Em Debate Especial
Publicado: 01/10/2007
Cidade Digital: Um passeio pelo mundo
Parte 5
Eduardo Prado
7. Brasil
O Brasil também está presente no cenário de Cidade Digital. Nos últimos anos, tivemos mais ou menos 02 dezenas de Cidades Digitais. São pequenos municípios cujos prédios administrativos, as escolas e os postos de saúde estão interconectados, alguns serviços municipais foram digitalizados e a rede pública de Internet – em maior ou menor grau – está disponível para ser acessada pela população.
Um dos casos de destaque atualmente neste cenário é o estado do Rio de Janeiro que planeja ser o primeiro Estado Digital do País, transformando seus 92 municípios em Cidades Digitais nos próximos 03 anos com investimentos da ordem de 100 MR$.
Estes movimentos no Brasil nasceram como reação à falta de uma política nacional de universalização de banda larga.
O movimento “abriu os olhos” do governo federal que através do Ministério das Comunicações (MiniCom) que resolveu investir 9 MR$ em um Projeto Piloto começando pelas cidades de Almenara (MG), Cacique Doble (RS), Garanhuns (PE), Goiás (GO), Lavrinhas (SP) e Pindorama (TO). O Plano Nacional de Cidades Digitais do MiniCom, que articula as várias ações de inclusão digital do governo, pretende levar acesso banda larga à internet para todo o país, em cinco anos, e num investimento estimado de 2,8 BR$ – metade para infra-estrutura de acesso e metade para o backhaul, ou a disponibilidade de um ponto de acesso em cada município.
O Plano do MiniCom distingüe estratégias diferentes para três grupos de cidades, a saber: (1) o primeiro envolve 696 cidades com ampla oferta de banda larga, em que o MiniCom deve fazer apenas ações pontuais para cobrir áreas de periferias, em que o serviço não esteja disponível; (2) no segundo grupo, que estariam outros 2.951 municípios, a solução se dará por meio do acesso individual, num prazo estimado de 04 para atingir uma cobertura plena. Segundo o MiniCom, estes são “municípios em que o serviço tem sustentabilidade, com classes A e B bem definidas", e o Governo Federal, admite, ainda, o surgimento de parcerias público-privadas com foco nessa demanda; e (3) por último temos, os 1.916 municípios que dependem de recursos públicos (ver Minicom: R$ 2,8 bi para levar banda larga a todo o Brasil, TeleSíntese, 27.mar.2007).
O caso mais antigo de Cidade Digital no Brasil é o de Piraí Digital. A cidade construiu uma rede de acesso com Wi-Fi e algumas tecnologias terrestres cobrindo 100% do município. A proposta da cidade é que esta rede suporte ações de Governo Eletrônico, de educação e de cultura, além de servir para acesso a população e às empresas que se instalem na cidade. A cidade utiliza backbone da Proderj (ver Piraí Digital).
Um exemplo interessante no nosso País vem de uma pequenina cidade no noroeste de São Paulo que é Sud Mennucci (7.500 habitantes). Esta cidade talvez tenha sido o primeiro caso de disponibilização de acesso Wi-Fi no Brasil. A cidade através de um link alugado de banda larga convencional da Telefônica possibilita a conexão de de prédios públicos e escolas como também disponibiliza 80 computadores para acesso público em centro de lazer, bibliotecas e outros locais. A rede de Sud Mennucci atualmente fornece acesso para 2,1 mil residências (ver Sud Mennucci Wi-Fi). Um único caso no Brasil de utilização de Tecnologia Mesh – como as grandes cidades do mundo estão adotando – é o de Tiradentes. A rede de Tiradentes possui 04 antenas de Tecnologia da Cisco que cobrem todo centro histórico da cidade, 02 escolas e alguns estabelecimentos comerciais (ver Tiradentes Digital).
Temos também a cidade de Ouro Preto no mudo digital. A rede desta cidade foi a primeira a utilizar a tecnologia WiMAX no País. O projeto Ouro Preto Cidade Digital nasceu de um acordo entre o MEC e a Intel, em 2004, com o objetivo de conectar, via wireless, escolas à internet. A cidade foi escolhida para testar a tecnologia, porque, como Patrimônio Histórico da Humanidade, apresenta inúmeras restrições a intervenções locais, além de estar situada sobre morros, com uma topologia bastante acidentada. A rede de Ouro Preto, utilizou, na primeira fase, a tecnologia WiMAX, na faixa 3,5 GHz (não disponível para Prefeituras), com licença provisória da ANATEL. Foi quando construíram duas redes, doadas pela Intel, com equipamentos Aperto e Alvarion. Uma, educacional, para ligar as instituições de ensino, com saída para a internet via Rede Nacional de Pesquisa (RNP), com 34 Mbps; e outra destinada a avaliar o impacto nos serviços de governo e expandir o acesso à população, conectada à operadora TELEMAR (dois links de 2 Mbps). Na segunda fase, a partir de outubro de 2005, a rede deixou de ser experimental e passou a utilizar a faixa não-licenciada de 5,8 GHz (com tecnologia pré-WiMAX).
Porto Alegre também é também um caso de destaque no Brasil. A rede da cidade utiliza backbone da Procempa e oferta 07 pontos de Wi-Fi para acesso gratuito. A rede está sendo ampliada para levar acesso a todas escolas e postos de saúde da cidade. A idéia é também utilizar a Tecnologia Mesh para prover acesso de banda larga sem fio nos bairros aonde não existe oferta de banda larga convencional. A rede de Porto Alegre utiliza tecnologia Motorola (ver Porto Web).
Para outros casos de Cidades Digitais no Brasil ver a referência A luz das cidades digitais, Revista A Rede, 13.abr.2007 e Corrida das cidades digitais agita o mercado de redes, Valor Econômico, 02.ago.2007).
O acesso da população às redes de banda larga sem fio implementada pelas Prefeituras costuma fazer parte dos projetos das Cidades Digitais, mas enfrenta problemas regulatórios. De acordo com a ANATEL, apenas empresas podem comercializar o acesso a Internet. Ou seja, as Prefeituras não podem comercializar o acesso a Internet. Até bem pouco tempo atrás, as Prefeituras não podiam nem mesmo ter uma licença para operar suas redes, mas a ANATEL mudou de opinião e permitiu que os municípios tivessem a licença de Serviço Limitado Privado (SLP). Uma alternativa é a Prefeitura ter uma empresa para operar a rede como é o caso da Procempa (empresa pública) em Porto Alegre. Outra alternativa – aparentemente ainda pouco explorada no Brasil – é a criação de Parceria Público-Privada (PPP). Esta pode ser uma alternativa interessante para dar auto-sustentabilidade aos projetos de Cidade Digital no Brasil e atrair a iniciativa privada para o negócio. A participação da iniciativa privada em redes de Cidade Digital no Brasil ainda é ínfima. Adicionalmente, existe um projeto de lei em tramitação no Congresso que permitirá as Prefeituras criar uma tarifa de acesso público à Internet (ver mais sobre aspectos regulatórios no Brasil aqui: As regras para o mundo sem-fio, Revista A Rede, 13.abr.2007).
Finalmente destacamos 02 constatações sobre as redes de Cidade Digital no Brasil, a saber: (1) a utilização muito pequena da tecnologia de Redes Mesh, tecnologia esta que é quase mandatória para implantação de redes de Cidade Digital pelo mundo afora (conheça mais sobre Redes Mesh aqui: Belair: Live in London, Dailywireless, 23.abr.2007); e (2) a não utilização de aplicações de serviço de valor adicionado nas redes brasileiras. As redes de Cidade Digital no Brasil são basicamente redes de interligação de prédios públicos, escolas e postos de saúde, fornecimento de acesso a população e empresas e, implantação de portais de e-Gov.
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