03/11/2023
MVNO no Brasil
Nesta página: Apresenta a situação e regulamentação dos MVNOs ou Operadores móveis virtuais no Brasil.
MVNOs em operação no Brasil
Quantidade de Celulares de MVNO's
Nota: Não inclui a quantidade de celulares de MVNO credenciadas de Vivo e Claro.
Quantidade de Terminais de Dados M2M (Especial + Padrão)
Autorizadas são prestadoras do SMP, como as atuais, porém sem Radiofrequência, operando por meio de compartilhamento de rede com as Prestadoras tradicionais.
MVNOs no Brasil
A Anatel regulamentou a existência de dois tipos de MVNOs.
Em ago/2023, o Brasil possuía 10 MVNOs autorizadas e 125 credenciadas.
A lista das MVNOS é apresentada a seguir.
MVNOs Autorizadas
Em ago/2023, o Brasil possuía 10 MVNOs autorizadas sendo 4 com a TIM como prestadora de Origem, 4 com a Vivo, 1 com a Claro e 1 com a Algar.
A Porto seguro encerrou suas operações em 2019 e a Virgin Mobile possui autorização, mas nunca chegou a operar.
MVNOs Credenciadas
Em ago/2023, o Brasil possuía 125 MVNOs credenciadas, sendo 42 tendo a Surf Telecom como prestadora de Origem, 30 da America Net, 27 da Telecall, 18 da Datora, 5 com a Vivo, 2 com a Claro e 1 com a TIM.
A Surf possuí ainda 189 marcas.
*A Quectel é MVNO Credenciada da NLT e da Datora.
Informações das MVNOs
Next Level Telecom -NLT
“A NLT é uma operadora de telecomunicações especializada em soluções de conectividade para Internet das Coisas (IoT), fazendo uso de suas redes de acesso móveis (MVNO autorizada Vivo e MVNO credenciada Datora) reconhecidas pela ANATEL, LoRaWAN presente em todo o território nacional com rede de acesso da American Tower) além de redes privadas LTE.
As soluções de conectividade NLT podem ser combinadas entre si de forma a atender as mais diversas aplicações, sendo ideais para comunicação entre máquinas (M2M) e Internet das Coisas (IoT).”
Intercel
A Intercel, do Banco Inter, iniciou sua operação com MVNO em 20 de maio de 2020. Ela terá a Surf Telecom como enabler.
MOvttel: Mais AD, Mais ADSA e Mais Parceiros de Deus ( Encerrou operações em 2020)
A Movttel é uma MVNO enabler responsável pela operação de três MVNOs no nicho religioso:
MAIS AD (Assembleia de Deus)
Lançada em 1º de outubro de 2015, a MAIS AD é a operadora de móvel virtual da Assembleia de Deus que opera como credenciada da Vivo e utiliza a Movttel como enabler.
A Anatel concedeu em Jan/15 autorização para que a Alô Serviços de Telefonia Móvel atue como MVNO. Foi a primeira MVNO que optou pela modalidade de credenciada de operadora de celular. A Movttel,que tem entre seus acionistas Ricardo K, possui 50% da MAIS AD.
Em 11/06/17 entrou em operação a MVNO do Corinthians (+Smartimão), operada pela MVNO MAIS (Movvtel) que é credenciada da Vivo.
A Vivo comunicou aos clientes da MVNO da Assembleia de Deus (Mais AD) que a parceria entre as duas operadoras foi encerrada em 5 de abril de 2020. A Mais AD teria 9 mil clientes, mas segundo a Vivo eram 1,6 mil usuários ativos.
Ao término da relação com a Vivo, porém, a Mais AD tinha 1,6 mil usuários ativos apenas, segundo a Vivo. Existe uma disputa de valores a serem pagos entre as duas operadoras, que será arbitrada pela Anatel.
Datora Mobile (Arqia)
A Datora Mobile (Sermatel) entrou em operação em Nov/12 com uma plataforma M2M (machine to machine), que pode ser gerenciada pelos clientes. Ela pretende atuar em serviços M2M de medição industrial, segurança patrimonial para smart meter, rastreamento de veículos, telemetria, entre outros.
Em Ago/13 a Vodafone e a Datora anunciaram parceria para o mercado brasileiro que não inclui, no entanto, a compra de participação em nenhuma das empresas. A empresa reposicionou sua marca para Arqia em 2018.
Surf Telecom (EUTV)
A Anatel outorgou em setembro de 2015 autorização para a EUTV S.A. atuar como MVNO na forma de autorizada. A operadora deverá usar a marca Surf Telecom e utilizará frequências da TIM.
Ela atua como uma enable (MVNE) de onze MVNOs credenciadas, entre elas Correios, Veek, Magazine Luiza, Algar Telecom e CenturyLink.
A operadora adquiriu frequências de 2,5 GHz para TDD em São Paulo capital na licitação de sobras de frequências realizada pela Anatel em 2015.
America Net
A America Net recebeu autorização da Anatel para atuar como MVNO em dezembro de 2016.
A America Net declarou à imprensa que sua MVNO terminou 2018 com 12 mil celulares.
Vecto Mobile
A Vecto Mobile recebeu autorização da Anatel para atuar como MVNO (autorizada) em agosto de 2017. Ela utiliza a rede da Algar.
O foco da empresa é IoT, provendo conectividade M2M e utilizando, além das redes celulares, redes de tecnologias como Sigfox, LoRa e por satélite.
J. Safra
A J. Safra é MVNO autorizada que utilizará a infraestrutura da Claro. Teve sua autorização publicada pela Anatel em jul/18.
T-Systems
A T-Systems, empresa do Grupo Deutsche Telekom irá atuar como MVNO no Brasil, com foco em IoT. Atuando em parceria com a Embratel, a T-System irá disponibilizar no Brasil o IoT Service Portal, já disponibilizado pelo Grupo em diversos mercados de outros países.
Correios
A MVNO dos correios iniciou a venda de seus chips em 9 de março de 2017 em algumas agências da cidade de São Paulo (SP) .
O plano inicial de R$ 30 reais inclui 100 minutos de chamadas para qualquer operadora e cota de dados de 1 GB. O foco são os clientes de menor renda e a operação será posteriormente, estendida para Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF).
A infraestrutura é de responsabilidade da EUTV, empresa vencedora de licitação em maio do ano passado, que utiliza a rede da operadora TIM.
Veek
A Veek, que atua no regime de credenciada, foi homologada pela Anatel. De acordo com o fundador da empresa, Alberto Blanco, o início das operações ocorreu em junho de 2017. O foco é em jovens de baixa renda e os planos ofertados devem ser apenas na modalidade pré-pago.
Ela utilizava a infraestrutura da Surf Telecom mas suspendeu a operação em julho de 2019. Pretende voltar a operar.
MVNOs que desitiram
Porto Seguro
A Porto Seguro foi a primeira operadora móvel virtual a entrar em operação no Brasil. Os termos de autorização com a Anatel foram assinados em 17 de novembro de 2011. A Anatel reportou os primeiros celulares da Porto Seguro em 17/08/2012.
A Porto Seguro adotou o modelo da autorizada de rede virtual e utiliza a rede da TIM. A Porto Seguro Telecom é a responsável pelo atendimento a clientes. A Ericsson foi escolhida para desenvolver e instalar a plataforma.
A Porto Seguro Conecta, iniciou em Fev/14 sua operação no Rio de Janeiro e em maio/14 expandiu sua operação para a Grande São Paulo e demais cidades do interior com o DDD 11.
A Porto Seguro anunciou em out/18 que iria encerrar suas operações e, após as aprovações regulatórias, seus clientes serão transferidos para a TIM. Encerrou as operações me 2019.
Terapar
Pertencente ao Grupo Telco, oferece conexões M2M focadas nas aplicações de telemetria, rastreamento e meios de pagamento. Utilizava a infraestrutura da Algar.
A Tesa Telecom anunciou em Mai/12 o projeto piloto do MVNO que contava com a Transtelco, como MNVE (Mobile Virtual Network Enabler), com a plataforma de billing da Capernow, e soluções da camada de TELECOM da Bichara e Orange Tecnologia.
Virgin Mobile Latin America
A Virgin Mobile Brasil anunciou que a Anatel concedeu a autorização de operadora móvel virtual (MVNO) e que pretende iniciará os seus serviços em fevereiro de 2015. A empresa vai usar em todo o Brasil a rede da Vivo.
Em Jan/14 a Virgin Mobile Latin America anunciou a assinatura de um acordo com a Telefônica para utilizar a infraestrutura da Vivo no Brasil e da Movistar no México como suporte a sua operação como MVNO nestes países. A Virgin já atua como MVNO na América latina no Chile e na Colômbia.
Outras MVNOs que se credenciaram e de pois desistiram: Always Tecnologia Ltda. (Igreja da Fé) e Yes do Brasil Telecom Ltda. (YES).
Regulamentação
O Conselho Diretor da Anatel aprovou em 18 de novembro de 2010 o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual.
Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal – SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).
Res. n° 550 de 22/11/10
Para prestar o serviço a seus clientes, o operador virtual firmará acordos comerciais com operadoras móveis tradicionais, que possuem licença para uso de frequências e infraestrutura de rede em operação.
O Regulamento cria duas opções:
Credenciado de Rede Virtual
O Credenciado é um representante da operadora de celular (SMP):
Mudanças em relação à consulta pública
O regulamento aprovado pelo conselho da Anatel incorporou duas modificações importantes em relação à proposta colocada em consulta pública:
Estas mudanças deverão tornar mais atrativos os investimentos em MVNO.
Autorizado de rede Virtual
O autorizado de rede virtual:
Não é de fato um MVNO se tiver a sua própria rede
A autorizada de rede virtual não será de fato uma operadora virtual se possuir a sua própria rede.
Em um cenário de utilização intensa do espectro para aplicações de banda larga móvel, a questão é saber que operadora irá compartilhar suas frequências com autorizadas de rede virtual. Este compartilhamento pode ser víavel apenas em localidades remostas e de pouco interesse para a operadora.
A autorizada de rede virtual poderá ser uma opção para a instalação de MVNO se a rede for inteiramente contratada da operadora. Neste caso o MVNO passaria a ter mais autonomia em relação à operadora (ao contrário do credenciado) mas teria de arcar com todas as obrigações de uma operadora de SMP, o que implica em um custo operacional mais alto e que poderia inviabilizar o modelo de negócio.
O regulamento aprovado foi objeto de consulta pública realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Consulta pública da Anatel
Consulta pública Anatel nº 50: Regulamento sobre Exploração de SMP por meio de Rede Virtual
Apresentação feita pela Anatel nas audiências públicas:
Exploração do SMP por meio de Rede Virtual
MVNO e segurança jurídica para novos agentes
Silvia Melchior, Advogada
MVNO: A proposta é boa, mas deve melhorar.
Luciano Costa, Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados
MVNO no Varejo: Um Passeio pelas Marcas
Eduardo Prado, Consultor
Mobile Virtual Network Operators
MVNO - O que está faltando?
Raul Aguirre
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