Publicado: 08/09/2008
Em Debate Especial
A Competição no Mercado de Banda Larga
Parte 1
Eduardo Prado
Consultor
Uma pergunta: O que disse Peter Drucker em seu belo trabalho “The Next Society” publicado em 2001: “The next society will be a knowledge society. Knowledge will be its key resource, and knowledge workers will be the dominant group in its workforce” (ver matéria completa aqui: Survey: The Near Future, CFO, 02.nov.2001 – vale a pena ler o trabalho completo desta fera em um fim de semana destes, viu?). Por que então vários Governos Federais e várias telcos incumbentes pelo mundo afora não apostam de “olhos vendados” na massificação da Banda Larga (BL) e a conseqüente formação/evolução desta tal “sociedade do conhecimento”? Eu acho que deveriam pois se fôssem “sabidos” (eles e elas) iriam ganhar muito “din-din” seja na forma de aumento de impostos ou de aumento de receita respectivamente! Que pena né esta “burrice”!
Outra pergunta: Vocês sabem por que os EUA estão em 10º lugar na massificação da Banda Larga no ranking de 30 países da OECD? (ver OECD Communications Outlook 2007, OECD [arquivo pdf]; e The World’s 10 Most Wired Countries, Dailywireless, 27.jun.2008). Não? … simplesmente por que eles não têm uma Política Nacional de BL! E vai aqui uma pergunta que não quer calar: O Brasil tem esta “tal” Política? Responda você mesmo! Em caso de dúvida pergunte ao Nosso Guia por que ele não fez nada nesta “seara” desde 2002 enquanto o Japão já lançou 02 Planos de BL (o “e-Japan Strategy” em 2000 e o “u-Japan” em 2004) quase no mesmo período do Governo do Nosso Guia. Esta resposta eu até teria mas ... não vou dar para não “cutucar o diabo com vara curta” como diz o dito popular, sem nenhuma alusão a ninguém ou outrem!
A competição na telefonia móvel no nosso País é algo que nos orgulha não é mesmo? O Brasil hoje tem hoje em dia aproximadamente 130 milhões de aparelhos celulares. Nosso País é destaque no cenário internacional nesta área (ver Top 10 Emerging Mobile Markets 2007, Light Reading, 30.apr.2008). Agora, por que na telefonia fixa e na BL a nossa competição é tão ruim gente? Será que nós somos não temos nenhuma visão de futuro? Por que o Governo brasileiro não faz nada para aumentar a competição no mercado de BL e consequentemente estimular a massificação da BL em nosso país? Eu diria temos uma brutal falta de visão de médio e longo prazo pois em um mercado de alta competição todos ganham (os consumidores é óbvio e, também, os fornecedores que são obrigados a fornecerem serviços mais avançados/diferenciados e por conseguinte vão auferir melhores lucratividades). Será também que a influência política (partidos e políticos) no Poder Executivo e Legislativo atrapalha nosso progresso nesta área? Sei não hein!
Vamos aproveitar nesta matéria e conhecer um pouco do que está acontecendo em termos de competição no segmento de BL.
Um componente importante na massificação de Banda Larga (BL) em um País é a competição entre os diversos fornecedores.
No estabelecimento da competição da BL em uma Nação, o Governo tem um papel muito importante através da definição de políticas de estímulo a implantação da BL ou da sua regulamentação através dos Órgãos Reguladores de Telecom. Isto é muito importante para entendermos que um dos grandes responsáveis pelo sucesso da massificação da BL em um determinado País é o Governo. Ponto! Tá bom para você, Brasil?
Existem 02 tipos de Competição de BL: a Intermodal e a Intramodal. Alguns governos centraram-se sobre a promoção da Competição Intermodal entre redes físicas separadas (por exemplo, entre o ADSL e o cabo) enquanto outros focaram em estimular a Competição Intramodal dentro das redes de BL existentes, geralmente redes das telecomunicações.
Competição Intermodal
Os Estados Unidos e o Canadá tem mais Competição Intermodal de BL do que quaisquer outras nações. Esta situação deve-se em parte ao fato de que os Órgãos Reguladores de Telecom em ambos os países impediram que as Operadoras de Telecom adquirissem empresas de serviços por cabo, em contraste com a Europa. Nos Estados Unidos, mais de 90% das residências têm acesso à televisão por cabo, e o ADSL está disponível a aproximadamente 80% das residências aonde as telcos incumbentes locais ofertam o serviço de telefonia (ver High-Speed Services for Internet Access, Wireline Competition Bureau, Federal Communications Commission, January 2007).
Devido ao fato de que os Estados Unidos e o Canadá têm uma competição Intermodal forte, talvez não seja surpreendente que ambas as nações se afastaram-se do unbundling (veja aqui O que é Unbundling) com o objetivo de promover a Competição Intermodal na BL. O governo canadense, que tinha usado previamente a legislação de unbundling para incentivar a competição de BL (no 1993 Telecommunications Act da CRTC – Órgão Regulador de Telecom do Canadá – exigia que os provedores de serviços de telecomunicações fornecessem acesso às suas facilidades de telecom a seus competidores), anunciou em Abril de 2007 que não aplicaria mais as exigências de unbundling nos mercados do Canadá aonde pelo menos duas Operadoras atendessem a 75% dos clientes residenciais. Similarmente, nos Estados Unidos, o Órgão Regulador de Telecom americano – a FCC – determinou em 2005 - após a decisão da corte americana de que os fornecedores de serviços por cabo não teriam mais que permitir os competidores tivessem acesso as suas redes - que os provedores de serviços das telecomunicações já não não tinham mais que garantir que os Provedores de Serviços de Internet que eram seus competidores tivessem acesso “não discriminatório” às suas redes fixas afim de alcançar os clientes (ver referência do Google National Cable & Telecommunications Ass’n v. Brand X Internet Services).
Em contraste com o approach dos EUA, o governo da Coréia do Sul forçou efetivamente os provedores de serviços por cabo telco KT (Korea Telecom Company) e Powercomm a abrirem suas redes aos concorrentes através de uma lei que - até 2000 – proibia eles de oferecerem conteúdo de BL através das suas infra-estruturas existentes de cabo (ver Commentary: Policy Levers and Demand Drivers in Korean Broadband Penetration, James B. Speta, 2005). Esta lei ajudou a incentivar a Competição Intermodal do cabo permitindo a telco Hanaro (um provedor de telecomunicações competidor criado em 1998 com apoio governamental), e Thrunet ofertarem serviços de Internet de BL alugando as linhas de cabo da Powercomm e da KT. A competição em serviços de BL por cabo da Hanaro e da Thrunet trouxe o benefício de estimular a telco KT a oferecer serviços de BL por ADSL em 1999 utilizando sua infra-estrutura de telecomunicações.
Apesar do Ministério das Comunicações (MIC) da Coréia do Sul ter liberado inicialmente a telco KT como também seus concorrentes com infra-estrutura de telecom dos regulamentos de unbundling de última milha, em 2002 – em parte por temer que a competição feroz por facilidades de telecomunicações fôsse liderada por excessivo investimento – o MIC exigiu que a telco KT abrisse sua rede de cobre de âmbito nacional para a competição de telefonia local bem como a sua rede de ADSL para os provedores de serviço de acesso (ver Exploiting the Broadband Opportunity: Lessons from South Korea and Japan, U.K. Department of Trade and Industry, December 2005). Contudo, apesar da competição antecipada da Hanaro e Thrunet oferedcendo serviços de BL por cabo, em 2005 os serviços de ADSL contabilizaram 53% das conexões de BL, enquanto o cabo veio em segundo com 33%, e a fibra em terceiro com 14%. Apesar disso, em torno de 2007, o mercado tinha grosseiramente equilibrado-se com ADSL, cabo e fibra tendo cada um um terço do mercado de BL. A Thrunet é atualmente o principal fornecedor de serviços de BL por cabo mas outras empresas oferecem também o serviço alugando infra-estrutura da Dacom´s Powercomm. A Dacom oferece seus serviços de BL via modems a cabo - através de acordos com operadoras de TV a Cabo - e rapidamente têm construído a sua base de assinantes (tendo somente estreado no mercado em 2005) lançando um serviço de alta velocidade via fibra chamado “Xpeed” que anuncia a conectividade de 100 Mbps para apartamentos e 20 Mbps para casas, a preços menores que os serviços de 4 Mbps das telcos KT e Hanaro.
Ao contrário da Coréia do Sul, o fato de os provedores de telecomunicações da Europa poderem igualmente possuir as redes de cabo (que não foram sujeitas a regulação de unbundling) impediu que uma Competição Intermodal robusta se desenvolvesse no velho continente. Além disso, desde que as telcos incumbentes em muitas nações européias são também proprietárias empresas de serviços por cabo, existiu pouca motivação para que elas ofertassem serviços de BL por cabo que poderiam competir com suas próprias ofertas de BL através de linhas telefônicas. Por exemplo, até recentemente France Télécom dominou o mercado francês de cabo através de sua subsidiária France Télécom Cable (para a qual ela vendeu sua infra-estrutura somente em 2005), como também através dos seus investimentos em outras grandes empresas de serviços por cabo, incluindo 28% da Noos (que ela vendeu em 2004). Similarmente na Suécia, a TeliaSonera controlou as redes de cabo com sua subsidiária, Com Hem, que ela somente separou em 2003. Na Alemanha, a Deutsche Telekom possuiu uma rede de cabo até 2000. Apesar disso, a regulamentação exigiu que essa oferta local de serviços de cabo, desde que através dos terceiros, fôsse fragmentada. Mesmo assim, apesar de mais de 70% das residências alemãs terem acesso à rede da televisão por cabo, a fragmentação no mercado do cabo impediu o desenvolvimento antecipado dos serviços de BL por cabo (ver Competition in the German Broadband Access Market, ZEW Centre for European Economic Research, Discussion Paper No. 02-80, October 2002)
No Japão, o Mercado – e não o Governo – ajudou a encorajar a Competição Intermodal na BL quando aumentou a demanda por aplicações que exigia redes de BL de alta velocidade, tais como VoIP e IPTV. Encorajando outras empresas a entrarem no mercado de BL (um bom exemplo para o Brasil para a gente não ficar na mão apenas do monopólio das telcos incumbentes. O que acham?). Especificamente em 2003, as empresas de energia elétrica de Tóquio e Osaka começaram a oferecer BL adicionando fibra a suas linhas de transmissão existentes. Outras empresas seguiram fornecendo aplicações. Por exemplo, em 2007 a KDDI ofereceu IPTV utlizando a infra-estrutura que adquiriu quando comprou em 2006 a divisão de BL da Tepco, uma das companhias elétricas do Japão (ver KDDI FTTH Takes Big Jump, Telco IPTV View, April 30, 2007). A competição desta empresas pressionaram a NTT a instalar fibra com o objetivo de manter seus clients, mas a política do Governo foi catalisadora. Em particular, as altas taxas iniciais de interconexão de fibra (enquanto as taxas de interconexão de ADSL eram menores) permitiram a NTT recuperar seus investimentos nas redes de fibra.
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