08/01/2009
Em Debate Especial
A Importância da Banda Larga Rural (Por quê e Como)
Parte 3
Eduardo Prado
Consultor
Japão
No Japão, o governo aliou os investimentos em infra-estrutura de backbone a seu objetivo de levar conexões de BL, com um mínimo 30 Mbps, a 90% de suas residências até 2010. Consistente com este objetivo, em 2004, o Governo japonês estendeu subsídios para as municipalidades com o objetivo de proporcionar serviços de BL em cidades rurais e vilas que se responsabilizariam por um terço do custo de construção da rede de fibra de BL. A única exigência era que estas municipalidades deveriam permitir que outros provedores alugassem estas redes municipais. Algumas municipalidades utilizaram os fundos federais e locais para estabelecer fibra FTTH em parceria com a operadora japonesa incumbente de telecomunicações, a NTT (ver The Dynamics of Broadband in Japan: Some Best Effort for Broadband Penetration, Presentation for NESCAP, June 2007). Em 2006, o Japão estendeu o seu objetivo de BL através da sua estratégia “IT New Reform Strategy”, que ofertou empréstimos de baixo custo e incentivos em impostos para as empresas implantarem infra-estrutura de BL em áreas rurais, em particular via fibra. Estas deduções de impostos e os empréstimos com taxas abaixo do mercado foram disponibilizados para qualquer operadora de telecomunicações que tivesse um plano de instalação de uma rede de fibra ótica (ver Broadband Competition Policy to Address the Transition to IP-Based Networks: Experiences and Challenges in Japan, Tokyo, Japan, ITIF, October 2006). Ainda não está claro, se esta Política sozinha estimulou a NTT espalhar a BL em áreas rurais no Japão pois nos idos de 1998, a NTT já tinha se comprometido a implantar redes de fibra ótica em todo o Japão (se bem que via ISDN naquela época). Adicionalmente, apesar da NTT ser uma empresa privada, ela foi influenciada por suas obrigações sociais (que poderia ter sido pela parte do Governo japonês que também é acionista da NTT). Então, a implantação de redes de fibras nas áreas rurais está respaldada não somente nos incentivos ofertados pelo Governo japonês, mas também nas obrigações sociais e no comprometimento desta incumbente de investir em fibra.
Referências:
Understanding the Japanese Broadband Miracle, Office of the Japan Chair, Center for Strategic and International Studies (CSIS), ITIF, 04.apr.2007
Broadband in Rural Areas: Policies and Efforts for Achieving Full Diffusion of Broadband in Japan, 2nd Black Sea and Caspian Regulatory Conference, June 22-23, 2007
Japan’s Broadband Policy, Ministry of Public Management, Home Affairs, Posts and Telecommunications
Emerging Broadband Market and the Relevant Policy Agenda in Japan, Embassy of Japan in Washington D.C., USA, Jornal of interactive Advertising, 2003
Japanese ICT Policies and Asia Broadband Program, Info Communication Policy Workshop, Aug. 8th 2003
Canadá
Como uma maneira de promover o acesso de BL e o desenvolvimento regional, o Governo canadense tem sido um forte fiador de conexões para as áreas rurais através de programas nacionais como o BRAND (Broadband for Rural and Northern Development) de 2002 e o NSI (National Satellite Initiative) de 2003 (ver Telecommunications Policy Review Panel, Final Report 2006). Vários governos de Províncias e Territórios no Canadá também têm implementado os seus programas de BL. Nesta sua estratégia, o Canadá concluiu que fornecer o backhaul a partir de um ponto de presença em uma área rural atrás de redes de backbone nacional e internacional era um desafio muito maior do que distribuir as conectividades para as residências e as empresas a partir de um ponto de presença rural. Como resultado, o Governo canadense a disputa aos subsídios do Governo em BL deveria ser separada para backhaul e para redes de acesso locais. Esta estratégia foi materializada em 2006, através do programa U-CAN (Ubiquitous Canadian Access Network) focado em proporcionar acesso de BL aonde as operadoras de telecomunicações não fornecessem serviços
A Política de BL rural do Canadá combinou 155 MUS$ em subsídios na forma de capacidade de satélite e torres para implantar os serviços de BL foram alocados através de uma acordo de licença entre o Governo e a Telesat Canada (um provedor de transmissão por satélite) sobre um período de 10 anos para 400 comunidades rurais. Em Agosto de 2007, o Governo canadense estendeu o NSI (National Satellite Initiative de 2003), empenhando 20,6 MUS$ adicionais para comprar uma infra-estrutura de satélite com o objetivo de proporcionar o acesso de BL a 43 comunidades remotas.
Os governos das Províncias no Canadá estão estabelecendo parcerias público-privada para implantar BL nas áreas rurais. Por exemplo, em um contrato com a província de British Columbia, a operadora Telus utilizou recursos de fundos do Governo canadense para auxiliar na implantação de redes de fibra em 113 comunidades remotas em 2006 com velocidades variando de 15 Mbps a 30 Mbps. Similarmente, a província de Alberta investiu 193 MUS$ no desenvolvimento da AlbertaSuperNet, uma rede de fibra ótica que conecta mais de 400 comunidades urbanas e rurais. O Governo de Alberta alugou a rede para provedores ISPs que então podem ofertar serviços de alta velocidade para assinantes residenciais e corporativos (ver Service Alberta, Alberta SuperNet Project). Um outro exemplo interessante no Canadá é o Programa Villages Branches na província de Quebec, que forneceu 50 MUS$ em investimento de inovação para os vendors de fibra óticas implantarem redes de fibra em várias comunidades pequenas e administrações de escolas em toda Quebec (ver Getting small towns up to speed, Capital News Oline, 07.mar.2003) [Brasil: aqui temos algumas idéias interessantes para nosso país ... analise com carinho e verá! Uma outra tônica: lá fora não se fala em velocidades abaixo de 15 Mbps mesmo para o segmento rural. Outra: ninguém ta pensando mais em ADSL. Por aqui no nosso país ainda temos umas cabecinhas de Santo Onofre pensando em gastar dinheiro em ADSL embora a Net (ver Banda larga: Net testa serviço de 60 Mbps no RJ, Convergência Digital, 05.nov.2008), a BrT (ver Brasil Telecom leva "ultra banda larga" para assinante residencial , Convergência Digital, 17.dez.2008) e a Telefônica (ver Telefônica estende rede de fibra óptica para 370 mil casas, TeleSíntese, 17.dez.2008) já estejam apostando em coisa melhor que o ADSL)
Mais recentemente, em um outro esforço para estimular os provedores de BL a implantarem seus serviços em comunidades rurais, o Governo canadense ordenou que as operadoras de telecomunicações investissem 300 MUS$ dos 650 MUS$ que elas coletam dos assinantes urbanos em deferral accounts para proporcionar acesso a comunidades nas províncias de British Columbia, Alberta, Manitoba, Ontario e Quebec, e para todas as pessoas com deficiências físicas. Os provedores deveriam implantar BL utilizando a tecnologia menos custosa que proporcionassem velocidades de no mínimo 1 Mbps (ver CRTC orders rural broadband expansion, phone rebates, CBC News, 17.jan.2008).
Adicionalmente, em termos de estímulo de demanda, o Canadá, tem o Programa de Acesso Comunitário (CAP – Community Access Program) proporciona o acesso público diário a Internet de 100.000 canadenses através de centros de tecnologia comunitários (ver Referências do Google sobre o CAP). Em termos de e-Learning, o Canadá possui a organização AlphaRoute que desenvolveu um sistema muito eficiente de treinamento online de capacitação que é utilizado por centenas de comunidades em todo Canadá (ver About AlphaRoute).
Formative Evaluation of the Broadband for Rural & Northern Development Pilot, Industry Canada, Final Report, July 2006
Telecommunications Policy Review Panel, Final Report 2006,
Securing Canada´s Success, Liberal Party
The Role of the State in Broadband Policy for Rural Areas: A Comparative Analysis of Canada and the United States, Penn State Rural Telecommunications Working Group, Rural Telecon – October 23, 2006
Site Rural Broadband Internet, City of Ottawa, Canada
The Challenge of Rural Broadband Access in Canada’s Technology Mosaic, Broadband for Rural and Northern Development Pilot Program, April 2003
Reino Unido
Os Governos federal e locais do Reino Unido também estão dando apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura de BL nas áreas rurais, mas ao contrário do Canadá eles focam em conectar entidades públicas (tais como escolas, agências de Governo e instituições de saúde) nas redes rurais de BL. Especificamente, via o projeto Broadband Aggregation Project (BAP), o Governo britânico ofertou mais de 2 BUS$ entre 2003 e 2006 para fornecer conexões de BL para as escolas primárias e secundárias e as clínicas do Serviço Nacional de Saúde da Grã-Bretanha. Adicionalmente, de 2001 a 2005, através do Fundo de Banda Larga (Broadband Fund), o Governo britânico deu garantias de 127 MUS$ para mais de 13 projetos similares. Especificamente, o Governo da Escócia criou um Site de Mercado Eletrônico para a conectividade de BL no atacado em áreas rurais, ofertando investimento para o desenvolvimento em 2003 de uma Bolsa de Negócios de Telecom virtual (TTE = Telecom Trading Exchange) utilizando garantias do Projeto ATLAS. Também na Escócia, em 2004, o projeto Broadband Pathfinder Project ofertou deu garantias para comunidades em áreas remotas no oeste escocês, para agregar a demanda do setor público para infra-estrutura de BL e interligar escolas, bibliotecas e outros prédios públicos.
UK National Broadband Strategy, Broadband Stakeholders Group, London: U.K. Department for Business, Enterprise, and Regulatory Reform, 2004
UK National Broadband Strategy 2004, Department for Business, Enterprise & Regulatory Reform, United Kingdom
Rural Broadband Access Project, European Commission, 2005
Regional Innovative Broadband Support in Wales, European Commission, 2005
Broadband e-Services and Access for the Home, Surveying and Benchmarking Study Report, BReATH, 14.jan.2006
França
A Política do Governo francês de BL inicialmente não focava em financiar a infra-estrutura e serviços de BL, fôsse para a área urbana ou para a área rural. De fato, o plano “e-Europe Plan 2005” da Comissão Européia visualizava que o setor privado lideraria o desenvolvimento de BL. (Working Party on Telecommunication and Information Services Policies: The Development of Broadband Access in Rural and Remote Areas, OECD Directorate for Science, Technology, and Industry, Committee for Information, Computer and Communications Policy, Geneva, Switzerland: OECD, 10.may.2004). Logo, o Governo francês concluiu rapidamente que as forças de mercado sozinhas não proporcionariam o nível de BL que o Governo desejava. Em particular, em 2001 a France Telecom – incumbente francesa - anunciou que não faria o upgrade das suas centrais telefônicas para proporcionar serviços de BL em cidades com menos de 15.000 habitantes antes de 2003, deixando dessa forma uma grande parte da população sem acesso a BL. O Governo francês então respondeu dando para as autoridades locais uma maior responsabilidade no desenvolvimento da infra-estrutura de BL e, determinando que a Caisse des Dépôts et Consignations (CDC, um banco governamental) estaria habilitada a fornecer empréstimos com taxas de juros reduzidas para que as municipalidades locais pudessem desenvolver suas próprias redes de BL. Apesar desta determinação, ainda cauteloso pelo envolvimento das municipalidades neste novo negócio, o Governo estipulou que a fim de receber estes empréstimos, as municipalidades teriam que assegurar um acesso justo, transparente e não discriminatório aos direitos de passagem (rights of way) e, que apesar destas municipalidades poderem estabelecer uma infra-estrutura de BL, elas não poderiam agir como uma empresa de telecomunicações. Esta decisão foi alterada em 2003, quando o Parlamento francês aprovou uma lei habilitando as municipalidades locais a serem operadoras de telecomunicações, desde que não existissem outros provedores de BL disponíveis nas suas localidades. Um exemplo disto em 2005 foi quando a Comissão Européia co-investiu (juntamente com o Governo francês) em uma infra-estrutura de rede aberta de BL na área rural de Limousin para ofertar serviços de BL para usuários residenciais, empresas e autoridades locais. Vários Governos locais (Oise, Pirineus Atlânticos, Loiret e Alsácia) também estabeleceram projetos de redes públicas utilizando a última milha alugada (unbundling) e instalando seus próprios multiplexadores de acesso (DSLAMs) para ofertar serviços de BL para residências e mercado corporativo.
Broadband access in the EU: situation at 1 July 2008, European Comission, 28.nov.2008
European Union Broadband Policy, Site EurAtiv
Broadband for Rural Development, A-Bard Rural Broadand Resources
For Economic Growth and Sustainability: France Develops a Coherent Broadband Policy, Broadband Properties, April 2008
Public Action and Broadband, Autorité de Régulation des Télécommunications (ART), 2005
Enfim ... esta é apenas uma contribuição que queria dar ao nosso país tentando mostrar que se quisermos fazer algo nesta linha de Banda Larga Rural ... NÓS PODEMOS!
Bom 2009 ... vamos ter fé que chegaremos lá!
Referências Gerais
The Hermes Project, Broadband News Blog
Think Broadband, Broadband News Blog
E-Goverment Resource Center
Broadband Deployment Is Extensive throughout the United States, but It Is Difficult to Assess the Extent of Deployment Gaps in Rural Areas, United States Government Accountability Office, May 2006
Broadband access in the EU: situation at 1 July 2008, European Commission, 28.nov.2008
The Broadband Divide: Rural Access Lags Far Behind Cities, Center for American Progress, 23.oct.2007
Broadband Portal, European Commission
Towards Effective U.S. Broadband Policies, The Progress Freedom Foundation
Best Practices in Broadband Development, KPMG Greece, 09.may.2006
Broadband Reality Check, FreePress, August 2005
Achieving Universal Broadband: Policies for Stimulating Deployment and Demand, Alliance for Public Technology, 2007
Affordable High Speed Internet for All, Communications Workers of America, October 2006
EU examines broadband in rural areas, Public Technologies, 16.may.2007
e-Inclusion: Recommendations for future action, Tavistock Institute, February 2007
Brodaband Connectivity, Competition Policy, Federal Trade Commission, USA, June 2007
Broadband Growth and Policies in OECD Countries, OECD Ministerial meeting on the Future of the Internet Economy, Seoul, 17-18 June of 2008
Rural Broadband Strategy Framework, Internet New Zealand, February 2008
Broadband Goes Wireless, Report by the Wireless Broadband Access Task Force, FCC, February 2005
Fonte: Bridging the Broadband Gap, Brussels, May 14 – 15, 2007
http://ec.europa.eu/information_society/events/broadband_gap_2007/programme/index_en.htm
National Strategy – Actions in Regional and Local level, Sirpa KARJALAINEN, Kainnu Region, Ministry of Agriculture and Forestry, Finland
FAD: a comprehensive lifelong e-learning offer for Catalan farmers and advisors, L. Lorenzo, Government of Catalonia, Spain
The connected communities of the Outer Hebrides of Scotland, D. Morrison, HIE Innse Gall (Highlands & Islands Enterprise), Isle of Lewis. United Kingdom
EU policy on inclusive public services, F. De Bruine, Director DG INFSO
Demand aggregation and community initiatives: UK North and South Yorkshire, A. Lister, Director, NYnetb
Broadband in Rural Tuscany areas (BaRT), A. Marcotulli, Tuscany Region, Italy
Broadband Action Plan to 2008: Enhancing broadband by spurring competition, Dr Yannis Larios, Senior Advisor for Digital Planning, Ministry of Economy and Finance, Greece.
Canada's broadband experience, Dr V. Rawat, President of the Communications Research Centre (CRC) Canada.
Technological options for remote and rural areas, O. Baujard, Chief Technology officer, Alcatel-Lucent
Comente!
Para enviar sua opinião para publicação como comentário a esta matéria para nosso site, clique aqui!
Nota: As informações expressadas nos artigos publicados nesta seção são de responsabilidade exclusiva do autor.
Newsletters anteriores
Mais Eventos
Mais Webinares
