23/11/2009
Em Debate Especial: Banda Larga
A Banda Larga e o Oceano Azul
Fátima Raimondi
Presidente da Ericsson no Brasil
O Comitê Gestor da Internet registra que existem hoje, no país, 4 milhões de domicílios com computador não conectados, ou seja, sem internet. Outras 10,4 milhões de residências têm computador, mas acessam a web ainda pela linha discada, com velocidade máxima de 64 Kbps.
Embora 10,4 milhões de residências conectadas, para qualquer país europeu, pareceria um número grande, em um país com 195 milhões de pessoas (cerca 50 milhões de residências), esse número se torna tímido, não mais que uma gota no oceano.
Fica mais acanhado ainda, quando se lembra que, em sua grande maioria, os acessos ainda são em 64Kbps, que moramos num país de dimensões continentais e onde se ostenta baixos índices de distribuição de renda. Para nós brasileiros, principalmente os de baixa renda, a Internet – e a banda larga - será o grande indutor de inserção econômica, social e cultural, condição “si ne qua non” para a melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos.
Uma sociedade conectada é uma sociedade informada, participativa, dona de seu próprio nariz, capaz de gerar seu sustento a partir de seu próprio esforço, e consciente de seus direitos e deveres de cidadão; é uma sociedade preocupada com o desperdício e com a preservação ambiental. É só através da educação e cidadania que ocuparemos, num futuro próximo, o espaço que nos foi reservado no concerto das nações mais desenvolvidas.
Por outro lado, para a indústria de telecomunicações aqui instalada, será uma oportunidade ímpar participar desse movimento, por que não, de construção nacional. É uma navegação “por mares nunca dantes navegados”, uma nova abertura dos portos, uma explosão de investimento que desaguará no “porto seguro” do desenvolvimento sustentado. Uma pesquisa da Ericsson / Yankee Group estima que serão mais de 40 milhões de conexões de banda larga móvel no país até 2012.
O Ministério das Comunicações já está na fase final de elaboração das linhas gerais do Plano Nacional da Banda Larga a ser apresentado para apreciação do presidente Lula ainda em novembro de 2009. Alguns números já divulgados falam em cifras de 90 milhões de acessos até 2014, sendo 70% deles em acesso móvel (3ª e quartas gerações da tecnologia celular).
A título de comparação, nos Estados Unidos a banda larga fixa está disponível para mais de 90% das residências e empresas. Quase 70% da população assina o serviço de banda larga fixa e mais de 90% têm cobertura de banda larga móvel com tecnologia de terceira geração.
Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na semana passada, diz que havia 190 milhões de usuários nos Estados Unidos em 2008. Mesmo assim, a Federal Communications Commission (FCC), agência reguladora das comunicações no país, prepara um plano de banda larga, que será apresentado ao Congresso americano em 17 de fevereiro de 2010.
Não se trata aqui de dizer que o que é bom para os americanos do norte é bom também para o Brasil. Mas, se em um país em que a Internet é tão presente, o governo ainda vê oportunidades para o crescimento da banda larga, o que podemos dizer do Brasil?
Por isso, a iniciativa do governo de São Paulo de criar um pacote de banda larga popular, ao propor a isenção da cobrança de ICMS em troca de uma oferta de mensalidade de até R$ 30,00 por acesso, é extremamente oportuna. Só no estado de São Paulo, mais de 2,5 milhões de famílias das classes C e D podem aderir à conectividade e usufruir de seus benefícios. Iniciativas como essa devem ser aplaudidas e estimuladas, pois é só por meio de políticas públicas inteligentes e bem estruturadas que se viabilizam metas ambiciosas de desenvolvimento social.
Outras idéias se encontram em fomentação pelos diversos articuladores do mercado, tais como aquelas que buscam desobrigar as operadoras do fornecimento dos “modems” e, conseqüentemente, desvincular o usuário dos mal vistos planos de fidelização. O aparelho seria vendido pelas lojas de varejo, nos mesmos moldes do programa “Computador para Todos”, sem IPI e PIS/COFINS e em parcelas mensais.
Além disso, toda a cadeia da indústria de telecomunicações teria que se organizar para prover, ao consumidor final, o menor custo possível, de produtos, serviços e aplicativos que estimulem e facilitem o uso desse poderoso instrumento de desenvolvimento. Todos fariam a sua parte.
Por fim, além de políticas que ampliem a distribuição do produto,, é preciso garantir infraestrutura para a qualidade do serviço. Esse ponto está diretamente ligado à disponibilização de espectro de freqüência por parte da ANATEL, insumo, esse, básico para a produção da banda larga móvel. Neste capítulo, destaca-se a consulta em andamento nesse exato momento, que busca a alocação de 140 MHZ para as operadoras celulares, no espectro de 2,5 GHz, onde a maior escala mundial de produtos estará presente.
O potencial de crescimento da banda larga no Brasil é gigantesco. A partir de um programa bem dimensionado que amplie a possibilidade de acesso a todas as classes sociais, os benefícios inerentes da tecnologia surgirão ainda mais rápidos e de forma mais ampla. Mas, acima de tudo, apresenta-se, aqui e agora, uma rara oportunidade para o governo brasileiro ocupar o papel de grande protagonista de, talvez, a maior história de sucesso de inclusão digital do mundo.
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Mas além da isenção de tarifas seria importante também acabar com a obrigatoriedade da vinculação a um provedor de internet, que é outro custo absurdo e anacrônico ainda mais que qualquer um pode ter uma conta de correio gratuita em provedores como Google, Yahoo, iG, etc...
Fátima concordo com sus exposição, e com o Brandão Gostei especialmente da frase: "Todos fariam sua parte"; que encerra um parágrafo. Temos demanda, solidez nas instituições e perspectivas de crescimento. Falta confiança (os investimentos parecem estar baseados na pior situação) e uma boa coordenação (revigoramento e trabalho mais ativo das agências).
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