19/09/08
Em Debate Especial: 10 anos de privatização
Sumário Final
O Teleco promoveu nos meses de julho a setembro de 2008 um em debate especial sobre os 10 anos de privatização das operadoras de telecom pertencentes ao governo brasileiro, as chamadas “Teles” que formavam o Sistema Telebrás, ocorrida no dia 29 de julho de 1998.
O "Em debate especial" foi aberto por um artigo de Juarez Quadros do Nascimento, Ministro das Comunicações na época da privatização. Contou tabém com um depoimento pessoal de Otávio Azevedo, sobre o processo de privatização da Telemar (Oi).
Telecomunicações aos 10 anos de privatização
Juarez Quadros do Nascimento,
Sócio da Orion Consultores Associados
10 anos de privatização
Teleco
Aprimoramento do marco regulatório, após 10 anos de experiência
Dr. José Leite Pereira Filho,
PhD, Professor da Universidade de Brasília
O Fato Novo das Telecomunicações
Otávio Marques de Azevedo,
Presidente da Andrade Gutierrez
A Reforma Necessária
Antônio Britto,
Diretor de Assuntos Corporativos da Claro
As principais conclusões apresentadas nos artigos do debate são apresentadas a seguir, ilustradas por citações retiradas dos artigos apresentados.
Os avanços conseguidos com a privatização
"Dados de junho de 2008 mostram os resultados dos objetivos alcançados no decorrer de dez anos de privatização do setor; são mais de 50 milhões de telefones fixos instalados, sendo quase 40 milhões em serviço (22 telefones por 100 habitantes) e mais de 133 milhões de telefones celulares (70 celulares por 100 habitantes). Porém, falta atendimento à demanda por banda larga, que em março de 2008, segundo o site Teleco, era de apenas 8,3 milhões de acessos (4 acessos por 100 habitantes)." Juarez Quadros
"Dados de junho de 2008 mostram os resultados dos objetivos alcançados no decorrer de dez anos de privatização do setor; são mais de 50 milhões de telefones fixos instalados, sendo quase 40 milhões em serviço (22 telefones por 100 habitantes) e mais de 133 milhões de telefones celulares (70 celulares por 100 habitantes). Porém, falta atendimento à demanda por banda larga, que em março de 2008, segundo o site Teleco, era de apenas 8,3 milhões de acessos (4 acessos por 100 habitantes)."
Juarez Quadros
Antes de analisar deficiências e propostas de aprimoramento do marco regulatório, é de toda justiça enaltecer esse modelo concebido nos anos 90. O foco principal do modelo, universalização do STFC, foi amplamente alcançado. Comunidades com cem habitantes estão servidas com telefone de uso público e acima de trezentos habitantes com telefone individual. Resta pouco a fazer quanto à universalização do STFC. Por outro lado, mesmo sendo prestado em regime privado, houve também ampla universalização do SMP. O número de usuários do SMP ultrapassou em muito o do STFC e até 2010 estará presente na totalidade dos municípios brasileiros. José Leite
Antes de analisar deficiências e propostas de aprimoramento do marco regulatório, é de toda justiça enaltecer esse modelo concebido nos anos 90. O foco principal do modelo, universalização do STFC, foi amplamente alcançado. Comunidades com cem habitantes estão servidas com telefone de uso público e acima de trezentos habitantes com telefone individual. Resta pouco a fazer quanto à universalização do STFC. Por outro lado, mesmo sendo prestado em regime privado, houve também ampla universalização do SMP. O número de usuários do SMP ultrapassou em muito o do STFC e até 2010 estará presente na totalidade dos municípios brasileiros.
José Leite
A Telemar que assumimos no fim de julho de 1998 tinha 88 diretores e 240 conselheiros fiscais e de administração, todos indicados politicamente e todos devidamente remunerados. Dois meses depois, estavam todos excluídos ou substituídos por profissionais. Encontramos 32.500 funcionários na folha de pagamento, para uma empresa cujos serviços à população limitavam-se a 8,5 milhões de linhas de telefonia fixa. Feita a reorganização necessária, hoje temos cerca de 8.500 funcionários. Com eles, oferecemos 32,5 milhões de acessos, quase o quádruplo de 1998, distribuídos por serviços que incluem não só a telefonia fixa, mas também a telefonia móvel, serviços satelitais, televisão a cabo e acesso à internet por banda larga. Otavio Azevedo
A Telemar que assumimos no fim de julho de 1998 tinha 88 diretores e 240 conselheiros fiscais e de administração, todos indicados politicamente e todos devidamente remunerados. Dois meses depois, estavam todos excluídos ou substituídos por profissionais. Encontramos 32.500 funcionários na folha de pagamento, para uma empresa cujos serviços à população limitavam-se a 8,5 milhões de linhas de telefonia fixa. Feita a reorganização necessária, hoje temos cerca de 8.500 funcionários. Com eles, oferecemos 32,5 milhões de acessos, quase o quádruplo de 1998, distribuídos por serviços que incluem não só a telefonia fixa, mas também a telefonia móvel, serviços satelitais, televisão a cabo e acesso à internet por banda larga.
Otavio Azevedo
Primeiro, porque ele deu certo. Isso mesmo. Trata-se de um curioso caso em que é preciso mudar por causa do êxito e não do fracasso. A privatização, excetuados erros como a falta de maior concorrência entre as fixas, deu tão certo entre nós que em menos de dez anos atingiu a maior parte de suas metas. Antonio Brito
Primeiro, porque ele deu certo. Isso mesmo. Trata-se de um curioso caso em que é preciso mudar por causa do êxito e não do fracasso. A privatização, excetuados erros como a falta de maior concorrência entre as fixas, deu tão certo entre nós que em menos de dez anos atingiu a maior parte de suas metas.
Antonio Brito
A necessidade de mudanças
Porém, passados dez anos do atual modelo – que promoveu ambicioso desenvolvimento da telefonia fixa e móvel no Brasil – novos objetivos estratégicos devem ser propostos numa oportuna revisão do marco regulatório, como, mais atendimento rural e mais acesso à banda larga, mas que a competição seja a tônica. Juarez Quadros novo marco regulatório deve manter os objetivos estratégicos de universalização, competição e qualidade. A mudança principal deve ser quanto ao foco que, sem dúvida, muda da telefonia para dados com a massificação do acesso banda larga à Internet. O acesso universalizado a essa rede mundial passou a ser considerado de importância estratégica para o desenvolvimento e riqueza dos países. José Leite Hoje propomos a fusão da Oi com a Brasil Telecom, de maneira a ampliar a competição com a criação da segunda maior empresa de telecomunicações do país e a segunda plataforma nacional completa do setor. Otavio Azevedo
Porém, passados dez anos do atual modelo – que promoveu ambicioso desenvolvimento da telefonia fixa e móvel no Brasil – novos objetivos estratégicos devem ser propostos numa oportuna revisão do marco regulatório, como, mais atendimento rural e mais acesso à banda larga, mas que a competição seja a tônica.
novo marco regulatório deve manter os objetivos estratégicos de universalização, competição e qualidade. A mudança principal deve ser quanto ao foco que, sem dúvida, muda da telefonia para dados com a massificação do acesso banda larga à Internet. O acesso universalizado a essa rede mundial passou a ser considerado de importância estratégica para o desenvolvimento e riqueza dos países.
Hoje propomos a fusão da Oi com a Brasil Telecom, de maneira a ampliar a competição com a criação da segunda maior empresa de telecomunicações do país e a segunda plataforma nacional completa do setor.
Daí decorre a necessidade urgente de novos marcos regulatórios. Grande parte do que está disposto na legislação e nos regulamentos, por mais competentes e bem escritos que sejam, simplesmente fala de um mundo que está deixando de existir. E, pior, extraordinários avanços tecnológicos e oportunidades de serviços para nossos usuários e cidadãos pedem por uma nova disciplina legal. Antonio Brito
Daí decorre a necessidade urgente de novos marcos regulatórios. Grande parte do que está disposto na legislação e nos regulamentos, por mais competentes e bem escritos que sejam, simplesmente fala de um mundo que está deixando de existir. E, pior, extraordinários avanços tecnológicos e oportunidades de serviços para nossos usuários e cidadãos pedem por uma nova disciplina legal.
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