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06/09/2024

Portabilidade Numérica no Brasil

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Histórico

Nesta página: Informações sobre da Portabilidade Numérica no Brasil.

Estatísticas da Portabilidade no Brasil - 2024

Portabilidade no Brasil - (Jan-Ago/24)
Até agosto de 2024, foram portados 4,3 milhões de números. A taxa de efetivação foi de 69,0%.

Total de Números Portados

Portados	(Jan-Ago/23)	(Jan-Ago/24)
Fixo	916.195	998.004
Celular	4.014.304	3.267.199
Total	4.930.499	4.265.203

Taxa de efetivação (Portados/Pedidos)

	Ago/23	Dez/23	Jul/24	Ago/24
Fixo	82,6%	82,6%	84,2%	84,6%
Celular	82,9%	75,6%	65,6%	65,4%
Total	82,9%	76,9%	69,1%	69,0%

Evolução do Churn da Portabilidade

	Ago/23	Dez/23	Jul/24	Ago/24
Celular	0,19%	0,15%	0,16%	0,17%
Fixo	0,39%	0,48%	0,54%	0,67%

Total de portados - Anual

Milhares	2019	2020	2021	2022	2023	∆Ano
Fixo	1.486	1.244	1.414	1.230	1.378	12,0%
Celular	7.417	7.139	7.289	8.437	5.512	(34,7%)
Total	8.903	8.383	8.703	9.667	6.889	(28,7%)

Evolução Anual do Churn da Portabilidade

	2019	2020	2021	2022	2023
Celular	3,24%	3,15%	3,11%	3,31%	2,19%
Fixo	3,97%	3,71%	4,64%	4,28%	5,08%

Taxa de efetivação (Portados/Pedidos)

Anual	2019	2020	2021	2022	2023
Fixo	80,9%	81,4%	82,3%	82,7%	82,6%
Celular	86,3%	83,8%	82,4%	83,2%	75,6%
Total	85,3%	83,4%	82,4%	83,1%	76,9%

Nota: A taxa de efetivação da portabilidade no celular se acelerou a parti de Mai/09, quando a Anatel estabeleceu novo procedimento para facilitar a adequação do cadastro dos celulares pré-pagos.

Portabilidade Numérica

A Portabilidade Numérica para telefones fixos e celulares foi implantada no Brasil de forma gradual no período de Set/08 a Fev/09 (mais detalhes). A partir de Mar/09 a portabilidade numérica passou a estar disponível em todo o país.

Com a Portabilidade Numérica passou a ser possivel manter o número telefônico ao trocar de operadora em uma mesma área local.

É possível utilizar a portabilidade numérica quando se troca de:

operadora de celular em uma mesma área local (mesmo DDD) ;
operadora de telefonia fixa em uma mesma área local;
endereço dentro da mesma área local (Esta portabilidade já é oferecida por várias operadoras) .

As principais caraterísicas da portabilidade numérica no Brasil são:

A portabilidade, trocar de operadora mantendo o número, tem um custo de R$ 4,00 para o usuário, cobrado um valor (uma única vez) na troca de operadora. Algumas operadoras estão subsidiando este valor;
A solicitação de portabilidade deve ser encaminhada pelo usuário para a sua nova operadora e só poderá ser recusada se contiver dados incorretos ou se já estiver em andamento uma outra solicitação de portabilidade. O usuário pode portar o número quantas vezes quiser;
Com a portabilidade acaba a relação contratual do usuário com a antiga operadora, mas não o exime de pagamento de multas recisórias previstas no contrato, caso ele possua um contrato de 12 meses de duração;
O Prazo para o número ser portado passou a ser de 3 dias úteis a partir da solicitação do usuário em 12/03/2010 (era de 5 dias). O período de transição (sem serviço) deve ser de 2 horas em 99% dos casos;
A Anatel optou pelo modelo que utiliza uma entidade administradora da portabilidade contratada pelas prestadoras. A Entidade Administradora da Portabilidade é a ABR Telecom e o fornecedor da solução tecnológica a Cleartech.