Em Debate
Publicado: 01/01/2007
Os investimentos em telecomunicações no Brasil podem aumentar?
José Barbosa Mello
O ano de 2006 foi o terceiro ano seguido no qual se constatou um baixo nível de investimentos no setor de telecomunicações, cujo crescimento ficou abaixo do PIB, conforme pode ser constatado no gráfico abaixo.
Em relação ao setor de eletro-eletrônicos como um todo, que cresceu 14% em 2006, o segmento de telecomunicações cresceu 7%, segundo a ABINEE.
E porque um setor de infra-estrutura - crescentemente importante para o desenvolvimento de um país na medida em a convergência da Tecnologia da Informação, das Comunicações e das Telecomunicações ocorre de forma acelerada em todo o mundo - tem crescido muito pouco no Brasil?
A verdade é que o setor foi abandonado pelo Governo e carece de Políticas de Estado e de planejamento de longo prazo. As ações que têm sido adotadas são pontuais e quase sempre atrasadas em relação às necessidades e interesses do mercado.
Esta preocupação foi confirmada por ocasião do 11o Fórum de Telecom da Amcham - SP, realizado em agosto de 2006, cujo tema foi exatamente a discussão de políticas de longo prazo para o setor de telecomunicações.
Representantes de todos os sub-segmentos do setor de telecomunicações brasileiro estiveram presentes e houve um consenso quanto à preocupação com a falta dessas políticas para o setor, que inexistem desde o esforço que foi feito para a privatização do Sistema Telebrás. Desde aquele evento, ocorrido há oito anos, foram feitos investimentos de mais de R$ 100 bilhões, investimentos estes que correm sério risco de serem desperdiçados, pela falta de planejamento.
Após o PASTE – Perspectivas para Ampliação e Modernização do Setor de Telecomunicações - e sua atualização, um documento que estabeleceu diretrizes, metas, programas e projetos para recuperação e ampliação dos serviços de telecomunicações no País, não houve nenhuma outra ação de planejamento estruturado, apesar do setor, nas palavras de todos os Governos que se seguiram, sempre ser considerado como estratégico e fundamental para o desenvolvimento do País. Mas a realidade é que nenhum dos ministros que sucederam ao Ministro Sérgio Motta desenvolveu programas integrados de longo prazo.
O referido Encontro mostrou que o setor está interessado e disposto a colaborar com o Governo, mas é preciso que este se sensibilize da importância de elaborar um plano estratégico, que defina uma política de Estado para o setor, a exemplo do que outros paises fizeram com ótimos resultados.
Este planejamento deve ser formulado com metas claras e buscar a participação ativa da sociedade civil organizada, estabelecendo prioridades em torno das quais se alinharão o Governo, as empresas e os demais setores da sociedade.
Um ponto importante a ser destacado do Encontro foi o consenso em torno da Educação – elemento básico para uma política de Governo no Brasil – e sua relação com a inclusão digital que deve procurar atingir, cada vez mais, a população de baixa renda.
Para isso, uma infra-estrutura moderna de telecomunicações e tecnologia da informação é indispensável. No entendimento do grupo, o plano estratégico do governo deve ter como norte a Educação, cujo desenvolvimento é capaz de catalisar a evolução de outros setores como Saúde, Segurança e Previdência.
O Fórum apresentou outras conclusões que constam do documento final entregue às Autoridades. Resumidamente, foram as seguintes:
Em resumo, o setor de telecomunicações está convicto de que, se não forem desenvolvidas iniciativas para nortear uma política do setor de telecomunicações, correremos graves riscos de seu crescimento continuar abaixo do PIB.
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Senhores, o artigo do José Barbosa Mello e comentário de Edson Ferro, traduzem uma realidade alarmente no setor de telecom no Brasil, a qual está totalmente abandonada em termos de política governamental, não havendo nenhum programa de integração nacional neste setor, ficando a sociedade a mercê das concessionárias que não tem nenhuma visão ou políticas em atender a sociedade e a infra estrutura necessária para o crescimento do país. A infra estrutura de telecom é prioridade para que haja crescimento, atualmente as concessionárias só atendem solicitações pontuais do mercado, não há dispinobilização prévia de uma infra estrutura de telecom para atrair investidores.
As tecnologias que os grandes fabricantes tanto fomentam, irão atender somente 5% dos usuários de telecom, algo em torno de 4.000.000 usuários, nada mais do que isto!, porque os demais não tem condições econômicas em usufruir destas tecnologias, então porque insistir em invações tão precisosas, a não ser, para que haja lucro fácil para operadoras, sem grandes investimentos.
A telefonia fixa, tem ser otimizada e utilizada para seu fim, que é gerar tráfego, parece que isto que as concessionárias esqueceram, e para tal tem ser ofertado terminais a custos apropriados economicamente a toda a sociedade, e em todas as localidades. Na telefonia pública não existe concorrência, o usuário sempre fica a mercê de uma única operadora, porque então existem as espelhos? só figurativo? Porque a ANATEL não obriga as espelhos oferecer este serviço, para ser uma opção ao consumidor?
Na telefonia celular, a abrangência do sinal tem ser universalizado, não pode mais haver sombras, como se constatada hoje em grande parte do território nacional. A regra da universalização foi muito branda neste setor. Da mesma forma a qualidade do serviço prestado pelas operadoras com vendas casadas, aparelhos e linha, são os campeões de reclamações nos PROCON's, havendo total passividade da ANATEL, sempre protegendo seus "filhos", fazendo vistas grossas aos anseios do consumidor em ter um serviço de qualidade e regras transparentes.
O FUST, continua preso à burrocracia e ao meandro das leis mal feitas pelo estado, causando grande prejuízo a sociedade sem que haja retorno dos tributos pagos, e sem que haja uma inclusão não só digital, mas de todo complexo de telecomunicações à localidades isoladas, escolas públicas, comunidades carentes, e outras situações como de pesquisas científicas a distância.
Infelizmente, novamente se vislumbra um quadro sombrio em 2007, com redução de investimentos neste setor, o que é muito grave, e algo tem ser feito urgentemente. As operadoras dizem que investem, mas não para consumidor final, e sim para elas mesmas, até podem, para melhorar seus controles e níveis operacionais, mas estes investimentos confundem o que realmente é investido em uma infra estrutura de telecom tão necessária para o crescimento do país.
O Brasil precisa realmente integrar todos os cidadãos através das telecomunicações.
Para isso, basta criar oportunidades para que todos tenham acesso.
Como já disse um grande economista, " a riqueza está na base da pirâmide". Enquanto um país com 190.000.000 de habitantes tiver as emprêsas de telecomunicações visando apenas os 40.000.000 de pessoas que tem condições de consumo, ficaremos vivendo em um país que somente se concentra em criar inovações e girando em torno destes 40 milhões, com a esperança de que estes se encantem com novidades e passem a consumi-las.
Dizer que o Brasil tem aproximadamente 100.000.000 de celulares, não significa que existem 100 milhões de pessoas donas de linhas. Acredito que existem no máximo 65 milhões, haja visto que várias pessoas possuem 2 linhas, principalmente se contarmos os corporativos.
Quanto a telefonia fixa, basta as operadoras perderem o medo de perder receitas e fazerem estes 43.000.000 de linhas instaladas, entrarem em serviço, sem cobrar a tarifa de instalação e só cobrar pelo minuto de forma pré-paga ou até mesmo pós paga. Todos terão acesso e estas 43 milhões de linhas serão muito pouco, ou seja, terão que no mínimo dobrar este número.
Alguém poderia me dizer quando é que vai acabar o subsídio dos aparelhos de celular pelas operadoras ? Quando isso ocorrer, as pessoas terão que investir em aparelhos e escolher livremente pela operadora, certo ? Quando isso ocorrer, acredito que neste ano de 2.007, segundo o que ouví em noticiários, fico me perguntando se não teremos criado mais dificuldades para pessoas de baixa renda, uma vez que os fabricantes só pensam em tecnologia e esquecem o principal fundamento da telefonia que é falar e ouvír.
O investimento em telecom portanto, deverá focar a camada excluída da população e propiciar telefone fixo só com cobrança de minutos pré pagos para todos os lares. Os celulares deverão deixar crescer a concorrência natural das operadoras e dos aparelhos. Será ótimo todos terem a liberdade de comprar o aparelho que quiser em uma loja de sua preferência e escolher a operadora, mais ou menos como acontece com a telefonia fixa.
Não adianta inventar modismos para as classes A e B e esquecermos de integrar todos os brasileiros.
A febre do celular estará baixando em 2.007, da mesma maneira como já baixou a telefonia fixa por causa dos custos das ligações. Ambos tem agora é que criar maneiras de atingir o consumo da camada da população que está na base da pirâmide.
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