28/09/2012
Em Debate
O futuro das telecomunicações com inovação, empreendedorismo e inclusão social
Luiz Alexandre Garcia
CEO do Grupo Algar
Não podemos tratar de futuro sem antes lembrarmos do passado.
Há aproximadamente um século chegou ao Brasil um português, o Comendador Alexandrino Garcia, que, com o espírito de servir, empreender e inovar, vislumbrou nas telecomunicações uma enorme estrada para a prosperidade e a inclusão das pessoas e das comunidades em uma nova era de desenvolvimento. Assim, sob essa visão, nasce a CTBC, hoje Algar Telecom, que em fevereiro deste ano completou 58 anos.
A trajetória de desafios da Algar Telecom, em seus primeiros anos, foi marcada pela perseverança de desenvolver-se na região sob a regulamentação de concessões municipais. A luta para se manter privada demandou muita eficiência e incomparável qualidade que, ressalte-se, sempre esteve acima da média setorial.
Contudo, a companhia não teria conseguido se sua meta principal não fosse o compromisso de servir ao seu cliente-parceiro. Foi isso que a fez resistir ao processo de integração federal capitaneado pela estatal Telebrás desde 1967.
O resultado dessa saga foi sua consolidação em 87 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul e, mais recentemente, a expansão para todo o mercado nacional, ofertando o portfólio completo de serviços de Telecom e TI.
De lá pra cá, por causa de nossa história, sempre defendemos um mercado competitivo no setor de telecomunicações. Exemplo disso é que estivemos ativamente presentes em todas as definições que moldaram a configuração atual do setor, como a tramitação da edição das leis 8.367/91, que disciplinou as concessões excetuadas do monopólio estatal; 8.977/95, da TV a Cabo, emenda constitucional de abertura deste mercado; da legislação que permitiu a licitação do serviço móvel celular; da Lei Geral de Telecomunicações e lutamos pela constituição de uma agência reguladora isenta, independente e técnica. Enfim, vivenciamos todo esse disciplinamento legal e regulatório que permanece em constante aprimoramento.
Com efeito, acreditamos que a concorrência equilibrada e saudável estimula uma maior oferta de serviços e produtos em quantidade e qualidade à sociedade brasileira.
Nesse sentido, destacamos também nossa contribuição importante para a união do setor na convergência institucional, resultando na constituição do Sinditelebrasil e Febratel, que hoje representam, por meio de suas associadas, 6% do PIB nacional.
Diante desta história marcante, a Algar Telecom credenciou-se a participar ativamente na construção e no vigor deste mercado, que deve ser propício ao crescimento sustentável e, para tanto, valorizado com a contribuição de todos os seus atores. Dentre eles, destacamos o Governo, que, a nosso ver, deve estimular políticas e novos horizontes de mercado, incentivando o equilíbrio e a participação competitiva de todos, simplificando processos e equacionando sua arrecadação para que estes recursos possam ser revertidos à sociedade. Neste contexto, deve ser uma prioridade a adequação da carga tributária setorial, que entre o ano 2000 e o primeiro trimestre de 2012 avançou de 31,3% para 46,2%.
No 56º Painel do Telebrasil, realizado no final de agosto em Brasília, dados apresentados pela LCA Consultores mostram que a participação da iniciativa privada no setor tem sido positiva para a economia brasileira, embora tenhamos muitos desafios adiante. Os competidores privados realizaram investimentos de R$ 338,3 bilhões entre 1998 e 2011, o que ampliou a cobertura dos serviços, destravou a demanda reprimida e reduziu gradativamente os preços cobrados aos consumidores.
As perspectivas para o futuro do setor são promissoras. O país vive um processo de inclusão social e digital da população e um crescimento expressivo da atuação de pequenos e médios empreendedores.
Também acreditamos na prioridade que a sociedade brasileira tem dado para as discussões sobre infraestrutura. Neste escopo, citamos a iniciativa do Governo Federal para regulamentar a instalação de estruturas de rede (antenas e direito de passagem) de forma a priorizar o compartilhamento. Em nossa visão, esse é também um instrumento para ampliar a competição. Ainda neste sentido, a possibilidade da utilização de todas as frequências disponíveis para as novas tecnologias móveis é fundamental para fortalecer a competição no setor.
O mercado de trabalho é outro aspecto que merece atenção e ações urgentes. Em nossa visão, o Brasil precisa modernizar-se no binômio força de trabalho e regulatório trabalhista. No primeiro, é preciso convergir as iniciativas públicas e privadas para planejar, estruturar e investir melhor na educação para o trabalho, especialmente na formação técnica, incentivando cursos voltados para a profissionalização e a atualização de acordo com as demandas do mercado. No segundo, é preciso, urgentemente, revisar a legislação, cuja filosofia e regras básicas de relações do trabalho datam de 1943, com milhares de disciplinamentos suplementares, o que resultou para os dias de hoje em um compêndio de normas e regulamentações tão burocráticas e caras que desestimulam o empreendedorismo e, pior, muito mais dificultam do que protegem os trabalhadores.
Vale destacar que se avizinham grandes desafios para nosso mercado: a Copa do Mundo – 2014 – e as Olimpíadas – 2016 -, ocasiões em que receberemos cidadãos-clientes de todas as nacionalidades e culturas, com exigências múltiplas. O atendimento a este público demandará um planejamento de infraestrutura e de atendimento do setor com muita precisão, criatividade e inovação.
A consolidação do Brasil como um dos “players” mais competitivos do cenário internacional passa pelas telecomunicações. Nesse aspecto, penso que a evolução do setor indica que temos condições de garantir as soluções e novas tecnologias demandadas pelo país. Sobretudo se acelerarmos este processo com reformas estruturais, novas alavancas e a condução convergente de todos os stakeholders com foco em um ciclo virtuoso para a economia brasileira e seu povo em um futuro próximo.
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