Em Debate Especial Como ampliar o acesso aos serviços de telecom na base da pirâmide?
Publicado: 03/12/07
Uma Proposta para Universalizar a Banda Larga no Brasil
Mário Dias Ripper
Muito se tem comentado sobre as duas realidades distintas que coexistem no Brasil, que já foi apelidado de Belíndia, onde uma parte seria semelhante à Bélgica, desenvolvida, e outra parte – muito maior – semelhante à Índia, ainda lutando pelo seu desenvolvimento.
A parte de renda mais baixa, aquela comparada à Índia, tem demonstrado crescimento da demanda por alguns serviços de telecomunicações: telefonia celular – em especial o pré-pago – e serviços que permitem o acesso à Internet.
O telefone celular, além constituir um meio de comunicação, é utilizado como um instrumento de apoio ao trabalho. Já o serviço de acesso à Internet cumpre outras finalidades: busca de informações e tmbém de conhecimento.
O gráfico abaixo (G1) mostra o incremento anual de domicilio e dos domicílios com acesso a PCs, a Internet e a Banda Larga no período 2003-2006, baseados nos dados das pesquisas nacionais de amostra domiciliar - PNADs do IBGE e em uma estimativa com os dados do Barômetro CISCO para a Banda Larga.
A PNAD, revela que, em 2006, existia uma penetração de PCs igual a 15,6% nas classes C, D e E (população com renda mensal inferior a 10 salários mínimos). O acesso ã Internet atingia 10,7% nas mesmas classes.
Além da baixa renda, existe um segundo obstáculo a ser vencido para amentar a oferta de acesso à Internet e Banda Larga para essas classes sociais: a questão geográfica. Enquanto as classes de maior renda estão concentradas em grandes centros urbanos e podem ser atendidas por soluções de mercado, uma parte das classes de menor renda estão dispersas geográficamente e necessitam do apoio de programas governamentais que devem contar com a participação da iniciativa privada para apresentar um avanço significativo nesse aumento de oferta em um período de tempo mais curto.
Recentemente, temos visto no Brasil, diversas iniciativas promissoras com diferentes enfoques, por parte do setor público que ainda que tímidas, poderiam reverter a situação presente de um discurso de necessidade de inclusão digital mas de pratica praticamente inexistente. A Tabela abaixo resume algumas dessas iniciativas:
Diversas são as formas que tem sido discutidas do Governo desenvolver a oferta de banda larga nos municípios e de computação nas escolas em localidades menores.
Abaixo, uma outra proposta com utilização do mecanismo das Parcerias Público-Privadas, envolvendo ainda a participação do órgão regulador, que parece mais equilibrada pra todas as partes.
O quadro abaixo resume a proposta:
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