14/09/2009
Em Debate Especial
Banda Larga: meio ou fim?
Mario Cesar Pereira de Araújo
Presidente do Conselho de Administração TIM Participações
Muito se tem discutido sobre o desenvolvimento da Banda Larga no país e incentivado seu desenvolvimento através de muitas iniciativas com objetivos diversos, resultando em dispersões de esforços e de investimentos públicos e privados, que certamente trarão resultados aquém dos desejados, deixando uma percepção de que a implantação da Banda Larga constitui um fim, e não um meio.
Meu entendimento é de que são três os principais objetivos a serem atendidos com a disponibilização da Banda Larga, em larga escala, no Brasil:
O primeiro, política pública governamental, consiste em reduzir a exclusão social, resgatando o direito de cidadania dos excluídos.
O segundo, outra política pública, tem como objetivo tornar mais eficientes e transparentes os serviços públicos prestados para o cidadão, como: saúde, segurança e educação.
O terceiro objetivo consiste na necessidade de capacitar a indústria de bens e serviços a oferecerem seus produtos com competitividade, isto é, com qualidade e tecnologia de ponta a custos compatíveis com o mercado internacional.
Para o atingimento pleno desses objetivos, é necessário que se execute uma anaminese profunda e detalhada da atual situação, começando por um levantamento das disponibilidades atuais com seus pontos fortes e fracos, seus entraves regulatórios, tributários e legais, dentre outros; e concluindo com o desenho do cenário final a ser alcançado.
Certamente, chegaremos à conclusão de que os quatro pilares principais a serem observados em maior profundidade serão:
Posto dessa forma, entendo que a Banda Larga deve ser um meio, uma estrada com diferentes larguras (velocidades e capacidades) necessárias para o tráfego dos serviços aplicativos disponibilizados na quantidade e qualidade que a sociedade e a indústria necessitem e definidos claramente nas políticas pré-estabelecidas.
Essa disponibilidade de serviços aplicativos é que deve ser o fim, isto é, o alvo a ser plenamente alcançado no prazo mais curto possível e a custos convenientes.Para a elaboração desse projeto de tão grande envergadura, não encontro outra forma vencedora que não seja construída pelos seus diversos atores, ou seja, Departamento de Planejamento Estratégico da Presidência da República, Casa Civil, Ministério das Comunicações, ANATEL, representantes das operadoras dos serviços de Telecomunicações (Telebrasil) e representantes das Sociedades envolvidas.
O cenário alvo deve ser desafiador, aderente às evoluções mundiais, com fases bem definidas e realistas, com os recursos físicos e financeiros possíveis e ouvidas as necessidades dos diversos setores, como: educação, saúde, segurança, turismo, administração pública (federais, estaduais e municipais) e das indústrias de bens e consumo.
Com relação às redes de Telecomunicações, as “estradas”, devem ser analisadas todas as disponibilidades atuais (fibras óticas, satélites, tecnologias de fixo, de móveis e inclusive das redes de energia elétrica da Eletronet), sem preconceitos e pré-imposições e, caso viáveis técnica e financeiramente, devem ser incluídas no projeto.
Também devem ser analisados os entraves existentes, sejam de ordem jurídica, regulatória ou tributária, definindo propostas, projetos de leis e regulamentos que os eliminem ou reduzam ao máximo a forma a contribuir para o rápido desenvolvimento.
A título de exemplo, sugiro reanalisar os segmentos das faixas de passagens de cabos nas estradas e nas cidades, as inúmeras leis ambientais e municipais para instalação de antenas e a disponibilização de freqüências e bandas alinhadas com os padrões internacionais e em quantidades adequadas para a prestação do serviço de Banda Larga em grande escala.
Não devem ser esquecidos, nessa análise, a economia de escala e o incentivo à produção nacional de alguns produtos, com possibilidades de exportação.
Não tenho dúvida de que, devidamente analisadas e construídas soluções adequadas, será criado um círculo virtuoso: maior uso, redução da exclusão social, maior receita, maior arrecadação fiscal (mesmo com redução de percentuais), maior eficiência, maior capacitação, maior acesso à informação, maior demanda, maior uso e assim por diante.
Finalmente, gostaria de relembrar um “case” de sucesso de uma política pública. No início da década dos anos setenta, o Presidente da França, Giscard d'Estaing, percebendo o distanciamento da França em relação aos países europeus, em termos de produção e utilização de bens de informática, solicitou a Norah que constituísse um grupo de trabalho, tendo por objetivo propor um plano estratégico que permitisse um rápido desenvolvimento do país nessa área. Norah, em seu relatório que denominou de “Informatização da Sociedade”, deixou explícito que de nada serviria o incentivo à produção nacional e onerar importações desses produtos (com impostos), se a população não fizesse uso.
De forma bastante criativa, percebendo os grandes volumes de listas telefônicas de assinantes e endereços na cidade de Paris, substituiu esses verdadeiros compêndios, em um prazo de um ano, por um Cofret, que nada mais era que um computador com uma única função, a de lista telefônica. Com isso, obrigou a população a ter a primeira experiência com um produto de informática, dando início à mudança de cultura da população, inicialmente dos parisienses.
Com base nesse exemplo, considero que não devemos perder o foco nos objetivos principais, tendo sempre em mente que:
Para fazermos uma caminhada, é necessário darmos o primeiro passo, que deve ser dado o mais breve possível.
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A qualidade está abaixo do que é cobrado, embora as incursões dos órgãos reguladores tenham melhorado. Vide caso mais recente o Speedy.
Falta um grande plano de banda larga nacional, seria a desoneração dos impostos do setor de telecomunicações, responsável pela infraestrutura do serviço. Nossa carga impositiva no setor de banda larga é muito alta e sem o devido retorno na qualidade de serviço.
A massificação do acesso à banda larga é condição indispensável para a inserção da sociedade brasileira na chamada Era do Conhecimento.
Os serviços eletrônicos de governo, os programas de educação a distância e os portais de informação e de relacionamento são apenas algumas das aplicações que ilustram os benefícios da Internet para a população. Porém, as dimensões continentais do território brasileiro e as disparidades sociais e regionais tornam extremamente complexa a tarefa de elaboração de uma política pública destinada a reduzir as desigualdades no acesso às tecnologias da informação e comunicação.
Além disso, embora já exista consenso sobre a necessidade da implementação de medidas de estímulo à inclusão digital no País, ainda há carência de indicadores precisos que atestem as reais "demandas digitais" da sociedade brasileira.
Para tanto, é imprescindível ouvir os diversos segmentos sociais e agentes públicos envolvidos com o assunto.Através de uma Política Publica para a de Universalização de Banda Larga teremos condições de alcançao o objetivo,sindo das discussões teóricas e obrigando as permissionárias a cumprirem os requisitos da concessão.
Bnada larga universalizada é compromisso social,de inclusão digital para atingir a cidadania nesta década. É a grande revolução silenciosa para o salto de qualidade do país.Por isso,o Estado tem que estar presente. Se ficar na mão da iniciativa privada,não saido papel, das academias, dos fóruns especializados, dos jornais e revistas.
O Estado é gestor. Provou-se a eficiência de gestão na última década. A Petrobrás e o Banco do Brasil são somente 2 exemplos...enquanto as operadoras frequentam os Procons e os Institutos de Defesa dos Consumidores há 5 anos, em triunfante 1 lugar.
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