadas no 3G são mais eficientes que o 3,5 GHz. Fato apontado inclusive pelos próprios operadores de serviços celulares. A vocação da faixa é o provimento de banda larga, não a competição com os serviços móveis. Ao 3,5 GHz importa o uso estacionário, o chamado serviço nomádico – reconhecido pela ANATEL como mobilidade restrita.
Aliás, esse foi um tema que se aproximou do consenso: a esmagadora maioria dos comentários insistiu na manutenção de um artigo que faz alusão justamente a essa facilidade. A indústria claramente percebe a importância dessa característica, principalmente com a multiplicação de notebooks e eletrônicos de consumo que se valem da portabilidade do equipamento – sem demandarem necessariamente a mobilidade plena dos nossos celulares.
Talvez a questão que gerou mais controvérsia tenha sido a limitação de um volume máximo de frequência por operador ou grupo econômico, e a alocação de parte específica da faixa para projetos de inclusão digital. Apesar da competição ser necessariamente um elemento que a Agência deve considerar em suas avaliações, é imperativo não se perder de vista a viabilidade econômica dos investimentos que serão demandados.
A fragmentação do espectro parece, num primeiro momento, se alinhar ao objetivo de maior competição, mas pode produzir uma miríade de operadores inviáveis economicamente, dependentes de subsídio e incentivos públicos para se manterem de pé.
Acreditamos que a Agência está no caminho certo, mas é preciso que se mantenha o processo caminhando com celeridade. Afinal, o Brasil é um dos países mais bem posicionados para enfrentar a crise mundial em que estamos inseridos, mas só o fará com investimentos. O 3,5 GHz oferece uma oportunidade única para se iniciar um novo ciclo de investimentos, e essa pode ser a maior contribuição do setor de telecomunicações ao país no ano de 2009.
Emilio Loures é gerente de novas tecnologias da Intel Brasil.
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