19/11/2018
Forum Regulatório - Históricos de Artigos
Nesta página: Esta Seção apresenta artigos de colaboradores do Teleco sobre temas de legislação e regulamentação. Destacamos que as opiniões aqui expressas são exclusivamente dos autores dos artigos e não do Teleco ou de qualquer membro de sua equipe.
Fórum Legislatório - Histórico de Artigos
Segue abaixo a lista de artigos publicados na seção Forum Legislatório.
Desafios Regulatórios em Telecomunicações
Luiz Fernando Taboada
14/02/2018
Desafios para 2018.
Aníbal Diniz, conselheiro da ANATEL
10/06/2013
A responsabilidade dos provedores de internet e a obrigação imediata de retirada dos conteúdos dos sítios eletrônicos.
Advogada associada. Especialista em Direito Público e Privado pela EMAB/UCSAL.
16/04/2012
Os desafios da concessão até 2025
Rafael Fanchini, Gerente Sênior Executivo da área de Consultoria da Ernst & Young Terco
13/02/2012
A lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado e as atribuições da ANCINE
Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA
31/10/2011
PGMC Uma Dívida com a Sociedade
Silvia Melchior, Advogada
10/10/2011
Projeto de lei 1232/2011 e a necessidade de regulamentação no comércio eletrônico de vendas coletivas
Sara Rodrigues
19/09/2011
Multiprogramação em TV Digital, a nova Lei da TV por Assinatura e a inclusão digital
11/07/2011
Limites da publicidade comercial na TV Paga
20/06/2011
O AICE e o papel da Agência Reguladora
Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados
02/05/2011
Entidade Administradora Necessária e Urgente
27/03/2011
Um novo marco regulatório para a comunicação social eletrônica no Brasil
Sócio da Orion Consultores Associados, Engenheiro e ex-ministro das Comunicações
21/02/2011
É mesmo necessário regular telecomunicações??
06/12/2010
EILD – Insumo essencial e regulação deficiente
15/11/2010
Regulação de Comunicação Social e Regulação de Telecomunicações
25/10/2010
PGMU III – Banda Larga e STFC
11/10/2010
ANATEL, CADE e o julgamento Oi/BrT
06/09/2010
Anatel a Superagência
Fiscalização e Sanção
23/08/2010
Mais sobre as outorgas de TV a Cabo
26/07/2010
Serviço de Comunicação Multimídia
Por uma banda larga plena
19/07/2010
MVNOS: Desafios e Alternativas
14/06/2010
Desagregação de Redes: cai o mito da sua ineficácia
31/05/2010
O potencial das outorgas de TV a Cabo
17/05/2010
Plano Nacional de Banda Larga: onde está a Anatel?
19/04/2010
Privatização, Campeões Nacionais e Banda Larga
08/03/2010
MVNO e segurança jurídica para novos agentes
15/03/2010
A criação de uma superagência para supervisionar as demais agências reguladoras
Nurimar Frigeri, Advogada
Populismo Digital pode funcionar?
15/02/2010
O setor de telecomunicações na Confecom
Juarez Quadros, Sócio da Orion Consultores Associados,
Engenheiro e ex-ministro das Comunicações.
08/02/2010
PGR e Metas de Curto Prazo: O que falta ainda regular?
25/01/2010
MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar. Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados
Guia de Legislação do Teleco
Novo Marco Regulatório:
Projetos de Lei em Andamento
Tutorial no Teleco
Noções da Legislação de Telecomunicações
Newsletters anteriores
Mais Eventos
Mais Webinares
