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27/09/08

Em Debate Especial: Carga Tributária em Telecom

O Teleco está iniciando um novo "Em Debate Especial" sobre a elevada carga tributária incidente sobre o setor de telecomunicações.

O Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária sobre os serviços de telecomunicações.

Estudo realizado pela GSM Association com 50 países em desenvolvimento colocou o Brasil em 3º lugar entre as cargas tributárias mais altas sobre serviços de telecomunicações, perdendo apenas para a Turquia e Uganda.

Um detalhamento destes tributos e distorções é apresentado na seção de carga tributária do Teleco.

No total da conta telefônica, 30,15% são de tributos diretos incidentes sobre a receita bruta, que correspondem à 43,16 % sobre a receita líquida. Além dos impostos diretos, existem os indiretos: as taxas de fiscalização (FISTEL), IRPJ, CCSL e outras contribuições.

Mudar esta situação não é fácil. O setor responde por boa parte do ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, conforme pode ser visto no gráfico abaixo. Além disso, o imposto sobre os serviços de telecomunicações é fácil de cobrar e de fiscalizar.

Por outro lado, esta alta carga tributária inibe uma maior penetração e utilização dos serviços de telecom no Brasil prejudicando toda a sociedade , na medida em que são serviços de infra-estrutura, fundamentais para o desenvolvimento do país. Atualmente, no mundo, os serviços de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação – estão sendo cada vez mais utilizados. Em particular, no Brasil é preciso aumentar a inclusão digital.

Fica evidente que se trata de um quadro complexo, mas, apesar das dificuldades, é preciso propor alternativas para mudar este quadro e debater o problema. Neste sentido, o Teleco estará publicando nas próximas semanas artigos de várias personalidades do setor que apresentarão suas visões e propostas sobre este tema.

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