Em Debate Especial
O setor de Telecom no Brasil em 2008

Publicado: 07/01/2008

 

 

 

2008: Um ano de Retomada dos
Investimentos em Infra-estrutura

 

 

Ronaldo Sá

Orion Consultores Associados

 

No ano de 2007 ocorreram algumas modificações comportamentais no Governo que indiretamente resultaram no reconhecimento da importância da Anatel como Órgão Regulador e implementador das Políticas Públicas de Telecomunicações.

 

A diminuição das notícias insistentemente publicadas pela imprensa relatando as disputas travadas pela busca por espaço entre o Ministério das Comunicações e a Anatel, o provimento completo do quadro de Conselheiros (lamentavelmente agora já com uma vacância decorrente do término do mandato do conselheiro José Leite), e o descontingenciamento parcial de recursos orçamentários, deram espaço para que a Anatel pudesse exercer sua função pública e tomasse decisões que há muito eram aguardadas.

 

Numa analise do impacto provocado pelos fatores acima, tudo leva a crer que teremos desdobramentos diretos em 2008 fazendo com que ele seja um ano de grandes atividades e resultados positivos para a indústria, aí incluídos os fabricantes, projetistas de redes e serviços e instaladores de equipamentos de telecomunicações. Os fortes investimentos que se tornaram necessários por parte dos operadores derivam, principalmente, de 5 fatos:

  1. conclusão da chamada Licitação de sobras de freqüências para o SMP que permitirá a ampliação da cobertura e da oferta de serviços por parte das operadoras que estavam chegando ao limite do uso de espectro.
  2. conclusão da licitação das bandas de freqüências de 1.9 e 2.1 GHz, chamada de licitação de 3G, que permitirá o crescimento do SMP, com a introdução da tecnologia WCDMA. Pouco antes a Anatel já havia aprovado a autorização de uso da mesma tecnologia em outras bandas de freqüências já atribuídas e outorgadas ao SMP.
  3. conclusão, em 20 de dezembro de 2007, de um acordo negociado entre o Governo e as concessionárias de STFC, onde foram propostas e aceitas algumas modificações nas metas do PGMU – Programa Geral de Metas de Universalização, e conseqüentemente nos Contratos de Concessão assinados em dezembro de 2006, sendo substituída a obrigação de instalação dos PSTs – Postos de Serviços de Telecomunicações, pela instalação de banda larga em 55 mil escolas urbanas com isenção de cobrança de preço pelo uso pelo prazo de 18 anos, que corresponde ao final das concessões de STFC ora em vigor. No mesmo acordo foi estabelecido que serão também implantados acessos a banda larga em mais de 6.400 municípios, distritos e localidades
  4. a aguardada publicação do Edital e efetivação da Licitação das bandas de 3,5 e 10,5 GHz para uso ponto a ponto e ponto/multiponto. As duas bandas de freqüências foram canalizadas permitindo um espaçamento entre portadoras que é adequado ao uso da tecnologia WiMax. A Licitação está agendada para o final do 1º trimestre de 2008.
  5. a publicação para breve do Edital e efetivação da Licitação para permissões de TV por Assinatura. O objetivo é ampliar a cobertura do serviço que hoje está restrito a poucas cidades. A Licitação está agendada para o início do 2º trimestre de 2008.

Além dos cinco fatos marcantes acima citados, outros fatores estimularão os investimentos em infra-estrutura quase todos focados no provimento de banda larga pelos diversos operadores.

 

As operadoras fixas estão investido há mais de dois anos para fazer com que as fibras ópticas cheguem o mais próximo possível das instalações de seus clientes e, se possível, nas sua próprias instalações (FTTP - Fiber to the Premises).

 

Tais investimentos decorrem da constatação que a combinação par trançado/ADSL está no limite de sua viabilidade econômica e a demanda por velocidades mais altas, especialmente quando a demanda exige “upload” e “download” equivalentes, está crescendo e se tornando consistente.

 

Se observarmos 2006 e 2007 poderemos constatar uma aceleração nos investimentos urbanos capilares em fibras ópticas, especialmente pelas operadoras Telefonica e Brasil Telecom, todos em localidades previamente selecionadas.

 

Quanto à introdução do WiMax para conexões ponto a ponto e ponto/multiponto, os estudos econômicos apontam para um uso adequado em aplicações fixas ou, no limite, com mobilidade restrita devido a potência exigida pelo terminal no momento da comunicação com a radio-base.

 

O uso da técnica em 3,5 GHz e com mobilidade plena irá restringir a cobertura urbana a não mais que 6Km de raio da estação radio-base fazendo com que, com os preços propostos para os terminais e as estações radio-base hoje disponíveis no mercado, a prestação do serviço se torne de difícil viabilidade econômica.

 

Em decorrência do atraso em pelo menos 2 anos da chamada licitação de 3G, os reflexos da competição do serviço em banda larga provido pelas operadoras móveis com WCDMA e HSPA(High Speed Packet Access) só deverá começar a ser sentido a partir do 4º trimestre do ano, com reduções de preços mais significativas a partir de 2009.

 

Cabe ainda um estudo sobre as conseqüências do grande ágio pago pela empresas no leilão de 3G para verificar o efeito de tais pagamentos sobre a capitalização das empresas e as conseqüências sobre os investimentos que serão necessários para a superposição e ampliação da cobertura em WCDMA.

 

Outro fator ainda não muito bem esclarecido e que eu classificaria numa condição nebulosa entre o ideológico e o estratégico – pois consta do projeto elaborado pelo antigo NAE-Núcleo de Assuntos Estratégicos, é a volta da Telebrás que, segundo informações ainda não confirmadas, agiria como gestora de um sistema de provimento de banda larga em localidades já cobertas pelo acordo e daquelas localidades não incluídas no acordo já fechado com as Concessionárias fixas.

 

A publicação em 18 de dezembro da Medida Provisória nº 405 que destinou R$ 200 milhões para a capitalização da Telebrás dentre outros créditos extraordinários destinados a diferentes órgãos da administração pública, demonstra claramente o posicionamento do Governo em ter sua operadora estatal, apesar das sempre repetidas negativas oficiais.

 

O uso das fibras ópticas da Eletronet, da rede da Eletrobrás e suas geradoras e distribuidoras, da Petrobrás, Serpro e outros órgãos de Governo e Empresas Estatais, são estudadas para provimento de serviços de banda larga às escolas, centros de saúde e órgãos de segurança. Ao lado deste meritório projeto está o uso dessa futura rede para prover serviços ao próprio Governo, o que poderia dar sustentabilidade econômica às novas operações.

 

Resta apenas saber se a estabilidade econômica tão defendida pelo Governo permitirá um investimento estimado em 7 bilhões de reais para pagar as dívidas hoje existentes na Eletronet e para complementar os acessos para a conexão das regiões dispersas e de baixa densidade populacional.

 

De qualquer forma, a busca da disseminação da banda larga para toda a população brasileira é um desejo saudável e digno de um Programa de Governo. Assim, tudo indica que tal programa irá se realizar e os correspondentes investimentos em infra-estrutura serão efetivados, não importando que o investimento seja conduzido com o uso de recursos orçamentários Federal, Estaduais ou Municipais ou pelo capital privado.

 

Cabe aqui destacar que o acordo já fechado com as operadoras fixas estabelece que o ritmo de instalação de banda larga nas 55 mil escolas será de 40% em 2008, 40% em 2009 e 20% em 2010. Os mesmos percentuais são utilizados para se medir a velocidade de instalação dos “backhaul” nas mais de 6.400 localidades.

 

A recente inauguração da TV Digital em São Paulo não deverá gerar nenhuma premente necessidade de investimento adicional pelas operadoras de STFC e SMP pela natural pequena penetração do serviço em seus primeiros anos de atividade, em decorrência da pequena cobertura e dos naturais elevados custos incorridos na produção de adaptadores em baixa escala. Um fato complementar deriva de não ter sido ainda implementado o canal de retorno nos adaptadores e televisores em decorrência do não completamento do software específico, segundo informações do meio acadêmico.

 

As provedoras de TV por Assinatura, por outro lado, terão que realizar investimentos para oferecer canais em alta definição que serão demandados em algum momento por seus clientes. Tais investimentos serão necessários tanto nos centros de distribuição quanto nos terminais dos pontos de recepção. O maior investimento em infra-estrutura será o decorrente da ampliação da rede urbana nas localidades hoje já atendidas e a implantação das redes nas novas localidades a serem licitadas pela Anatel.

 

Como pano de fundo de tudo que foi dito até agora está a busca pelo provimento de banda larga quer quanto a ampliação forçada pela competição quer quanto ao provimento do serviço em regiões onde ele não é disponível ou é prestado a preços muito elevados em decorrência da falta de competição.

 

Apenas como exemplo do crescimento da banda larga cabe citar pesquisa da TELECO onde o crescimento da banda larga ultrapassa 34,7% entre setembro de 2006 e setembro de 2007. Em estudo elaborado pela Orion Consultores Associados e divulgado parcialmente durante a Futurecom 2007 em Florianópolis, concluímos que o Brasil vai ultrapassar 12.500 acessos em banda larga ao final de 2010.

 

Pelo que pudemos coletar e analisar das informações disponíveis e pelas ações já confirmadas pelo Governo, pela Anatel e pelas operadoras, teremos um ano de grande aumento nos investimentos em infra-estrutura de telecomunicações, investimentos esses que já foram iniciados e que sofrerão aceleração a partir do 1º trimestre mas que só deverão começar a produzir seus resultados a partir do 3º trimestre do ano de 2008.

 

 

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