Publicado: 13/10/2008
Em Debate Especial
Estimulando a demanda na Banda Larga
Parte 2
Eduardo Prado
Consultor
Promovendo a Capacitação Digital e o Acesso a Computadores
Um dos caminhos que alguns governos têm encontrado para encorajar a demanda de BL é dar a seus cidadãos o acesso de baixo custo a computadores como também ensinar a usá-los. Sem dúvida, existe uma relação intrínsica muito forte entre o uso do computador nas residências e a posição no ranking de penetração da BL em uma nação. De fato, das 21 nações da OECD (total de 30 nações) para as quais os dados percentuais de domicílios com um computador são disponibilizados, existe uma correlação de 0,85 com o ranking do ano de 2007 de penetração da BL nas residências (ver (ver OECD Communications Outlook 2007, OECD e The World’s 10 Most Wired Countries, Dailywireless, 27.jun.2008).
Um exemplo de nação com as Políticas mais inteligíveis de estímulo a demanda de BL é a Coréia do Sul. Este país tem programas de capacitação digital (digital literacy) que focam grupos da população que se não fossem contemplados dfariam um uso menos acentuado de Internet. O programa “Ten Million People Internet Education Project (2000-2002)” trabalhou para proporcionar a educação de Internet para aproximadamente ¼ dos cidadãos sul coreanos. O Governo da Coréia do Sul fez esforços para proporcionar estes treinamentos grátis ou subsidiados para idosos, militares e fazendeiros (ver Broadband Internet Adoption in Korea: A maverick or a model to follow?, University of Michigan Setembro de 2005).
Adicionalmente, o Governo sul coreano forneceu subsídios para 1.000 institutos privados de treinamento em toda a nação com o objetivo de treinar as donas de casa (veja que idéia interessante!), afim de criar a demanda por BL nas residências. Neste plano, o Governo ofereceu o programa Cyber 21 para ofertar cursos de treinamento de 30 horas com duração semanal para as donas de casa por apenas US$ 30.00. Nos primerios 10 dias, nada menos de 70.000 mulheres se matricularam nos cursos (ver Miracle workers: In just five years, South Korea has shown the world what the broadband future looks like, The Guardian, 17.out.2002). A Agência Coreana KADO (Korean Agency for Digital Opportunity and Promotion) também tem uma série de programas para garantir a capacitação digital e o acesso a computadores.
Estes incluem 8.263 centros de Acesso Local de Informação aonde o público pode acessar a Internet gratuitamente, distribuindo também sem nenhum custo, microcomputadores usados para pessoas com deficiência e também aqueles que estão recebendo assistência do governo, e implementando programas treinamento e educativo para idosos e deficientes (ver mais sobre estes programas da Coréia do Sul aqui: A case study of netizens' impact on democracy in South Korea, Columbia University; Understanding South Korea and Japan’s Spectacular Broadband Development: Strategic Liberalization of the Telecommunications Sectors, Berkeley University, 2006; e Broadband Penetration and Participatory Politics: South Korea Case, Proceedings of the 37th Hawaii International Conference on System Sciences, 2004).
As Políticas que estimulam a demanda - como as que promovem a capacitação digital e o acesso a computadores, encorajam o uso de BL em educação e promovem o desenvolvimento de BL com o E-Goverment e outras iniciativas - são frequentemente desprezadas no debate de BL, com a maioria dos Analistas de Indústria enfatizando mais as Políticas que estimulam o fornecimento da BL. A implantação de E-Government são importantes no processo de massificação de BL como veremos no final desta matéria (ver Special Report: The good, the bad and the inevitable, The Economist, 14.fev.2008 e e-Gov Monitor. Mais sobre e-Gov: The National ICT Strategies are Evolving from “e” (Electronics) to “u” (Ubiquitous) e The Potential of ICT to Solve Social Problems, Ministry of Internal Affairs and Communications, Japão, 2007.
Imaginando que a demanda de BL não aumentaria se os cidadãos não tivessem acesso a computadores pessoais nas suas residências, o Governo Sul Coreano também forneceu subsídios para aquisição de computadores pessoais ao cidadãos de baixa renda. A promoção da difusão dos computadores pessoais na Coréia do Sul foi estabelecida em 1999, centrada em fornecer computadores pessoais de baixo custo, parcialmente através de um Plano de Compra a Prestação de computadores pessoais utilizando o sistema de poupança postal do Governo. Em 2000, o Governo comprou 50.000 computadores pessoais e forneceu-os as famílias de baixa renda através de um programa de leasing de 04 anos, juntamente com o acesso grátis de BL por 05 anos (ver Understanding South Korea and Japan’s Spectacular Broadband Development: Strategic Liberalization of the Telecommunications Sectors, Berkeley University, 2006).
O Governo da Suécia também criou programas para encorajar a demanda de BL, focando na capacitação digital, acesso a computadores pessoais, e uso de BL para educação. Como vimos acima, o Governo sueco subsidiou as compras de computadores pessoais habilitando as empresas fornecerem a seus empregados através do estímulo de grandes descontos nos impostos federais. Este programa teve tanto sucesso que o Governo descontinuou-o em 2007. Por causa do suporte do Governo na compra de computadores pessoais, a penetração de computadores pessoais atualmente na Suécia é 10% maior do que seria caso não existisse o programa de incentivo governamental de compra de PCs.
No Reino Unido, a estratégia de capacitação digital do Governo anunciada em 2005, foca em estimular a BL promovendo o treinamento virtual (e-Learning), acesso universal a serviços públicos avançados, encorajar a criação de conteúdo inovador de BL, promover pontos de acesso comunitários, e oferecer programas de capacitação digital para adultos, tornando os computadores pessoais mais acessíveis e removendo as barreiras de acesso para pessoas portadoras de deficiências (ver Connecting the UK: the Digital Strategy, The Prime Minister’s Strategy Unit and the Department of Trade and Industry, Março de 2005).
Este foco origina-se na pesquisa do Governo britânico, que mostrou que a razão número um por que as pessoas não assinam a BL quando elas têm acesso a este recurso é a falta de interesse, ou outros fatores relevantes tais como a falta de necessidade percebida, falta de conhecimento, o custo do computador pessoal, e a complexidade. Para endereçar o problema do custo do computador pessoal como uma barreira de acesso a BL – principalmente nos domicílios com crianças – o Governo britânico estabeleceu uma fundação de E-Learning (E-Learning Foundation), que oferece aos pais o financiamento de notebooks através de leasing de 04 anos com uma carência para iniciar os pagamentos após 15 meses.
Outras nações da OECD têm trabalhado para estimular o acesso público a computadores e Internet. No Canadá, por exemplo, o Programa de Acesso Comunitário (CAP – Community Access Program) proporciona o acesso público diário a Internet de 100.000 canadenses através de centros de tecnologia comunitários (ver Referências do Google sobre o CAP). Outros países, incluindo Alemanha e Reino Unido, estão trabalhando para auxiliar o mercado PME a utilizar a BL. O Governo alemão oferece serviço de consultoria grátis para promover a BL no mercado PME e premia projetos inovadores de BL (ver Germany Broadband Market Report 2005, Arsyllfa Band Eang Cymru-Broadband Wales Observatory).
No Reino Unido, o Governo britânico assegurou garantias para as municipalidades de Cornwall, Hampshire, e Yorkshire para o Programa Piloto de Inclusão de Banda Larga de Áreas Remotas (RABBIT – Remote Area Broadband Inclusion Trial) como uma das formas de promover a BL, dando garantias de US$ 500 a US$ 1,500 para os negócios de PME e organizações em áreas remotas cobrir o 1º ano das suas assinaturas de BL (ver United Kingdom Broadband Market Report 2006, Arsyllfa Band Eang Cymru-Broadband Wales Observatory).
Nos EUA, algumas parcerias público-privada estão sendo implementadas para estimular a demanda de serviços de BL. Por exemplo, ConnectKentucky (ver Referências do Google sobre programa), uma parceria público-privada, ajuda a estimular a demanda de BL proporcionando uma série de serviços diferenciados, incluindo o projeto No Child Left Offline que fornece computadores pessoais e treinamento para a população desamparada. O programa E-North Carolina tem também trabalhado a capacitação digital e a alavancagem da BL, especialmente em áreas rurais (ver Referências do Google sobre o programa e e-NC Authority Blogspot).
A nível local, existem iniciativas como o Grupo Tarefa de Inclusão Digital de Chicago (Chicago’s Digital Divide Task Force) que trabalha para desenvolver e implementar estratégias abrangentes de Inclusão Digital (ver Referências Google sobre “Digital Divide Task Force” + Chicago). Outras ações têm sido dirigidas para grupos específicos como a do Grupo de Seniors (SeniorNet Organization) e dos Estudantes (Computers for Youth) visando desenvolver habilidades computacional e de Internet. Um outro exemplo, a organização One Economy Corporation, é uma organização sem fins lucrativos que proporciona o acesso a pessoas de baixa renda, como também o treinamento em tecnologia e de emprego.
Encorajando o Uso da Banda Larga na Educação
Talvez o mais poderoso driver para a adoção da BL residencial em muitas nações seja a Educação. Muitos pais vêem a BL como uma ferramenta primordial para a educação das suas crianças. Como resultado, várias nações têm estabelecidos políticas para promover o uso da BL na Educação. A iniciativa da Coréia do Sul, Cyber Korea 21, lançada em 1999, deu as escolas computadores pessoais grátis (ver Commentary: Policy Levers and Demand Drivers in Korean Broadband Penetration, Journal of Korea Law, 2004).
Adicionalmente, como parte do Closing the Digital Divide Act de 2002, o governo doou 50.000 computadores aos estudantes de baixa renda que tivessem boas notas escolares (ver Korean National Policies to Close the Digital Divide, Chung, Yong-Hwan, Ministry of Information and Communication, Republic of Korea, 2002). Além disto, por causa do significante controle do Governo sobre o sistema de educação sul coreano, foi fácil adaptar a educação para estimular a BL. Por exemplo, as escolas coreanas implantaram serviços para inscrições e outros programas educacionais online, estimulando aos pais a conseguirem acesso de BL para suas crianças (ver Broadband Internet Adoption in Korea: A maverick or a model to follow?, University of Michigan Setembro de 2005). O Sistema de Broadcasting Educacional da Coréia do Sul (EBS - Educational Broadcasting System) distribui programas de educação do nível colegial via Internet (ver Universal access in the information economy: Tracking policy innovations abroad, Benton Foundation Universal Service Report, April 19, 2007).
A Coréia do Sul colocou a capacitação computacional como um requisito do exame admissional do seu altamente competitivo sistema universitário, significando que muitas famílias estavam agora, altamente motivadas em não somente em ter um computador pessoal no seu domicílio, mas também, em assinar um serviço de BL para poderem competir a um espaço na educação universitária federal.
Outras nações, incluindo o Canadá, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, e Alemanha, também têm trabalhado ligando educação à Internet e BL. O Canadá tem o programa SchoolNet que interconecta as escolas e bibliotecas do país a Internet. Como vimos acima, o Governo da Suécia tem seu projeto para incrementar a capacitação em TI entre os professores escolares. No Reino Unido, existe um programa de treinamento em TI e Internet suportado pelo Governo e 84% dos professores de educação de nível elementar e secundário inscreveram-se neste treinamento. Na Alemanha, a telco incumbente Deustche Telekom fornece acesso a Internet com velocidades de até 6 Mbps para as escolas alemãs como parte do seu projeto de infra-estrutura denominado T@School para conectar 28.000 escolas que começou em 2000, ofertando acesso público gratuito de Internet para as escolas aprovadas pelo estado.
Nos EUA, o programa do FCC conhecido como E-Rate Program, estabelecido pela regulamentação Telecommunications Act of 1996, proporciona serviços de telecomunicações com descontos para escolas públicas, escolas privadas sem fins lucrativos, e bibliotecas. Até 2.25 BUS$ são disponibilizados anualmente para proporcionar para as escolas elegíveis e bibliotecas, os serviços com descontos autorizados (ver E-Rate Program – Discounted Telecommunicatiions Services). O programa tem tido um sucesso considerável em manter as escolas autorizadas e bibliotecas conectadas na Internet. De 1997 a 2002, por exemplo, o E-Rate Program ajudou a conectar na Internet 95% de todas as bibliotecas públicas e mais de 87% de todas as escolas públicas (ver E-Rate: A Vision of Opportunity and Innovation, Education Library and Networks Coalition, July 2003). O referido programa não só tem auxiliado a conectividade da escolas públicas, como também tem contribuído para a adoção da banda larga na vizinhança das escolas que também tem conseguido financiamento do Governo (ver An Analysis of the Determinants of Broadband Access, Kenneth Flamm and Anindya Chauduri, Telecommunications Policy, October 2005). Em 2005, 97% de todas escolas públicas americanas tinha acesso a Internet (ver Public Schools and Classrooms: 1994-2005, The Department of Education, NCES 2007).
Promovendo o Desenvolvimento de Aplicações (incluindo E-Government) para Banda Larga
Finalmente, muitos Governos têm trabalhado para estimular o desenvolvimento de aplicações de valor adicionado que, entre outros efeitos, auxiliam na demanda de BL. A Coréia do Sul tem o seu IT839 Project focado entre outras coisas na disseminação do uso de aplicações de valor adicionado como Broadcasting Digital, Redes Residenciais, Telemática, RFID (etiquetas digitais), W-CDMA, Televisão Digital Terrestre (D-TV) e Telefonia pela Internet (ver An Analysis of Korean National Information Strategy of IT839, Dong-Hee Shin and Won-Yong Kim, Proceedings of the 41st Hawaii International Conference on System Sciences, IEEE, 2008). De forma similar, o Japão também está estimulando a disseminação do uso de aplicações de valor adicionado no seu projeto de BL chamado u-Japan (Ubiquitous Japan) (ver Broadband Competition Policy to Address the Transition to IP-Based Networks: Experiences and Challenges in Japan, Yasu Taniwaki, Tokyo, Japan: International Foundation for Information Technology, October 2006).
No Reino Unido, o programa Technology Strategy Board provê financiamento para estimular a inovação e pesquisa no desenvolvimento de conteúdo de BL (ver Collaborative Research and Development, Technology Strategy Board, February 27, 2008). No Canadá, a organinação AlphaRoute desenvolveu um sistema muito eficiente de treinamento online de capacitação que é utilizado por centenas de comunidades em todo Canadá (ver About AlphaRoute, AlphaRoute).
Alguns países, entre os quais o Japão e a Holanda, têm atuado na liderança em criar conteúdo digital e oferecê-lo em serviços online de Governo. Em 2005, o Governo japonês já tinha disponibilizado 95% do atendimento das suas agências e serviços de notificação de forma online, como também 63% de outros procedimentos administrativos. Adicionalmente, quase todas as administrações municipais japonesas têm seus próprios websites. A Coréia do Sul promoveu uma iniciativa de utilizar documentação eletrônica em todas as suas agências governamentais, colocando todos seus serviços administrativos de forma online, e criando o Sinmoongo, um Portal Web para promover a e-participação da população sul coreana na elaboração de Políticas, votação, e registro de reclamações.
Similarmente, o Governo holandês decidiu encorajar a demanda de BL suportando o desenvolvimento de aplicações e conteúdo de BL. Por exemplo, em 2006 ele anunciou que daria a todos os cidadãos holandeses uma página personalizada na Internet – Projeto PIP (Personal Internet Page – site em holandês) – aonde os cidadãos podem acessar seus documentos de Governo e informações do Social Security Card (equivalente no Brasil ao CPF), como também fazer requisições de garantias e licenças (ver ações do Governo holandês aqui: Dutch Personal Internetpage Still muddling, not yet through, Liberty Alliance, Oslo 20th of March 2007; The Netherlands connected Policy framework for electronic communication, The Ministry of Economic Affairs, Netherlhands; e Service innovation and ICT: Vision and ambition, Telematica Instituut, 2008). O Projeto PIP holandês é uma iniciativa interessante a ser paquerada por outros países interessados no assunto de E-Government!
Nos EUA, o E-Government Act of 2002 pretendeu simplificar os serviços governamentais e torná-los disponíveis de forma online. Os administradores do U.S. Office of Management and Budget que gerenciam o Programa E-Gov do Governo Americano, exigem que as agências do Governo forneçam acesso aos cidadãos americanos de uma gama de informações e serviços de forma online. Por exemplo, eles podem determinar a eligibilidade dos benefícios online dos cidadãos, obter informações sobre requisitos de impostos e benefícios, e inscrever-se para obter garantias do Governo e empregos.
Os empregados do Governo americano também obter treinamento online e informações sobre folha de pagamentos (ver Report to Congress on the Benefits of E-Government Initiatives, U.S. Office of Management and Budget). No Reino Unido, o governo britânico lançou o programa Directgov em 2004, que permite que os cidadãos daquele país acessem informações de uma variedade de agências governamentais, e o Gateway do Governo, que é um ponto registro centralizado do Governo britânico para serviços governamentais online (ver Connecting the UK: The Digital Strategy, U.K. Prime Minister’s Strategy Unit and U.K. Department of Trade and Industry, London, March 2005).
Isto posto, vimos acima vários bons exemplos de iniciativas de Políticas de Governo para estimular a demanda de BL e ... se seguirmos a orientação de Santo Inácio de Loyola no início desta matéria, agora que sabemos é só fazermos, não é Brasil?!
Aproveite e veja também mais 02 artigos da série de Banda Larga aqui no Teleco:
A Competição no Mercado de Banda Larga, Teleco, 08.set.2008.
A Banda Larga incrementa o desenvolvimento econômico?, Teleco, 11.ago.2008.
Eduardo Prado é Publisher da Revista de WiMAX.
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