18/08/2008
Em Debate Especial
O Fato Novo das Telecomunicações
Otávio Marques de Azevedo
Presidente da Andrade Gutierrez
No início da manhã do dia 29 de julho de 1998, dia da privatização das empresas que formavam até então o sistema Telebrás, tanto os investidores e o governo quanto os analistas de mercado tinham seus preferidos, quando se tratava de apostar em quem venceria os leilões previstos para ocorrer logo a seguir. Telefonica, MCI, Telecom Itália, SPRINT e outros operadores estrangeiros lideravam consórcios, em parceria com investidores nacionais, que eram os favoritos naturais aos principais ativos em oferta. Naquela manhã, ninguém teria apostado em um consórcio de capital brasileiro. Ninguém teria lançado suas fichas em um grupo que não contava em sua composição com uma operadora internacional de telecomunicações. Ninguém teria apostado na vitória do grupo que, nos dez anos subseqüentes, viria a conduzir a criação da Telemar.
Devo acrescentar: nem eu tinha motivos para acreditar nisso. Havia, à época, privatizações de estatais de telecomunicações e leilões de licenças para a implantação de novos serviços acontecendo por todo o mundo. Todas terminavam de maneira similar: ofertas bilionárias e vitória dos “suspeitos de sempre”, todos operadores de um colar de empresas de Telecom espalhadas pelo mundo. Por que no Brasil deveria ser diferente? Uma conjunção de coincidências que não me cabe descrever aqui, porém, fez com que o leilão acabasse de maneira inesperada. Surgiu o fato novo que viria a pautar boa parte das discussões de interesse público no setor de telecomunicações nos dez anos que se sucederam. Nasceu a Telemar.
A surpresa causada por nossa vitória no leilão pôs obstáculos em nosso caminho que não teriam existido para um grupo que nada tinha a provar. Tivemos exemplos das resistências que iríamos enfrentar logo no primeiríssimo dia, na mesma tarde do leilão. Para todos os demais vencedores, o BNDES ofereceu crédito, cioso da necessidade de impulsionar financeiramente os investimentos privados que deveriam mudar o cenário das telecomunicações no Brasil. Para a Telemar, ficou decidido, não haveria financiamento. Soubemos da decisão ali, no ato, na presença de centenas de jornalistas. A solução encontrada para garantir os investimentos necessários, que eram de interesse público, foi aplicada somente à Telemar: a BNDESPAR, à época o veículo pelo qual o BNDES investia em participação acionária em empresas, entrou no capital de nosso grupo, na qualidade de acionista. Ficamos sem o crédito, em condição de desvantagem perante os outros players que entravam no setor. Em troca, ganhamos um sócio com visão de longo prazo no negócio – sócio que, com o tempo, acabou se provando um importante parceiro no sucesso de nosso projeto.
Enquanto os demais detentores de concessões e licenças ocupavam-se apenas com as questões inerentes ao negócio, os controladores da Telemar receberam repetidas sugestões para aceitar um operador estrangeiro de telecomunicações em seu capital. Para manter nosso projeto íntegro, tivemos que provar nossa capacidade mais que qualquer outro proponente. Atingimos as metas de universalização de serviços sempre na frente dos demais, enfrentando desafios técnicos complexos impostos pelo fato de que assumimos dezesseis empresas, com dezesseis plataformas tecnológicas, dezesseis processos de trabalho e dezesseis culturas diferentes, do Sudeste ao Norte do país.
A Telemar que assumimos no fim de julho de 1998 tinha 88 diretores e 240 conselheiros fiscais e de administração, todos indicados politicamente e todos devidamente remunerados. Dois meses depois, estavam todos excluídos ou substituídos por profissionais. Encontramos 32.500 funcionários na folha de pagamento, para uma empresa cujos serviços à população limitavam-se a 8,5 milhões de linhas de telefonia fixa. Feita a reorganização necessária, hoje temos cerca de 8.500 funcionários. Com eles, oferecemos 32,5 milhões de acessos, quase o quádruplo de 1998, distribuídos por serviços que incluem não só a telefonia fixa, mas também a telefonia móvel, serviços satelitais, televisão a cabo e acesso à internet por banda larga.
A expansão dos serviços foi tão notável que nem os mais ferrenhos adversários ideológicos das privatizações se arriscam a desmerecer as conquistas obtidas pelas telecomunicações ao longo dos dez anos. Organizado por uma regulamentação eficiente, o mercado se encarregou de estimular a competição entre os players e de motivar o investimento no negócio. O investimento privado desde a privatização supera a casa de cem bilhões de dólares. Os recursos privados produziram a proliferação de serviços de interesse público, geraram riqueza, impostos para o setor público e bem-estar em geral para a população. As telecomunicações tornaram-se o único setor da infra-estrutura brasileira em que não existe hoje qualquer tipo de gargalo ao crescimento da economia.
Graças a todas as conquistas, ao investimento maciço e à revolução tecnológica ocorrida ao longo desses dez anos, os desafios impostos hoje à regulação e às empresas que atuam no setor são radicalmente diferentes. A ANATEL, reconhecida como a Agência Reguladora mais estruturada do País, nunca deixou de agir frente aos enormes desafios tecnológicos e à dinâmica concorrencial do mercado de telecomunicações. O Plano Geral de Metas de Universalização, baixado junto com a privatização, foi atualizado duas vezes no período, a cada cinco anos – em 2003 e neste ano, em 2008. A proibição à venda de concessionárias, fixada no Plano Geral de Outorgas, também de 1998, terminou há cinco anos, em 2003. A revisão do PGO, porém, ainda não ocorreu. As regras nele descritas ainda dizem respeito a questões colocadas por um Brasil pré-privatização, sem competição, sem investimentos privados, sem universalização, sem tecnologia de ponta por falta de investimentos.
A Telemar foi pioneira muitas vezes na percepção do cenário, liderando movimentos importantes. Criamos do nada a maior empresa de contact center do país, a Contax, que hoje emprega 70 mil brasileiros – é a maior empregadora do Brasil. Somados aos empregos diretos e indiretos gerados pela Oi, o Grupo Telemar é responsável por aproximadamente 150.000 posições de trabalho espalhados pelo Brasil. Criamos a Oi, a marca mais valiosa de todos os concorrentes da telefonia celular no Brasil e líder inconteste nos 16 estados em que opera. Investimos ao longo dos últimos 10 anos R$ 30 bilhões em nosso negócio, e, para implantar a portabilidade numérica de linhas celulares, defendendo o direito à livre escolha do usuário, investimos R$ 400 milhões. Hoje propomos a fusão da Oi com a Brasil Telecom, de maneira a ampliar a competição com a criação da segunda maior empresa de telecomunicações do país e a segunda plataforma nacional completa do setor. O quadro abaixo apresenta de forma cristalina a evolução da concentração das telecomunicações no Brasil nos 10 anos que se seguiram à privatização:
Nossas credenciais e nossa capacidade de fazer convergir a eficiência nos negócios com o respeito ao interesse público estão hoje comprovadas. A Oi - herdeira da Telemar - é a melhor empresa do setor de telecomunicações no Brasil, segundo instituições e veículos de comunicação insuspeitos como a Fundação Getúlio Vargas, a revista Isto É Dinheiro e a revista Exame. Ninguém pensaria em levantar dúvidas hoje sobre quem é a operadora de telecomunicações por trás da grandeza do projeto da Oi. A operadora da Oi se chama Telemar.
Otávio Azevedo é engenheiro.
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