12/01/07
Em Debate Especial: Soluções de Banda Larga para o Brasil
Publicado: 22/01/2007
A Contribuição da 3G para o
Crescimento do Brasil
Marco Aurélio Rodrigues
Presidente da QUALCOMM no Brasil
Crescimento: esta é a prioridade do Governo Federal para os próximos anos, e foi este o objetivo do recentemente anunciado PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Neste plano, assim como em outros programas do Governo, fica bastante clara a importância da participação da iniciativa privada no processo de desenvolvimento.
É neste aspecto que a introdução da terceira geração de telefonia celular no Brasil torna-se ainda mais relevante: a 3G nada mais é do que uma atualização mandatória das redes de telefonia celular, viabilizada exclusivamente por investimentos da iniciativa privada.
Para as operadoras e para os consumidores, os benefícios da 3G são inúmeros, o que explica o crescimento explosivo de redes e de assinantes no mundo todo. As redes 3G WCDMA e EV-DO no mundo já somam mais de 190, tendo o número de assinantes crescido acima de 100% no último ano.
Iremos nos concentrar apenas nos aspectos ligados à contribuição social e econômica da 3G para o Brasil - em especial neste momento, em que crescer é prioridade:
Novo ciclo de investimentos no país
A introdução da competição no mercado de telefonia celular e a implantação das operadoras das bandas A, B, D e E contribuíram para o estabelecimento de ciclos de investimento relevantes para a economia nacional no período de 1997 – 2001, segundo o estudo Visão do Desenvolvimento, do BNDES.
Embora apontando para “a perspectiva de um novo ciclo de investimentos, com a licitação da terceira geração, prevista para ocorrer em 2007”, o BNDES evidencia, em contrapartida, uma estagnação dos investimentos em telecomunicações para o período de 2007 a 2010.
As incertezas associadas à falta de perspectivas de novos ciclos de investimento têm levado associações de classe a externar suas preocupações.
Em estudo divulgado em dezembro de 2006, a Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (ABEPREST) previa uma queda de 8,3% nos investimentos das operadoras de telefonia fixa e móvel em 2007.
A implantação das redes 3G não envolvem investimentos púbicos, e cabe ao Governo simplesmente disponibilizar, via leilão, as freqüências necessárias para a implementação das redes, que se apresentam como caminho claro para investimentos produtivos no país.
Receita advinda de licenças e freqüências
Mais de US$ 1 bilhão é o mínimo a ser arrecadado pelo governo na licitação das freqüências reservadas para 3G na hipótese da venda das licenças das 5 faixas de freqüência, conforme consultores especializados.
Segundo estes estudos, uma autorização nacional de 15+15 MHz de largura de banda teria o preço mínimo de aproximadamente R$ 745 milhões (US$ 305 milhões), ou US$ 10,17 milhões por MHz.
Assim, os preços mínimos esperados na licitação dos cinco blocos de freqüência disponíveis seriam de US$ 1,1 bilhão. Cabe ao governo decidir se irá monetizar estes valores ou parcialmente trocá-los por exigências não monetárias.
Geração de empregos e novas oportunidades
Novos ciclos de investimento contribuem também para incremento da oferta de trabalho no setor. Como mostra estudo conduzido por Telebrasil e Teleco (compilação de dados do Ministério do Trabalho e Emprego / RAIS), no curto prazo usualmente se observam incrementos da oferta de empregos nas áreas de implantação de novas redes e sistemas (de 33.800 a 46.000 posições entre 1999 e 2000 e 36.000 a 48.200 posições entre 2003 e 2005).
Geração de tributos
O setor de telecomunicações é de grande relevância para geração de caixa e equilíbrio das contas públicas. Somente em 2005, o setor contribuiu com a geração de R$ 30 bilhões em tributos para o tesouro público (39,1% da receita líquida e 12,5% do ICMS total arrecadado).
Em 2005, a receita bruta do setor correspondeu a 6,9% do PIB nacional, percentual crescente desde 2002 e que acompanha o perfil de investimentos no setor, em particular em redes de comunicação móvel.
As receitas adicionais esperadas pelos novos usos e serviços de valor agregado possibilitados pelas tecnologias 3G trarão também impacto positivo na geração de tributos pelo setor.
Competitividade no mercado externo e impacto sobre exportações e balança comercial
A economia brasileira beneficiou-se significativamente da exportação de telefones celulares, e hoje este é o produto que lidera as exportações do setor de eletro-eletrônicos, tendo alcançado perto de US$ 3 bilhões em 2006. Embora os resultados recentes sejam expressivos, verifica-se uma clara mudança no perfil dos países compradores.
Estudos apontam que em 2009 as vendas de celulares 3G superarão as vendas de aparelhos 2G, em nível mundial. No 2º trimestre de 2006 na Europa, 82% dos novos assinantes eram 3G (WCDMA).
Um dos resultados desta realidade já foi sentida no Brasil: tivemos queda significativa de exportações de celulares para este importante mercado consumidor. Países da América Latina, como o Chile, já lançaram comercialmente suas redes 3G e a Argentina está se preparando para oferecer serviços 3G nos próximos meses, antecipando-se ao Brasil.
O Brasil precisa estar em sintonia com as tendências do mercado externo, pois somente a introdução da 3G no país viabilizará a fabricação local de celulares destas tecnologias e, por conseguinte, a exportação de aparelhos.
A introdução de tecnologias 3G no Brasil contribuirá ainda para que os investimentos dos fabricantes de celulares com as novas tecnologias sejam mantidos no Brasil, e não transferidos a unidades em outros países.
Banda larga para inclusão digital
Diversas novas tecnologias têm sido apresentadas como possíveis alternativas para viabilizar o acesso à Internet em projetos de inclusão digital. Carecem, entretanto, de atributos básicos requeridos para utilização em larga escala, como também não está claro qual modelo de negócio viabilizaria uma solução que possa ser amplamente replicada, para atendimento às necessidades do País.
A operação de redes de banda larga 3G por prestadoras de serviço celular, propicia um caminho robusto e seguro para que o governo, utilizando as redes destas operadoras, implante em prazo curto, sem maiores investimentos em infraestrutura de telecomunicações, soluções para educação, saúde, segurança e governo eletrônico.
Essas redes, embora operadas por empresas privadas poderão conter elementos para priorizar aplicações de “Public Safety”, como já vem sendo adotado em paises como os Estados Unidos. Lá, a tendência é do uso das modernas redes celulares em substituição ao uso de redes particulares para essas aplicações.
As redes de banda larga celulares são uma solução infinitamente mais barata, propiciando soluções muito mais rápidas de serem implementadas e de muito maior confiabilidade sob os mais diversos aspectos.
A 3G, além de ser uma solução com modelo de negócio resolvido, atende plenamente todos os requisitos de uma solução técnica para projetos de inclusão digital: padronização, arquitetura aberta, maturidade e robustez, economias de escala gerando redução de custos, grande oferta de terminais a custos acessíveis e decrescentes.
Ação do governo
É papel do governo incentivar os investimentos da iniciativa privada na modernização do país, para que ele se beneficie dos aspectos relacionados aqui. A 3G não implica em qualquer tipo de investimento público.
Ao governo, basta colocar em leilão as freqüências já reservadas para a 3G desde o ano 2000, dando oportunidade à iniciativa privada realizar seus investimentos.
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Parabéns pela matéria escrita, pois apresenta fatos sociais e econômicos que deveriam nortear as estratégias gerais de uma grande Nação como o Brasil.
Vale destacar que as visões estratégicas nacionais devem permear o ambiente de telecomunicações para não corrermos riscos de ficarmos atrelados as tecnologias sem contexto mundial.
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