13/06/08
Resenha do Livro
Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa
Organizadores:
Enrique Saravia
Paulo Emílio Matos Martins
Octavio Penna Pieranti
Sinopse
A comunicação de massa no Brasil passa por grandes transformações, demandando um debate amplo. Novas tecnologias, regulação dos meios de comunicação, normas para a atividade profissional, TV digital, e classificação indicativa, entre outros temas, são aqui analisados por acadêmicos, jornalistas, empresários e representantes da administração pública e da sociedade civil.
O resultado é um retrato abrangente do setor, em que regulação e meios de comunicação de massa não mais se excluem — pelo contrário, complementam-se em favor da democracia.
Orelha
Até há pouco tempo, “democracia”, “regulação” e “meios de comunicação de massa” eram termos distantes e, vez ou outra, considerados excludentes. A regulação dos meios de comunicação de massa foi tradicionalmente confundida com o seu controle, que, por definição, figurava como ofensa à democracia. Por sua vez, os próprios meios de comunicação de massa são vistos, por filósofos e cientistas políticos, como essenciais á consolidação do regime democrático.
Ao longo dos 14 capítulos desta obra, os autores buscam justamente demarcar os limites democráticos da regulação dos meios de comunicação de massa, questionando dogmas e tabus arraigados no cenário brasileiro. Para isso, percorrem temas diversos, como natureza das novas tecnologias, estruturas regulatórias contemporâneas, direitos e garantias individuais e coletivos, concentração empresarial, coronelismo eletrônico, clientelismo político, financiamento eleitoral, classificação indicativa, censura, participação social, cidadania, e inclusão digital.
O resultado é um debate que reflete a complexidade natural dos país e os acertos e contradições das políticas públicas adotadas para o setor até o presente.
Apostou-se na pluralidade para explorar a sensível fronteira que enlaça os três termos centrais ao livro. Os autores militam na administração pública e em entidades patronais, universidades, centros de pesquisa, organizações não-governamentais e jornais. Têm formação e atuam nas áreas de administração, direito, comunicação social, ciências sociais, ciência política e engenharia. Vivenciam a realidade da mídia nas mais diversas regiões do país. Juntos, trazem, em suas reflexões, experiências, contextos e argumentos por vezes opostos, por vezes complementares — com a diversidade que demandam o regime democrático e o debate público de um tema naturalmente polêmico como a regulação dos meios de comunicação de massa.
Enrique Saravia é doutor em direito pela Universidade de Paris I (Panthéon Sorbone), professor titular e coordenador do Núcleo de Estudos de Regulação da Ebape/FGV.
Paulo Emílio Matos Martins é doutor em administração de empresas pela Eaesp/FGV e mestre em administração pública pela Ebap/FGV. Professor titular e coordenador do Programa de Estudos de Administração Brasileira (Abras) da Ebape/FGV, é co-organizador de Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo (FGV, 2006).
Octavio Penna Pieranti é jornalista formado pela UFRJ, doutorando em administração e mestre em administração pública pela Ebape/FGV. É autor de Políticas públicas para radiodifusão e imprensa (FGV, 2007) e co-organizador de Estado e gestão pública: visões do Brasil contemporâneo.
Valor R$ 28,00 / 276p. / ISBN – 978-85-225-0664-4
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