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Regulamentação
Forum Regulatório - Históricos de Artigos
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Nesta página: Esta Seção apresenta artigos de colaboradores do Teleco sobre temas de legislação e regulamentação. Destacamos que as opiniões aqui expressas são exclusivamente dos autores dos artigos e não do Teleco ou de qualquer membro de sua equipe. |
Fórum Legislatório - Histórico de Artigos
Segue abaixo a lista de artigos publicados na seção Forum Legislatório.
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19/11/2018 Desafios Regulatórios em Telecomunicações Luiz Fernando Taboada |
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14/02/2018 Aníbal Diniz, conselheiro da ANATEL |
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10/06/2013 Advogada associada. Especialista em Direito Público e Privado pela EMAB/UCSAL. |
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16/04/2012 Os desafios da concessão até 2025 Rafael Fanchini, Gerente Sênior Executivo da área de Consultoria da Ernst & Young Terco |
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13/02/2012 A lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado e as atribuições da ANCINE Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA |
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31/10/2011 PGMC Uma Dívida com a Sociedade Silvia Melchior, Advogada |
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10/10/2011 Sara Rodrigues |
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19/09/2011 Multiprogramação em TV Digital, a nova Lei da TV por Assinatura e a inclusão digital Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA |
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11/07/2011 Limites da publicidade comercial na TV Paga Sidney Nascimento, Advogado, Consultor em TI e TELECOM, sócio do escritório NSA |
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20/06/2011 O AICE e o papel da Agência Reguladora Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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02/05/2011 Entidade Administradora Necessária e Urgente Silvia Melchior, Advogada |
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27/03/2011 Um novo marco regulatório para a comunicação social eletrônica no Brasil Sócio da Orion Consultores Associados, |
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21/02/2011 É mesmo necessário regular telecomunicações?? Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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06/12/2010 EILD – Insumo essencial e regulação deficiente Silvia Melchior, Advogada |
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15/11/2010 Regulação de Comunicação Social e Regulação de Telecomunicações Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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25/10/2010 Silvia Melchior, Advogada |
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11/10/2010 ANATEL, CADE e o julgamento Oi/BrT Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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06/09/2010 Silvia Melchior, Advogada |
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23/08/2010 Mais sobre as outorgas de TV a Cabo Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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26/07/2010 Serviço de Comunicação Multimídia Silvia Melchior, Advogada |
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19/07/2010 MVNOS: Desafios e Alternativas Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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14/06/2010 Desagregação de Redes: cai o mito da sua ineficácia Silvia Melchior, Advogada |
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31/05/2010 O potencial das outorgas de TV a Cabo Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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17/05/2010 Plano Nacional de Banda Larga: onde está a Anatel? Silvia Melchior, Advogada |
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19/04/2010 Privatização, Campeões Nacionais e Banda Larga Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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08/03/2010 MVNO e segurança jurídica para novos agentes Silvia Melchior, Advogada |
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15/03/2010 A criação de uma superagência para supervisionar as demais agências reguladoras Nurimar Frigeri, Advogada |
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08/03/2010 Populismo Digital pode funcionar? Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados |
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15/02/2010 O setor de telecomunicações na Confecom Juarez Quadros, Sócio da Orion Consultores Associados, Engenheiro e ex-ministro das Comunicações. |
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08/02/2010 PGR e Metas de Curto Prazo: O que falta ainda regular? Silvia Melchior, Advogada |
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25/01/2010 MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar. |
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Novo Marco Regulatório:
Tutorial no Teleco |
