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É possível reduzir o preço das chamadas para celulares no Brasil?

A Anatel publica em julho os novos valores da tarifas de telefonia fixa. Os valores da assinatura e do minuto de chamadas Fixo-Fixo devem ser reajustados em um percentual menor que o IST, que foi de 2,19% no período.

Até Jun/07 o preço médio da assinatura era de R$ 38,2 e o do minuto de chamadas fixo-fixo no plano básico R$ 0,10 (Estados com ICMS de 25%).

Devem ser reajustados também os preços das chamadas fixo-móvel, que estão sem correção desde 2005. Uma chamada fixo-móvel custa em média R$ 0,71, sete vezes mais que uma chamada fixo-fixo.

Como já existem no Brasil quase 3 vezes mais celulares que telefones fixos, o custo das chamadas destinadas a celulares tendem a representar, cada vez mais, uma parcela significativa da conta telefonica.

Se o custo da chamada fixo-móvel é elevado, maior ainda é o preço cobrado por minuto de chamadas originadas em celulares pré-pagos, cerca de R$ 1,20.

O alto preço do minuto do pré-pago praticado no Brasil tem como consequência uma menor utilização do celular, como exemplificado na figura a seguir que apresenta o MOU (Minutos de Uso) e preço médio do minuto de pré-pago para as operadoras da América Móvil nos principais países da América Latina. O percentual de pré-pago é superior a 78% em todos os países.

Nota: Operadoras da América Móvil nestes países no 1T07.

O componente principal no custo de chamadas fixo-móvel ou móvel-móvel entre operadoras diferentes é a VUM, valor pago pelo uso da rede (interconexão) onde a chamada é terminada. O valor médio da VUM no Brasil é R$ 0,40 por minuto (sem impostos). Por esta a razão as chamadas entre celulares pós-pagos de uma mesma operadora costumam ser mais baratas.

O Peru, por exemplo, país com preço de minuto de pré-pago e MOU semelhantes aos do Brasil adotou uma política de redução dos valores de inerconexão. O equivalente ao VUM da Claro no Peru irá cair de forma escalonada, de R$ 0,35 em 2006 para R$ 0,21 em 2009

Diante deste quadro pergunta-se:

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