Publicado: 13/10/2008
Em Debate Especial
Estimulando a demanda na Banda Larga
Parte 1
Eduardo Prado
Consultor
“To know and not to do is not to know” - St. Ignatius Loyola.
Várias nações pelo mundo afora estão apostando na disseminação da Banda Larga (BL) como um elemento importante no desenvolvimento da sua sociedade e da sua economia. Um elemento importante na disseminação da BL em uma nação é a definição de Políticas de Tecnologia da Informação (TI).
As 02 formas básicas de um Governo de um País estimular a disseminação da Banda Larga em seu território é trabalhar focando em Políticas que encorajem o fornecimento da BL ou promovam a demanda da BL. Nesta matéria vamos tratar de algumas ações que estimulam a demanda de BL em um País. Veremos que basicamente estas Políticas de estímulo a demanda de BL em uma nação estão associadas a promoção da disseminação de computadores pessoais, a promoção do acesso da BL, o treinamento em Internet e TI, a implantação de aplicações de Governo, a ações de Governo na Educação, entre outras.
Um dos grandes exemplos mundiais na promoção da demanda de BL é a Suécia.
Em 1999, a Suécia tornou-se a primeira nação européia a fazer do “acesso de BL para todos” uma prioridade nacional. Para implementar este objetivo, o Governo sueco gastou um total de 820 MUS$ para subsidiar a infra-estrutura através de uma série de programas nacionais, incluindo a redução de impostos para instalações de acessos de BL em áreas de altos custos de instalação de infra-estrutura, financiamento para autoridades locais estabelecerem redes de operadores neutros em áreas rurais ou remotas, e exigindo que as companhias estatais investissem na construção de infra-estruturas de backbone de alta velocidade para serviços de emergência.
Para estimular a adoção da BL, o Governo sueco também criou vários programas para estimular a capacitação digital, proporcionar o acesso a PCs, e aumentar a utilização da BL na educação. Entre os programas mais importantes e de maior sucesso destaca-se aquele permite aos empregadores grandes descontos de impostos federais em função do fornecimento de computadores a seus funcionários.
O Governo sueco, adicionalmente a sua política de suporte ao desenvolvimento da infra-estrutura de BL, também criou uma série de programas para estimular a demanda. O foco principal destes programas tem sido o aumento da capacitação digital, o acesso a computadores pessoais (PCs), e a utilização da BL na educação. Entre os programas mais importantes e de maior sucesso destaca-se aquele permite aos empregadores grandes descontos de impostos federais em função do fornecimento de computadores a seus funcionários (referência Martin Fransman (ed.), Global Broadband Battles: Why the U.S. and Europe Lag While Asia Leads, Stanford Business Books, 2006). Em adição, para aumentar a demanda de BL, o Governo lançou um projeto de 25 MUS$ para estimular a capacitação em Tecnologia da Informação (TI) entre os professores escolares (ver programa similar nos EUA: Technology Opportunities Program) (ver também Referências do Google sobre o tema na Suécia).
No setor privado, os provedores de serviços estão aumentando o reconhecimento de que o conteúdo de BL ajudará a comandar a demanda quando as redes de alta velocidade estiverem em operação. Consequentemente, as 04 telcos suecas oferecem um bundle de BL com telefonia fixa, enquanto a Com Hem (o provedor sueco de BL por cabo) também oferece um pacote de triple play (Broadband prices in the Nordic countries in 2006, Post & Telestyrelsen, Janeiro 2007). Em adição, o provedor B2 lançou um serviço de IPTV para seus assinantes de fibra FTTH e de BL em ADSL juntamente com seu serviço de Video-on-Demand (VOD).
Em torno em Junho de 2004, a infra-estrutura de BL na Suécia (a maioria via ADSL) já tinha alcançado 85% da população (Invest in Sweden Agency, Broadband Sweden). Atualmente, quase 100% da população tem acesso a BL, mas o Governo sueco está preocupado em que as velocidades de acesso ainda são lentas para fazer frente às necessidades futuras da BL e, também, que novas ações devem ser tomadas para assegurar o ambiente de competição entre os diferentes players de BL.
Como resultado, o Órgão Regulador sueco – conhecido como Post & Telestyrelsen - recentemente propôs um outro round de significantes investimentos e outras medidas para estender a BL para últimas áreas não servidas por acesso de BL, para aumentar as velocidade de acesso, e também para proteger e preservar a competição. A Suécia tem feito um bom progresso em alcançar estes objetivos. Sua penetração de 7,1% de FTTH lidera a Europa e é a 4a no mundo atrás da Coreía do Sul, Hong Kong e Japão (ver Press Release: Fiber to the Home Deployment Spreads Globally as More Economies Show Market Growth, FTTH Council, 27.feb.2008). Existe uma expectativa que o FTTH vai “explodir” na Suécia.
Os diversos países no mundo têm adotado diferentes Políticas para estimular a demanda de BL. As Políticas para encorajar a demanda tais como promover a capacitação digital (digital literacy) e o acesso a computadores, encorajar a utilização de BL em Educação, e promover o desenvolvimento de aplicações de E-Goverment e outras iniciativas são frequentemente subestimadas no debate de BL, com a maioria das pessoas enfatizando as Políticas que aumentam o fornecimento de BL.
Em vários países aonde existe uma disponibilidade de acesso de BL razoável mas apenas uma parte da população consome a BL em função do desconhecimento e/ou falta de treinamento da/na BL, as Políticas para estimular a demanda de BL podem constituir-se em ações bastante interessantes para aumentar a penetração de acesso de BL em um país. No Brasil, o fato de alguns brasileiros poderem assinar o serviço de BL mas apenas uma pequena parte de menos de 10% utilizarem a BL, pode sugerir que as Políticas corretas de estimular a demanda de BL podem ajudar no aumento da massificação da BL em nosso país.
Em Maio de 2008, segundo pesquisa recente da FGV (ver ), o número de computadores no Brasil era de 50 milhões dos quais 45 milhões estão nas corporações (ver Pela primeira vez, venda de computadores supera a de TVs no Brasil, Convergência Digital, 08.mai.2008 e 19ª Pesquisa Anual 2008, Administração de Recursos de Informática, FGV/EAESP, Maio de 2008). Em função destes números, nós vemos que existe um espaço grande para estimular a penetração de computadores nos domicílios brasileiros. Para efeito comparativo, atualmente na Suécia, em virtude das suas Políticas pró-ativas de digitalização, 89% dos suecos têm PCs em suas residências.
O Brasil tem feito MUITO POUCO nesta área. Existem movimentos esparsos e não coordenados mas falta algo mais amplo. Falta o Governo Federal encampar a Banda Larga como uma Prioridade Nacional e definir Políticas de Fornecimento e Demanda eficientes e coordenadas de forma a aumentar a massificação da mesma no nosso país.
Entre algumas iniciativas no sentido de incrementar a demanda de BL no Brasil citamos: (1) o Governo Federal celebrou em Abril de 2008 um acordo com as grandes telcos do Brasil para levar a Internet a 56,9 mil escolas públicas de educação básica do país até 2010 e o ministro Hélio Costa – sempre loquaz - promete banda larga em todo o País até 2010; e (2) o trabalho da Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Tereza Porto, com o seu Conexão Professor (ver Mais sobre a Educação para a Sociedade do Conhecimento, Portal Alice Ramos, 02.abr.2008).
Vamos aproveitar também e ver alguns números da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2007) do IBGE que foram publicados em matéria do jornal O Globo de 19.set.2008: Alguns itens das condições de vida entre 2006 e 2007 – O que avançou ... Acesso a Internet: O número de domicílios subiu de 17,1% oara 20,2% - O que decepcionou: (1) Escolarização: O número de crianças em idade de ensino fundamental fora da escola estacionou em 2,3% e o de jovens subiu de 17,5% para 17,7%; (2) Analfabetismo ... caiu pouco, de 10,2% para 9,9%. O Brasil ainda é pior do que países como Bolívia e Suriname.
Embora o Acesso Domiciliar a Internet tenha melhorado, os nossos índices de educação são muito pobres. Enquanto isto, o Nosso Guia – bastante literato como já sabemos (sic!) – saca da cartola mais uma de suas bravatas: “Tenho dito publicamente que quando deixar meu mandato, em 31 de dezembro, entregarei para o próximo presidente, ou presidenta, entregarei registrado em cartório, tudo que fiz, cada centavo, cada metro quadrado de asfalto, cada tijolo, cada aluno. (...) Eles vão ter uma grande preocupação: 'se um presidente que não tem diploma universitário fez tudo isso, eu, que tenho diploma, tenho que fazer mais” (ver Lula a adversários: 'Esperem para ver o que vai acontecer no país até 2010', Portal G1, 19.set.2009).
A seguir mostraremos alguns exemplos de políticas de estímulo a demanda de BL que estão sendo praticadas no mundo.
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