12/06/2022
Em Debate
COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA / POSTES
Ivan Ianelli
Presidente da ABEPREST
Desde 2017 a ABEPREST defende e compartilha a visão do engenheiro eletrônico Nily Geller (Telesp, Ericsson, Nec e FIESP) sobre o polêmico assunto “Compartilhamento de Infraestrutura” (Postes) entre as Concessionárias de Energia e as Operadoras de Telecomunicações.
Nós da ABEPREST, por sermos a entidade de classe que há 35 anos representa as empresas de engenharia responsáveis pela mão-de-obra de Construção e Manutenção das redes de telecomunicações das Operadoras em todo país, estamos acompanhando a degradação desse cenário e a ocupação insana e desordenada dos postes desde a privatização do Sistema TELEBRÁS, em junho de 1998, culminando com a explosão da quantidade de ISP´S nos últimos 15 anos.
A nossa visão sobre o assunto “Compartilhamento de Postes” é relativamente simples.
Nós defendemos a criação e introdução de 03(TRÊS) novos entes no atual ecossistema:
Entidade sem fins lucrativos, composta por todos os Agentes de Telecom (Operadoras) e responsável pela gestão da infraestrutura compartilhada com as elétricas.
Será responsável pelo aluguel do espaço de Telecom nos Postes.
Será responsável pela contratação das empresas ZELADORAS.
Será responsável pela certificação de potenciais Credenciadas (Empreiteiras), estabelecendo um selo de qualidade. Também será responsável pelos critérios de compartilhamento de cabos.
Será responsável pela definição, de comum acordo com a Anatel e a Distribuidora de Energia Elétrica da região, de critérios para enterramento dos cabos.
Responsável pela negociação de espaços nos postes para outros equipamentos de telecomunicações como antenas. Responsável pela definição do tamanho da área associada a cada ZELADORA.
Responsável pela coordenação e implantação/adequação das redes de Telecom em caso de novas estradas, ruas, metrôs, ferrovias e outros.
Empresas escolhidas pela GESTORA para atuarem numa determinada região geográfica, onde serão responsáveis pelo ordenamento, adequação, expansão, manutenção e fiscalização da Rede Externa de Telecomunicações da sua área.
Disporá de poderes para eliminação de cabeamentos irregulares, sem aviso prévio.
Será a responsável pela seleção e contratação das CREDENCIADAS (Empreiteiras), devidamente pré-homologadas pela GESTORA.
Responsável pela coordenação e gestão de eventuais enterramentos de cabos na sua área de atuação.
Visando sempre manter a neutralidade das ações, a empresa ZELADORA que não poderá vínculos societários com as Distribuidoras de Energia nem com os Agentes de Telecom.
Serão empresas prestadoras de serviços de engenharia de telecomunicações, devidamente homologadas pela GESTORA e contratadas pelas ZELADORAS. Responsável pela prestação dos serviços de engenharia de rede externa (vistoria, projeto, construção e manutenção).
Esquematicamente:
E por fim, ao contrário do que está preconizado nas últimas Consultas Públicas sobre o assunto, recentemente publicadas pela ANEEL e ANATEL, a ABEPREST sempre defenderá que seja a ANATEL, e não a ANEEL, a agência responsável por toda e qualquer regulamentação do setor de telecomunicações e dos equipamentos associados ou “uso compartilhado de infraestrutura”.
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