21/09/2009
Em Debate Especial
Banda Larga para todos
Jonio Foigel
Presidente da Alcatel-Lucent no Brasil
O governo deve anunciar nas próximas semanas o programa nacional de banda larga que pretende conectar boa parte da população à Internet. Em um país com 161 milhões de assinantes de telefonia móvel, 41 milhões de telefones fixos e apenas 10 milhões conectados à web com acesso de alta velocidade, um projeto desse porte não poderia ser mais adequado.
Não tanto pelo esforço que se espera da área pública em termos de investimentos -- mas que não pode deixar de existir -- mas por colocar o tema entre os assuntos prioritários e possíveis de engajar os setores empresariais, público e a sociedade civil. Não parece haver dúvida da importância estratégica dessa ferramenta para garantir a geração de cidadãos mais capacitados e com mais condições de competir no mundo globalizado que vimos formar nos últimos anos.
A iniciativa do governo de abrir esse debate internamente para que, a partir daí, possa apresentar à população suas metas, tem também o mérito de unificar na área pública as iniciativas de inclusão digital. Nós assistimos recentemente várias delas serem levadas adiante. Mas, isoladamente, não conseguiram arregimentar o esforço necessário para ganharem mais força e serem replicadas em outras áreas. Tivemos sucessos, sem dúvida. Mas é preciso que a banda larga ganhe o caráter de projeto político de envergadura suficiente para que os números de conexões nesse país cresçam exponencialmente. E força para isso temos.
Não podemos esperar que ao arregimentar suas equipes para trazerem propostas para uma inclusão digital de maior alcance, o governo deixe de colocar também seu peso político e de gestão para afastar todos os obstáculos regulatórios que, atualmente, impedem muitas iniciativas nessa área. É necessário que a atualização do marco regulatório venha de um processo consensual entre todas as partes envolvidas e que gere regras claras, simples e que convençam investidores e consumidores de que estamos no melhor caminho.
A conjunção investimentos e facilidades para a implementação de novos projetos passa, necessariamente, pela liberação de novas outorgas e de mais espectro para que eles possam ser implementados. Exemplos como a de paralisações de leilões de frequências, a aprovação da PLl29 , precisam se tornar passado. Se temos de pavimentar uma estrada para levar mais informação à população, temos também de eliminar as barreiras. E nem cabe discutir quem as colocou lá, mas sim quem tem o poder de tirá-las da frente e permitir que continuemos trabalhando.
Em todo momento, não podemos perder de vista que projetos públicos prioritários exigem esforços de todos os lados. As concessionárias de telecomunicações e as operadoras móveis têm dado a sua parte no atendimento dos contratos deconcessão e de obrigações contratuais por conta da compra de licenças.Mas há uma grande contrapartida que poderia alavancar esse mercado rapidamente, a desoneração tributária dos serviços de telecomunicações, hoje com o peso de uma carga semelhante a alguns produtos de luxo.
Estamos entre as maiores médias mundiais de pagamentos de tributos, com um peso de 43.6% e que já chegou a perder apenas para Uganda e Turquia. E temos bons exemplos, como foi o caso do PC Conectado, do quanto a arrecadação pode crescer com a renúncia fiscal em prol do consumidor.
Uma outra estratégia que trouxe resultados positivos foi a troca de obrigações de instalação dos PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações), que era compromisso das concessionárias, por acesso banda larga nas escolas públicas. Essa foi uma prova incontestável de que o foco no direcionamento dos compromissos de universalização beneficia a todos. E pode ser ampliado para outras áreas importantes, desde que mantida a regra básica de garantia do equilíbrio econômico para as empresas.
Para garantir eficiência no seu projeto de inclusão digital, o governo precisa rever algumas das metas estabelecidas para as operadoras e que se mostraram, na prática, inócuas. Quem se beneficia com a instalação de serviços de telecomunicações em áreas em que não há demanda e só acarretam custos para as empresas, tanto com a instalação de infraestrutura quanto com a manutenção de equipamentos que estão ociosos? Porque não retirar essa obrigatoriedade para que esse esforço de investimentos seja convertido em acessos banda larga para outros setores públicos em outras localidades?
Para essas regiões em que não há interesse econômico das operadoras, caberia ao governo apresentar uma solução, como parte dos serviços públicos que ele tem obrigação de prestar à população. Assim como postos de saúde, escolas, o acesso banda larga deveria ser encarado como um instrumento necessário para a construção de um país mais avançado culturamente, economicamente e, não menos importante, socialmente. E, nesse quesito, o governo tem um importante papel também no fornecimento da infraestrutura para áreas mais carentes.
Da nossa parte podemos dizer, com certeza, que as empresas nunca estiveram tão dispostas a contribuir para o crescimento desse mercado. É a hora certa, temos um público ávido por novidades tecnológicas que o celular, no momento certo, soube conquistar. Mas que, seja pela mobilidade ou não, tem desejo de muito mais. Se imaginarmos que a meta desejada pelos próprios empresários e executivos reunidos na Telebrasil, de 75% da população conectada até 2014, ou seja 150 milhões de brasileiros com acesso de alta velocidade à Internet, for atingida, ou até que chegue bem próximo, sabemos que, aí sim, começamos a mudar a cara do país.
Sabemos que todos já passaram por vários "momentos únicos", mas o que vivemos hoje, com certeza, é um deles. Temos a demanda do mercado, mesmo que pese ainda contra o alto custo das conexões. Temos o interesse dos investidores e das empresas, em busca de mais receita, mas também de mais eficiência e produtividade. Temos um discurso favorável do governo e, até onde podemos enxergar, com algumas chances de se tornar realidade. Resta, agora, passarmos do discurso teórico para ação. Mesmo que mais tarde do que gostaríamos, não podemos mais desperdiçar energia e tempo.
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É preciso muito cuidado quando falamos de Banda Larga para todos, porque as empresas estão com a devida vontade financeira, através de seus investimentos, agregando inovações de suas tecnologias, em contrapartida necessitam do apoio do governo federal, se este existir, podemos dizer que é, definitivamente uma "Banda Larga para todos".
QA barda Larga da dará acesso a toda população é uma necessidade tão importante nos dias de hoje, como sasúde educação, transporte e segurança. Pois cada cidadão terá oportunidade única de buscar conhecimento por conta própria, tudo que a internet possibilita.
Estou revoltado com a demora do governa que até hoje restringe a polulação brasileira aos celulares que já um meio de comunicações com importância bem menor do que a internet. A internet dará à população sua liberdade para conquista de conhecimentos de alta tecnologia.
A barda Larga dará acesso a toda população é uma necessidade tão importante nos dias de hoje, como saúde educação, transporte e segurança. Acho que não né deveriam dar prioridade ao que realmente importa.
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