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Em dezembro de 2009 a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) registrou recorde de pedidos e efetivações de portabilidade desde o início do serviço no Brasil. No ano de 2009, 4,2 milhões de telefones fixos e móveis fizeram o pedido para troca de operadora mantendo o mesmo número, deste total 3,2 milhões de usuários tiveram seu pedido efetivado.

Na telefonia móvel 337,5 mil usuários fizeram o pedido de portabilidade, número esse que superou todos os já registrados pela ABR Telecom, o mesmo ocorreu com o número de pedidos efetivados que foi de 296,2 mil para o mês de dezembro novamente maior número já registrado para telefonia celular.

Na telefonia fixa o mês de Agosto de 2009 foi o que registrou a maior quantidade de pedidos que foi de 142,8 mil e de pedidos efetivados de 101,8 mil.

O ano de 2009 foi encerrado com a conclusão do calendário de implantação da portabilidade que atingiu 100% do território brasileiro em 02 de março. O índice de eficiência da portabilidade numérica ficou em 92% segundo a ABR Telecom.

Segundo nota oficial a GVT, empresa que está presente em 1,4% do território nacional, está sendo muito beneficiada pela portabilidade numérica, em sua área de atuação ela concentra 36% de todos os números portados na telefonia fixa. No DDD 71, onde a GVT está presente desde setembro de 2008, esse índice alcança 67%, no Paraná e Brasília, o número de ativações na rede GVT alcançou 61%. m algumas cidades como Belo Horizonte, Contagem e Betim – a proporção é de 24 novos clientes para cada um que deixa a empresa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou dia 11 de Maio de 2009, no Diário Oficial, o despacho da Superintendência de Serviços Privados que tem como objetivo assegurar a portabilidade numérica aos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade pré-paga em caso de inconsistências cadastrais.

O despacho estabelece procedimento padronizado para a efetivação dos pedidos de portabilidade, com nível adequado de segurança contra fraudes, até a implantação e a efetiva operação de procedimentos sistêmicos que unifiquem, em nível nacional, o cadastro de usuários pré-pagos.

A partir de agora, os dados cadastrais fornecidos pelo interessado no momento da solicitação da portabilidade junto à prestadora receptora serão considerados válidos pela prestadora doadora mesmo que contenham inconsistências, desde que atendidas duas condições:

1) os dados devem ser comprovados pelo interessado presencialmente junto à prestadora receptora;

2) tanto o número quanto o aparelho do interessado não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.

As prestadoras continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro, em conformidade com a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003.

Atualmente, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade sejam efetivadas. O problema tem várias causas. Entre elas, estão o comércio informal de aparelhos e números do SMP, e as compras de aparelhos vinculados ao plano pré-pago dados como presentes que são mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.

Em quatro meses de operação da portabilidade numérica no Brasil, 180.144 usuários de telefonia móvel e fixa solicitaram a troca de operadora com a permanência do número. Desses, 119.143 usuários já tiveram a portabilidade concluída de acordo com a ABR Telecom, Entidade Administradora do novo serviço. Nesse período, cerca de 1.500 solicitações de transferências foram realizadas diariamente nas localidades que já dispõem do serviço.

Até o momento o serviço esta disponível em 30 DDDs (2.862 municípios), que servem a mais de 60 milhões de usuários de telefonia no Brasil. Faltam ainda sete etapas de implantação da portabilidade no Brasil, as quais serão cumpridas entre janeiro e março deste ano. A partir do dia 8 de janeiro (quinta-feira), mais quatro estados serão beneficiados. Os usuários de telefonia contemplados pela portabilidade esta semana serão os mais de 15 milhões servidos pelos DDDs 18 (SP), 51 e 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 e 97 (AM).