06/02/06
Em Debate Especial
Implantação da TV Digital no Brasil
José Luis De Souza
Presidente da FITec e Diretor do Teleco
Geral
A implantação da TV Digital no Brasil tem sido tema de discussão em diversos níveis da sociedade brasileira. O Teleco e seus colaboradores tem procurado esclarecer as tecnologias e o contexto desta importante mudança no cenário da comunicação de massa em diversos trabalhos como na página do Teleco dedicada à TV Digital e nos seguintes tutoriais:
TV Digital Francisco Sukys e Cristiano Akamine TV Digital no Brasil Hélio Graciosa DVB, Um modelo mundial para TV Digital no Brasil? Eduardo Nascimento Lima, Marilson Duarte Soares e Salomão Wajnberg
TV Digital
Francisco Sukys e Cristiano Akamine
TV Digital no Brasil
Hélio Graciosa
DVB, Um modelo mundial para TV Digital no Brasil?
Eduardo Nascimento Lima, Marilson Duarte Soares e Salomão Wajnberg
Estes textos abordam praticamente todos os aspectos que envolvem a implantação da TV Digital no Brasil.
Esta semana iniciamos um Em Debate Especial sobre o assunto, a fim de que um maior número de pessoas possa externar suas opiniões e aprofundar-se em suas contribuições.
Na próxima semana, dando seqüência ao debate, teremos textos de defesa de cada um dos três padrões, escritos por seus representantes. Nas duas semanas seguintes procuraremos obter textos de profissionais da indústria, centros de pesquisa, radiodifusores e operadores de telecomunicações aumentando o ângulo de visão de tão complexa decisão.
O presente texto visa, portanto, dar início a um ciclo de 4 semanas dedicadas à discussão da implantação da TV Digital no Brasil.
Por ser um site aberto, desejamos que as contribuições que aqui serão apresentadas sejam utilizadas por aqueles que têm a missão de preparar análises e argumentos que balizarão a decisão do Governo.
O que se pretende?
Pretende-se escolher um padrão de TV digital que seja o melhor para a Nação Brasileira dentre as 3 opções existentes mundialmente: ATSC (americano), DVB (europeu) e ISDB (japonês).
A complexidade da análise é significativa, considerando as diferenças sociais e extensão geográfica brasileiras, internacionalização da economia, mercado para a programação Nacional, política externa, etc.
Que aspectos devem ser levados em conta na análise das alternativas de padrão?
Sem querer ser exaustivo na resposta e pedindo contribuições à resposta:
Alcance/ desenvolvimento social
Desenvolvimento científico e tecnológico
Desenvolvimento Industrial
Incentivo à geração de conteúdo Nacional
Política Externa
Etc,
Propriedade intelectual
Conteúdo e direitos associados
Licenças de serviços envolvidas
Eventuais mudanças na lei
Eventuais mudanças regulatórias
Uso ótimo do espectro de freqüências
Definição de imagem
Interatividade
Mobilidade
Portabilidade
Evolução tecnológica
Migração para o sistema digital
Modelo de negócio de cada ator da cadeia de valor
Investimentos em equipamentos de infra-estrutura
Pagamento de royalties,
Contrapartidas ofertadas
Escala industrial
Custos dos Set Top Boxes e Televisores
Balança comercial
Os Critérios de análise. O que pode ser decisivo para o Brasil?
Parece claro que não se trata de tomar uma decisão apenas técnica para escolher o padrão de TV digital para o Brasil.
Certamente cada setor da cadeia de valor contribuirá de maneira diferente nesta resposta.
Considerando que se trata de uma decisão de alto nível do Governo Brasileiro, parece razoável pensar que Aspectos Políticos e Institucionais terão maior peso.
Temos ouvido que os aspectos chaves são a Interatividade, a Mobilidade, a Portabilidade e a Definição de Imagem. Por serem fatores técnicos podem ser disponibilizados por qualquer padrão ainda que em datas diferentes?
O fator decisivo é a preservação do modelo de negócio das emissoras de TV, como defendido por alguns?
A produção de conteúdo nacional deve ser protegida? Incentivada?
Os centros de P&D nacionais devem ser privilegiados no desenvolvimento de aplicativos? Como?
Dado o volume de produção previsto para o Brasil, deveriam ser criados mecanismos que refletissem maiores exportações de receptores fixos e móveis (TV’s, Set Top Boxes, Handhelds), como ocorre com aparelhos celulares?
O fator preço dos receptores fixos e móveis (Set Top Boxes, TV’s, Handhekds) é decisivo para o sucesso do serviço, além da facilidade de pagamento, pelas características do brasileiro. Estes preços chegarão competitivos? Tendo em vista a necessidade da inclusão digital o Governo deveria subsidiar a compra num momento inicial para conferir maior volume de produção à indústria e portanto, preços mais baixos?
Enfim, este é um bom tema para este debate. Quais os pesos que deveríamos atribuir a cada grupo de aspectos e quais de cada grupo de fato devem fazer a diferença nos critérios de desempate? Quais os fatores eliminatórios? Deveria ser discutido com a sociedade um processo e critérios de decisão?
Qual a data provável da decisão? Estamos prontos para decidir?
É comum a opinião de que o Governo não estará pronto para escolher o padrão até 10 de fevereiro. De fato, o mais comum é ouvir-se que esta decisão ainda vai demorar.
Penso que o processo decisório precisa de aprimoramentos e de ser didaticamente explicado e debatido, em benefício da qualidade da decisão. Uma decisão desta grandeza deve ser suportada por processo baseado em conceitos claros.
Os diversos Ministérios já foram envolvidos assim como o Congresso Nacional e diferentes instituições de telecomunicações e radiodifusão. Tudo indica que o Governo quer dar prazo para que todos expressem suas opiniões. Uma decisão no dia 10 de fevereiro certamente causaria surpresa a todos.
O que deve conter a decisão?
Não só a escolha do padrão, mas todo um programa de implantação da nova tecnologia, envolvendo definições quanto a aspectos sociais, políticos, de desenvolvimento tecnológico e industrial, enfim um conjunto completo de balizadores do que se pretende com a implantação de tão abrangente tecnologia assim como um conjunto de medidas a serem executadas pelos diferentes Ministérios.
Uma vez decidido, em quanto tempo a transmissão digital entraria em operação comercial?
Penso que a competição fará com que as emissoras acelerem a cobertura digital nas principais capitais, oferecendo programação em aproximadamente 12 meses após a decisão ou 6 meses após a conclusão dos testes. Receptores importados seriam encontrados no comércio imediatamente após a definição do padrão.
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