21/06/2013
Em Debate
UMA GRANDE CAMINHADA...
Ronaldo Sá
Orion Consultores Associados
Com o objetivo de contribuir para o aquecimento do debate sobre a banda larga no Brasil, vamos relembrar que nossas principais dificuldades de atendimento resultam de um dos nossos maiores pontos fortes: nossa dimensão continental.
As enormes distâncias entre localidades, as regiões de floresta e de pantanal que precisam ser superadas, a população altamente concentrada em algumas regiões e difusa em outras e a pequena renda média observada nas pequenas localidades do interior, torna improvável até mesmo a cobertura de custos operacionais para a prestação dos serviços.
Por outro lado é clara a necessidade da disponibilização da banda larga para todos os brasileiros que, num processo previsível, demandarão aumento da banda ofertada, associada a uma redução de preço do serviço.
Por outro lado, a rede básica de fibras ópticas hoje instalada é robusta nas rotas de conexão entre quase todas as capitais dos Estados mas é claramente deficiente em sua capilaridade.
Pelas previsões de crescimento de tráfego que são continuamente divulgadas e continuamente superadas, o aumento da capilaridade da rede básica terá que ser feito também com rotas de cabos de fibras ópticas.
O problema mostra sua face assustadora quando constatamos que hoje temos atendimento pelo STFC de 39.600 localidades(Telebrasil/Teleco) que serão as destinatárias finais dos esforços para receberem também a banda larga.
Numa avaliação bem simplificada do investimento necessário para atingir a totalidade das localidades com banda larga apenas com a rede básica e um POP instalado na localidade com mais de 1.000 habitantes e um POP regional para atender um conjunto de localidades menores, chegamos a 80 Bilhões de Reais.
Com o retorno médio do investimento obtido pelos investidores das operadoras de telecomunicações variando na faixa de 4,5% não teremos argumentos para convencê-los a ampliar seus investimentos para receberem, em troca, uma redução ainda maior de sua margem. O grande perigo é que se tais investimentos forem assumidos eles irão fragilizar a saúde econômico-financeira das empresas ou mesmo inviabiliza-las, com enormes perdas para a sociedade brasileira.
Uma alternativa que nos parece possível para suportar tais investimentos indispensáveis mas não suportáveis pelas empresas operadoras, seria o uso do FUST que é arrecadado com tal finalidade. Como referência vamos considerar o ano de 2012 onde o total da taxa arrecadada foi de R$ 2 Bilhões(Telebrasil/Teleco).
Precisaremos acelerar a aprovação de um Projeto de Lei que altere a legislação para permitir que os recursos do FUST possam ser aplicados em banda larga.
Ao invés de recolher o FUST, as operadoras seriam autorizadas a investi-los diretamente com as seguintes ressalvas: os investimento não poderiam ser aplicados em rotas já existentes (ampliação da capacidade de rotas), nas redes destinadas ao atendimento de localidades com mais de 30 mil habitantes e nas redes urbanas ( nem no núcleo nem em FTTx).
A operadora que não estivesse preparada para acompanhar o projeto e a implantação das rotas seria autorizada a aplicar os recursos do FUST por ela arrecadado em projetos conduzidos por outra operadora.
As operadoras que não tivessem interesse em participar, poderiam recolher o FUST conforme o procedimento atual.
Ao ser concluída a nova rota, a empresa que a implantou ficaria responsável pela operação, inclusive a de tráfego e da manutenção.
Como o capital empregado não é da empresa, a remuneração e depreciação não seriam incluídas no preço da comercialização do Mbits que seria exclusivamente resultante do OPEX. Tal preço seria pago por qualquer das operadoras que desejasse prestar serviços nas novas localidades atendidas, inclusive pela própria operadora responsável pela operação e manutenção.
Com o modelo proposto ganharemos velocidade na implantação das rotas e reduziremos significativamente os custos de atendimento a localidades pouco atrativas comercialmente, o que vai reduzir riscos e o “ breack even” para a prestação dos serviços.
O projeto de aumento da capilaridade vai conformar uma rede ponto multi ponto de enorme complexidade por ser voltado para uma rede fixa.
É indispensável a conjunção dos esforços e de recursos públicos e privados. Os Municípios, Estados e o Governo Federal precisam trabalhar com a iniciativa privada colocando a disposição leitos de rodovias e ferrovias, torres e postes de energia elétrica, subestações, domínio de dutos de óleo e gás, postos de combustíveis e locais onde estejam instaladas retransmissoras de telecomunicações e de TV.
É preciso tornar real o sonho de, após 20 anos de grandes esforços, levar banda-larga (100 Mbps a 1 Gbps), TV por assinatura( ou sucedâneo) e telefonia móvel 7G a todos os brasileiros que vivam ou trabalhem em localidades com mais de 1000 habitantes.
O projeto é complexo, de execução cara e demorada e de retorno econômico-financeiro duvidoso. Mas precisa ser iniciado, começando com o primeiro passo!
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Caro Ronaldo,
Embora meu comentário seja tardio com relação à sua publicação, o seu artigo continua atual e sua ideia continua ótima apesar do tempo decorrido, para viabilizar o atendimento da Banda Larga onde provavelmente ninguém irá se aventurar a investir.
Vejo com tristeza que nossas justas reivindicações para que o Setor de Telecom seja considerado essencial esbarra na sofreguidão com que as Administrações Públicas atacam por todos os lados, drenando Bilhões de Reais de nosso ecossistema em atos de evidentes desvios de finalidade.
E o que mais me assusta é o fato de não termos capacidade de reverter essa situação com ações efetivas no Congresso Nacional, no TCU e nas Administrações Publicas de todos os níveis.
Enfim, todos querem Telecomunicações de primeira linha, mas que ninguém mexa nos impostos, taxas, fundos, valores de outorga e outras fontes inesgotáveis para alimentar os Cofres Públicos.
Depois de rever o seu excelente artigo me animei a enviar para o mesmo "Em Debate" uma pequena dissertação sobre as "Quatro das Principais Formas em que o Setor de Telecomunicações é Prejudicado no Brasil".
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